Sarney e Gurgel absolvem Palocci. Não temos elementos para desacreditar no procurador-geral mas quanto ao Sarney, lhe falta idoneidade para absolver

Você lembram que o Lula inocentou o Sarney alegando ser ele um 'incomum' e o Gilberto absolveu Palocci dizendo ser ele 'fundamental'.

Sob ponto de vista ético, Sarney diz que caso Palocci está encerrado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quarta-feira (18/5) o ministro-chefe da Casa Civil sobre o caso de ter adquirido um apartamento e um escritório, pouco antes de ter assumido a chefia da Casa Civil no governo da presidenta Dilma Rousseff. Segundo matérias veiculadas pela imprensa, o valor dos bens somariam mais de R$ 7 milhões.

Para Sarney, esse caso foi encerrado, sob o ponto de vista ético, no Conselho de Ética do Executivo a quem Palocci prestou as informações. Já do ponto de vista da legalidade, o presidente do Senado ressaltou que o ministro, quando fora do exercício de cargo público, “não fez nada além do que outros fizeram quando deixaram funções públicas”

Ele acrescentou que, pela experiência acumulada como ministro da Fazenda, Antonio Palocci “adquiriu grande visibilidade” tanto no cenário nacional quanto no internacional, o que torna natural os convites para que participe de palestras, conferências e até mesmo para emitir pareceres.

“A função pública desaparece, quando a pessoa deixa de ser o grande fornecedor de informações na sua área”, destacou José Sarney. Sobre a tentativa da oposição de convocar o ministro para que preste esclarecimentos, no Congresso, o senador disse que eles estão cumprindo o dever de contestar e levantar os problemas sobre assuntos de governo. “É uma coisa normal da democracia”.

Por e-mail enviado ontem (17/5) ao Senado, Palocci disse que todas as informações sobre a empresa Projeto e as medidas tomadas para prevenir conflito de interesse foram registradas na Comissão de Ética Pública da Presidência da República quando tomou posse como ministro. Segundo o texto, a empresa Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada, tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos. Ele afirma ainda que o patrimônio auferido pela empresa foi fruto da atividade de consultoria e é compatível com as receitas alcançadas nos anos de exercício.

Caso Palocci: Gurgel diz que prestar consultoria não é crime, mas pode ser 'reprovável em aspectos éticos'

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel repetiu nesta quarta-feira que vai solicitar ao ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, até o fim desta semana, mais informações sobre seu trabalho de consultor quando era deputado. No entanto, ele salientou que fazer consultoria não é crime, mas pode ter problemas éticos. Nesta quarta-feira, o governo derrotou a oposição e evitou em plenário a convocação de Palocci na Câmara.

- O procurador-geral só atua nas encrencas mesmo, quando há crime. A prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas ela, em princípio, não constitui crime. E se não constitui crime, não justifica a atuação do Ministério Público - disse, completando: - O salto patrimonial, ainda que em curto espaço de tempo, não constitui ilícito nenhum. É preciso ver se associado a isso existem outros fatos. O mero fato do crescimento patrimonial não é em si mesmo qualquer ilícito penal.

Gurgel contou ter recebido duas representações contra Palocci - uma do PPS e outra assinada também pelo PPS em companhia de outros partidos de oposição: DEM, PSDB, PSOL e PST. O procurador disse que apenas folheou as representações e, até agora, não encontrou indícios de crime. - Pelo menos a primeira, veio só a representação, não tem maiores elementos. A outra (representação) parece um pouco mais volumosa, mas eu ainda não examinei - afirmou.

O pedido de informações será endereçado diretamente a Palocci, que terá prazo de 15 a 20 dias para responder. Em seguida, caberá ao procurador examinar se é o caso de pedir abertura de inquérito no STF. Questionado sobre o fato de outros ministros do governo Dilma Rousseff também possuírem empresas de consultoria, Gurgel reforçou sua posição: - O mero fato do exercício de consultoria isoladamente considerado não constitui crime. A não ser que por trás disso haja mais.

Fonte: O Globo