“Nós temos esta missão de eliminar os 19 milhões de brasileiros que vivem com menos de… de um quarto do salário mínimo per capita”, disse Dilma na convenção nacional do PRB
Sim, é possível
O Brasil pode eliminar a extrema miséria, está dentro do horizonte das nossas possibilidades. Depois dos avanços que começaram na estabilização da moeda nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique, continuaram com os programas sociais e crescimento no governo Lula, é desejável e possível dar o passo seguinte.
O governo Dilma está no começo e deve mesmo ter essa meta.
O programa lançado ontem é menos ambicioso do que o nome diz. As estatísticas são conhecidas, há 16 milhões de brasileiros extremamente pobres. Há um número de corte, tão arbitrário quanto qualquer outro: R$ 70 de renda familiar per capita. Qualquer pessoa sabe que isso não é suficiente para garantir o mínimo. [o abestado, agora abastado, Tiririca deu R$ 75,00 de gorjeta ao barbeiro da Câmara dos Deputados.]
De início, parece mais uma ampliação do Bolsa Família do que um novo programa com um nome tão amplo como "Brasil sem miséria". Como o objetivo inicial é incluir mais 800 mil famílias no Bolsa Família, a rede de proteção social atingirá entre três milhões a quatro milhões dos 16 milhões. Não é, portanto, a erradicação da miséria.
Um brasileirinho com fome
Para quem teme que a ampliação do número de filhos que podem ser incluídos no programa produza o risco de uma explosão demográfica, aqui vai um dado do último Censo. Entre 2000 e 2010 o número de brasileiros com menos de 14 anos caiu em cinco milhões. Em todas as classes sociais as brasileiras estão tendo menos filhos.
Dos brasileiros na pobreza, como a ministra Teresa Campelo mostrou ontem, 40% têm menos de 14 anos. As crianças é que estão mais expostas à pobreza. O melhor que a sociedade tem a fazer com elas é alimentá-las e, sobretudo, educá-las.
Mas atenção: nenhuma rede de proteção social será boa o suficiente se o Brasil não fizer mais esforços na educação. Só na escola é possível quebrar-se definitivamente a cadeia de reprodução da pobreza. É a única chance, não há outra.
A rede de proteção faz o primeiro socorro; a educação resgata e promove. O investimento em melhoria da educação pública é absolutamente fundamental para que esse não seja mais um programa assistencialista.
Está certa a presidente Dilma em dizer que é o Estado que tem que ir atrás dos pobres; e não os pobres atrás do Estado. É função de quem recolhe os impostos — e como são altos! — dos cidadãos e os distribui encontrar os despossuídos.
Mas quanto mais pobre mais difícil de ser encontrado, porque eles sequer sabem dos seus direitos e muitas vezes não têm documentos ou não foram registrados. Não é uma tarefa fácil e os riscos de exploração política são imensos.
O benefício terá mais qualidade se for apresentado e entendido com direito dos cidadãos e não benemerência da mãe ou do pai da pátria. O benefício terá mais qualidade se for entregue com plataforma de ascensão social dos atendidos.
O programa foi apresentado na data de ontem por uma estratégia de marketing. O que querem os comunicadores do governo é atender à ordem do ex-presidente Lula de iniciar a divulgação de uma agenda positiva. Espera-se no entanto que tenha sido já bem formatado. Será um desperdício de uma excelente ideia se o programa tiver sido apressado por exigências criadas pela crise política que se abateu sobre o governo, enfraqueceu o ministro mais forte, rachou a base e expôs a ascendência que Lula ainda tem sobre todos e todas.
A proposta de aumentar o esforço para enfrentar a miséria é tão sedutora, que o melhor é apostar que nada tenha sido feito apenas para que o governo tenha espaço nas boas notícias. Tudo vai depender evidentemente da execução, gerenciamento, capacidade de tornar programas pensados em gabinetes em fatos reais na vida dos brasileiros. O país já desenvolveu tecnologia de distribuição de bolsas aos mais pobres e já sabe até o que não fazer. É preciso ter cadastro, ter sistema de avaliação, ter estratégia de saída, ter programas complementares e ter contrapartidas do beneficiado em manter as crianças na escola.
Só assim a bolsa não será apenas e meramente uma distribuição de dinheiro. Tomara que o governo tenha aprendido com os erros recentes de programas sociais semelhantes. Há outros programas com finalidades diferentes incluídos no mesmo lançamento de ontem, como o Bolsa Verde. Também só será bem sucedido se não for mais uma distribuição de dinheiro e sim incentivo à produção.
Nada é fácil nesse campo. A maior parte dos sete milhões de miseráveis brasileiros da área rural está no Nordeste. Lá é o núcleo duro da extrema pobreza brasileira. Eles estão em áreas muitas vezes impróprias para a agricultura. É o semiárido nordestino que enfrenta inclusive sérios riscos de desertificação com a mudança climática.
Se estiverem em área que possa ser transformada em produtiva, eles precisarão mais do que a Bolsa Verde: precisam de sementes, técnicas, água, implementos e inclusão na rede de comercialização.
O Brasil está num nível de desenvolvimento que permite que ele alimente a ambição de erradicar a extrema pobreza. Será melhor para a economia e para a democracia brasileira se perseguirmos essa meta. Portanto, longa vida ao Plano Brasil sem Miséria; e que ele consiga fugir da tentação da demagogia e ser de fato o que merecemos que ele seja.
Por: Míriam Leitão, O Globo
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