O PLC 122 e o PNDH 3, especialmente a parte da Comissão da Verdade, irão para a lata de lixo

Conflito no Senado atrapalha tramitação de projeto contra homofobia

Enquanto a 15ª Parada Gay deve reunir milhões de pessoas neste domingo (26) em São Paulo, em Brasília o projeto de lei que criminaliza a homofobia está parado no Senado. De acordo com a relatora, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), já houve avanços nas negociações com a bancada evangélica na Casa, que é contrária ao projeto, mas ainda não há data definida para votar o PL 122.

Elaborado em 2006, pela ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), o texto tem como objetivo pôr “fim a discriminação de pessoas que pagam impostos como todos nós” e “são molestados em seus direitos de cidadania”, segundo afirma sua autora. [ o mais interessante nessa aberração representada pelo PLC 122 é que caso venha a ser aprovado irá prejudicar mais os gays do que ajudá-los; analisando apenas um tópico - direito trabalhista - sendo o PLC 122 aprovado, nenhum empresário em seu juízo perfeito vai empregar um gay.

Por mais faltas que o empregado gay cometa, na hora que o patrão for demiti-lo, poderá ser penalizado com uma acusação de preconceito/discriminação que significará para o empregado uma indenização altíssima no campo trabalhistas, outra por danos morais e mais um processo criminal por homofobia.

Com perspectivas tão animadoras, quem vai empregar um gay?]

Como resposta, as bancadas religiosas apoiaram uma manifestação em Brasília, no dia 1º de junho, contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia. O evento reuniu cerca de 15 mil pessoas, segundo a Polícia Militar. Na ocasião, o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato e ligado à igreja Assembleia de Deus, entregou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um documento com mais de um milhão de assinaturas contrárias ao PL.

“A manifestação teve um caráter político. Da mesma forma que a comunidade gay também vem aqui e faz propaganda como se todo mundo defendesse a homofobia. Há exacerbações de todos os lados”, defendeu o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), integrante da bancada religiosa.

O senador Marcelo Crivella afirmou que os evangélicos não são a favor da violência. “Os evangélicos eram unânimes em defender por um lado a liberdade de culto, o direito de opinião e a livre expressão de pensamento, e de outro o repúdio a violência contra os homossexuais. Portanto, acho que temos tudo para encontrar uma solução pacífica para essa controvérsia.”

Na avaliação de Marta Suplicy, foram feitos “grandes progressos” nas negociações com os grupos religiosos. A senadora concordou em incluir no texto um trecho que esclarecesse que a punição será unicamente para quem induzir a violência contra homossexuais.

“Falar que [a homossexualidade] é pecado, não é induzir a violência. Nós fizemos grandes progressos [no texto]”, finaliza a parlamentar.

Fonte: UOL Notícias