A criminalização da homobofia e da transfobia nas Nações Unidas
Nesta semana, no palácio de vidro das Nações Unidas, o tema mais discutido entre o corpo técnico vem sendo, à luz da Carta de Nice, o da criminalização agravada da homofobia frente à tese sociológica da “discriminação ao contrário”. Pelos defensores da tese da “discriminação ao contrário”, haveria violação ao princípio universal da igualdade de tratamento ao se impor uma causa de aumento de pena por conduta contra outro ser humano igual. [em português comum: se alguém agredir um cidadão normal - não gay - causando lesões corporais, tal pessoa poderá ser condenada a uma pena de, exemplo, dois anos de cadeia; se a mesma pessoa, pela mesma razão, agredir um gay e causar as mesmas lesões, será condenada a uma pena superior aos dois anos, devido à opção sexual do agredito. PODE??? a ONU quer exatamente que a resposta seja SIM.]Muitos dos leitores poderão perguntar se eu não preferiria, diante do verão senegalesco de Nova York, estar no Central Park com fugidas ao majestoso Plaza para tomar uma bebida refrescante. Respondo que não, pois gosto do meu trabalho e, ontem, senti-me aliviado ao verificar ter a tese da “discriminação inversa” perdido força. Claro, pois proteger, tutelar, “blindar”, uma tendência sexual não é discriminatório. [o problema não é proteger uma tendencia sexual e que repudiamos é que os gays querem impor às pessoas normais o DEVER de aceitar suas práticas bizarras; a pretexto de concederem aos gays o direito de exercerem sua 'opção sexual' estão cerceando o direito das pessoas normais exercerem a sua opção sexual de serem normais.]
Aqui, nos EUA, é crime autônomo, tipificado em lei, escolher uma vítima para atacar a partir do fato de se tratar da sua orientação sexual. Se do ataque resultarem lesões, entra o crime autônomo em concurso com outro ou este vira agravante da pena. Os britânicos, como os alemães em algumas Länders, tipificam penalmente condutas homofóbicas e estabelecem agravantes da pena. [aqui no Brasil a situação é diferente, pois há por parte dos defensores dos gays - defender gay é algo politicamente correto nesta terra de Santa Cruz - a pretensão de sendo o agredido um individuo homossexual, se atribuir, sem maiores investigações, em rito sumário, como causa da agressão uma suposta homofobia por parte do agressor. (sobre homofobia Nota ao final). Não existe a menor preocupação em analisar se o agressor não cometeu seu ato por outra razão que não o comportamento sexual do agredido. NADA DISSO: o agredido para à condição de vítima inocente e o agressor - que as vezes até agiu em legítima defesa - à condição de bandido, marginal, culpado por antecipação.]
Nas Nações Unidas, como frisei acima, está em andamento uma discussão para se recomendar, por meio de Resolução a ser aprovada em Assembléia Geral, agravamento de pena para os crimes quando a violência física ou psicológica decorre de ódio em face de uma pessoa de sabida orientação sexual diversa.
Discute-se, felizmente sem entusiasmos, se seria possível, diante do reconhecimento de agravante, a exclusão de atenuantes da penas. Aí já seria excesso ilegítimo, bastando atentar, por exemplo, para o absurdo de se desprezar a atenuante da confissão do réu.[pretendem transformar uma agressão a um gay em um CRIME HEDIONDO em que não haja a favor do 'criminoso' a consideração de nenhuma circunstância atenunante.
Precisamos ter em conta que é essa mesma ONU a que a pretexto de proteger a população civil da Líbia, autoriza o bombardeio de áreas civis daquele País.
É essa mesma ONU a que fecha os olhos para o morticinio que o estado de Israel vez ou outra resolve perpetrar contra civis palestinos da Faixa de Gaza.]
PANO RÁPIDO. A tese da “discriminação ao contrário” tem fortes adeptos entre os de ideologia direitista. Na Itália, por exemplo, os partidários do premiê Silvio Berlusconi afastaram, no Parlamento, a lei que agravava o crime de homofobia. À frente estava a ministra da pasta da Igualdade de Oportunidades, ou melhor, a direitista ministra Mara Carfagna, que já foi sensação em calendários (confira na internet) por exibir seu corpo inteiramente nu. [ao que consta não é crime que uma mulher, maior de idade, no pleno uso das faculdades mentais, pose nua.]
No Brasil, a criminalização da homofobia não vingou. Já que não existe a tipificação criminal, o agravamento não entra em discussão.
Por: Wálter Fanganiello Maierovitch - IBGF
"Nota do Blog da UNR: por discordarmos radicalmente do uso da palavra 'homofobia' para designar os que repudiam os gays e assemelhados, doravante, todo POST deste Blog que trate de assunto que use o referido termo, apresentará ao final esta nota:
"O que dizer então destas classificações que não utilizam a mínima objectividade científica? É isso que o movimento homossexual faz contra os seus adversários, passando a chamá-los de “homofóbicos”.
“Homofobia” é um neologismo criado em 1971 que expressaria ódio, discriminação ou aversão de uma pessoa contra homossexuais. Assim, qualquer pessoa contrária ao homossexualismo ou ao movimento homossexual passou a ser taxada de “homofóbica”.
A palavra adoptada não poderia ser mais enganadora. Fobia significa simplesmente terror, medo irracional de algo. Homofobia seria, nesse sentido, terror a homossexuais. Na vida quotidiana, torna-se quase impossível imaginar alguém que trema de medo na presença de um homossexual. No DSM há previsão de várias fobias, como fobia social, agorafobia, medo de insetos, de sangue, de aviões etc. Porém, não há previsão de homofobia.
A utilização do termo leva ao preconceito contra todos aqueles que não compartilham do ideário homossexual. Existem, há séculos, respeitáveis opiniões contrárias de fontes religiosas, culturais ou filosóficas. Com essa denominação, os oponentes do homossexualismo como prática é que passam a ser vistos como doentes mentais, ou seja, como portadores de um distúrbio que deve ser clinicamente tratado! (aliás, já existe esse tratamento nos Estados Unidos).
A contradição está evidente: ao mesmo tempo em que se comemora o “aval científico” para o homossexualismo, utiliza-se uma denominação pseudocientífica para estigmatizar aqueles que são contrários a esta depravação."

0 comentários:
Postar um comentário