O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ) decretou nesta terça-feira a prisão preventiva e o afastamento do prefeito de Senador Pompeu, no sertão cearense, Antônio Teixeira de Oliveira, do vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho, e de outras 29 pessoas acusadas de desvios de recursos públicos através de um esquema de licitações fraudulentas em curso desde 2008.
Até o princípio da noite, ninguém havia sido preso. Segundo o delegado geral Luis Carlos Dantas os mandados não haviam sido entregues às policias civil ou militar. Há rumores que o paradeiro do prefeito é desconhecido desde o final de semana.
Também tiveram a prisão preventiva decretada o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia, quatro secretários municipais, quatro integrantes da comissão de licitação, engenheiros e empresários, a irmã do prefeito, Antônia Erenita Teixeira de Oliveira. Os mandados foram assinados pelo desembargador Francisco Darival Beserra com base em denúncia e representação criminal feitas pelo Ministério Público (MP) do Ceará.
Além de desvios, que podem chegar a R$2,6 milhões, há denúncias de pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas que fornecem notas fiscais frias e outras condutas criminosas.
Segundo o MP, o prefeito integraria o chamado "grupo do Moraisinho", uma referência ao empresário Raimundo Morais Filho, que já foi preso no ano passado e voltou a ter nesta terça-feira o pedido de prisão decretado. Ele é acusado de montar um esquema com três empresas (Falcon, Daruma e Prátika) que reiteradamente se alternavam como vencedoras das licitações e, segundo o MP, atuavam da mesma forma em mais de 50 municípios cearenses. Somente em 2008 e 2009, teriam movimentado contratos superiores a R$ 30 milhões, de acordo com dados do Sistema de Informações Municipais do Tribunal de Contas dos Municípios.
Segundo a promotora da comarca de Senador Pompeu, Larissa Bacellar e Silva, as empresas ficavam com 5% do valor licitado e repassavam o restante para ser rateado entre os envolvidos.
- No curso do processo civil e criminal, apuramos o destino de vários cheques públicos que eram repassados diretamente para pessoas da prefeitura ou ligadas a elas. Era um esquema democrático - disse a promotora sobre o envolvimento de vários secretaries.
Ao decretar as prisões, o TJ aceitou o argumento do Ministério Público de que o prefeito, que é advogado, e outros acusados estariam produzindo provas em proveito próprio e de terceiros.
Fonte: Globo.com
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário