Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Planejamento, Miriam Belchior, discordam que o Planalto esteja blindando o acesso ao chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
Desde que veio a público que em quatro anos, o valor dos bens do ministro ficou 20 vezes maior, a oposição procura uma forma de obrigar Palocci a prestar esclarecimentos sobre a situação, sem entretanto, obter sucesso na empreitada. Miriam ainda sugeriu que o Congresso Nacional faça uma discussão sobre a legislação que trataria de outras atividades dos parlamentares.
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SEM CONTATO: Kassab nega ter recebido pedido de Palocci para não vazar sigilo fiscal da Projeto [seria uma boa laternativa saber, via Kassab, se o Palocci recolheu ISS sobre o que ganhou com as consultorias. Mas, sendo um aspirante e formar aliança com a trupe governista o Kassab vai alegar sigilo fiscal e não fornecer os dados.]
- Não há blindagem nenhuma sobre ele. Sinceramente, acho que está havendo um grande rumor, até pela importância do ministro Palocci, pelo papel que ele ocupa no governo. Agora, muito francamente, não surgiu nada que o Ministério Público ou a Polícia tivessem que apurar - defendeu o titular da pasta da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Sua colega Miriam Belchior, que comanda o Planejamento do governo Dilma Rousseff, considera que as explicações de Palocci são satisfatórias.
- Ele adotou os procedimentos indicados pela Comissão de Ética e também já mandou informações à Procuradoria Geral da República. Acredito que ele está dando explicações à sociedade brasileira - endossou a ministra Miriam.
Ambos concordam também em que não há um impedimento ético para que o parlamentar exerça atividades como consultor. Palocci justifica que os lucros que lhe permitiram comprar dois imóveis no valor de R$ 7,5 milhões foram obtidos através de sua empresa de consultoria, a Projeto.
- Desde que exista justificativa para isto (a multiplicação do patrimônio em tão pouco tempo) e que os impostos tenham sido pagos, não há ilegalidade nem imoralidade. O enriquecimento como causa, não é punível no sistema brasileiro, nem em nenhum outro país no mundo. O que é punido é o enriquecimento sem causa - expôs Cardozo.
Miriam sugere, entretanto, que Congresso realize um debate sobre a necessidade de mudanças na legislação que permite a deputados e senadores manterem empresas funcionando enquanto estão no exercício do mandato.
- Acredito que os que têm esta opinião (de que não é ético manter as atividades simultaneamente) deveriam propor outros meios de controle, para que o Congresso Nacional analise se é necessário fazer algum tipo de mudança na legislação. Essa é uma discussão que o Congresso deveria fazer - apontou.
José Eduardo Cardozo e Miriam Belchior sinalizaram ainda que o Palácio do Planalto não se incomoda com a exposição do caso.
- Até o momento não vi nada de ilegalidade ou imoralidade. Há muita fumaça e pouco espaço colocado - acredita Cardozo.
- Quem tem que falar sobre o seu patrimônio é o ministro. O governo está confortável - complementa Miriam.
Os dois ministros estiveram nesta sexta-feira, 20 de maio, em Porto Alegre onde assinaram convênios nos setores de segurança pública e saneamento básico com o Governo do Estado e prefeituras do rio Grande do Sul. Além de Cardozo e Miriam Belchior, também o titular da Saúde no governo federal, ministro Alexandre Padilha, esteve na capital gaúcha, para falar sobre a política nacional de enfrentamento às drogas.
Fonte: Yahoo! Notícias
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