Mudou de novo: Gilmar Mendes decidirá sobre a soltura do assassino Battisti

Advogado italiano no caso Battisti diz que pedido de soltura é oportunismo

O advogado da Itália no processo de extradição de Cesare Battisti, Nabor Bulhões, afirmou nesta sexta-feira que o pedido de soltura feito pela defesa do italiano é um "oportunismo latente". Para Bulhões, os advogados se valeram do fato de o relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes estar em missão oficial para encaminhar o pedido alegando urgência. "Mas isso não é urgente. Todos no Tribunal já sabiam que Battisti estava preso, isso não é novidade. Além do mais, o relator volta no domingo".

O pedido da defesa será julgado por Marco Aurélio de Mello. No julgamento sobre a extradição, feito pelo plenário em 2009, Marco Aurélio votou a favor Battisti, diferentemente de Mendes, que votou pela extradição. Um artigo do regimento interno do STF deu à defesa do italiano a possibilidade de prever que o caso ficaria nas mãos de Marco Aurélio. A regra determina que, quando o relator está ausente em missão oficial de até 30 dias, os pedidos urgentes devem ser encaminhados ao ministro imediato em antiguidade. A próxima em antiguidade seria Ellen Gracie, mas ela também está viajando em missão oficial. O mais antigo, então, é Marco Aurélio.

Bulhões disse que o ministro será prudente, uma vez que a decisão sobre a soltura cabe ao plenário. - A posição pessoal vencida do ministro Marco Aurélio não pode ser parâmetro para decisão que cabe ao plenário. Ele (Marco Aurélio) não é o tribunal - disse Bulhões.

Segundo o advogado, em três situações optou-se por manter Battisti preso até definição do caso. Em 2009, por decisão do plenário, em janeiro deste ano, por decisão do presidente Cezar Peluso, e de fevereiro até agora, por decisão do relator. - É de se esperar que qualquer ministro atente que o relaxamento deve esperar decisão sobre a extradição - diz Bulhões.

Ele também criticou o atraso no andamento do caso.

- Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria ter cinco dias para se manifestar, mas levou 60 dias para dar parecer com a mesma opinião que o procurador-geral manifestou na festa de posse da presidenta Dilma -afirmou.

O parecer da PGR foi encaminhado nesta quinta-feira ao gabinete do relator.

Fonte: Agência Brasil

[tudo indica que a turma que quer o terrorista solto tentou retardar o processo para coincidir o pedido de soltura com a emissão do parecer pela PGR - favorável à soltura do assassino; parecer este que embora expresse a mesma posição de quando a presidente Dilma tomou posse, só agora foi entregue.

Mas, a Justiça será feita. O ministro Marco Aurélio já tinha redigido um despacho soltando o bandido, quando o STF descobriu que tinham 'errado' e o processo deveria ser encaminhado ao ministro Barbosa e este decidiu deixar para o ministro Gilmar Mendes resolver, já que ele chega a Brasília neste final de semana.

Tudo indica que Battisti permanecerá preso até que o plenario do Supremo tome uma decisão - enquanto isso podemos torcer para que haja alguma rebelião na Papude e na mesma o maldito terrorista seja assassinado.]