Em depoimento à Justiça de São Paulo, testemunhas dizem que o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra ordenou a tortura que teria matado o jornalista Luiz Carlos Merlino durante a ditadura militar
O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-CODI) do 2º Exército, em São Paulo, durante o regime militar, não compareceu na quarta-feira (27) à audiência no processo em que é responsabilizado pela morte do jornalista Luiz Carlos Merlino, ocorrida em 1971. Mesmo sem ele, a audiência transcorreu normalmente e as testemunhas de acusação deram detalhes do que seria a participação de Ustra na morte de Merlino.
Em seu depoimento à juíza Claudia Lima, da 20ª Vara Cível de São Paulo, no centro da capital paulista, Joel Rufino dos Santos, uma das testemunhas e colega e Merlino no Jornal da Tarde, de São Paulo, declarou que, quando foi preso, o jornalista já havia morrido. [testemunha que quando foi presa a suposta vítima já tinha morrido e um dos torturados fez-lhe um relato sobre a morte do Merlino – só que nada prova que o autor do relato viu alguma coisa.]
Mas um dos torturados, conhecido na época como Oberdan [Santos não soube dizer se este era um nome ou um apelido], fez-lhe um relato sobre os últimos momentos de vida de Merlino. “Depois de uma tortura implacável no pau de arara, ele [Merlino] foi mandado para um hospital e, para salvá-lo, teriam que amputar as pernas. Mas os torturadores decidiram não fazer isso e o deixaram morrer”, disse Santos, que também afirmou ter sido torturado pessoalmente por Ustra enquanto esteve preso. “Ele era o comandante das torturas. Ele me torturou pessoalmente”. [por que a juíza não fez um confronto das declarações do revanchista Vannuchi com as do Joel Rufino? Parece que as duas declarações não se somam.]
USTRA, um patriota, um brasileiro que com coragem e grande sacrificio pessoal, teve
participação importante na luta para impedir
que o Brasil se tornasse uma Cuba
“Ele [Ustra] não só tinha ciência, como era o mandante. Era chamado de major. A tortura aliviava ou aumentava dependendo da autorização dele”, declarou a professora Eleonora Menicucci de Oliveira, que esteve presa por três anos e oito meses durante a ditadura militar. Assim como Merlino, Eleonora foi militante do Partido Operário Comunista (POC). Ela declarou à juíza ter presenciado uma das sessões de tortura a que o jornalista foi submetido. “Numa das torturas de Merlino, eu estava presente. Eu estava na cadeira do dragão e ele, no pau de arara. O Ustra entrou e saiu da sala várias vezes”, disse, ressaltando que “Merlino foi assassinado sob tortura na Operação Bandeirante entre os dias 14 e 16 de julho de 1971”. [o mais fantástico é que a professora mesmo estando sob violenta tortura – pelo menos os terroristas estão sempre considerando que a cadeira do dragão é um instrumento extremamente doloroso – conseguiu com riqueza de detalhes esquecer a vida dela.... epa,,, me confundi..... as dores que sentia.... e foi cuidar da vida..... correção... registrar o que o Merlino sofria....
Será que o juiz não faz um contraditório quando os depoimentos atingem limites impossíveis de merecerem crédito? Não volta a interrogar testemunhas quando o depoimento de uma conflita com o de outra.]
A também militante do PCO, Leane de Almeida, que esteve presa na mesma época do jornalista, disse ter ouvido Merlino gritar por três dias após sessões de tortura. E que viu Merlino ser colocado no porta-malas de um carro no dia em que ele morreu. [nunca participei de tortura e no quartel em que servi por mais de quatro anos, durante o governo MÉDICI – 1º BPEX – Rio – nunca presenciei nenhuma prática de tortura, bem como não ouvi nada que indicasse a ocorrência de maus tratos aos presos.
Vale destacar que eu tinha acesso a TODAS as dependências do quartel, nos mais diversos horários e nunca presenciei nada; estranhamente os depoentes, todos presos o que leva à dedução de que estavam limitados em seus movimentos, viam, ouviam tudo e conversavam à vontade.
[Parece que cada preso antes de ser interrogado era colocado junto com outros já interrogados para comporem uma história e assim, evitarem contradições.]
O ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi também foi ouvido. Ao sair da a 20ª Vara Cível, Vannuchi falou sobre o depoimento que deu e disse que relatou ter visto o jornalista ser levado para perto de sua cela, onde foi atendido por um enfermeiro. “Um jovem foi trazido e deitado numa mesa, para receber uma massagem de um enfermeiro que usava uma calça oliva e usava um nome boliviano. Essa massagem ocorreu na porta da minha cela por cerca de uma hora, a 1 metro de distância. Quando o enfermeiro se afastou, perguntei o nome dele e ele respondeu: Merlino”, disse Vannuchi.
Segundo o ex-ministro, que na época era estudante de medicina, a massagem estava sendo feita em uma das pernas de Merlino, que “tinha um quadro de cor escura [na perna], a chamada cianose, com risco de gangrena”. Vannuchi disse ainda que Ustra comandou todas as sessões de tortura a que ele foi submetido, em fevereiro de 1971, quando esteve preso.
Vannuchi, que se envolveu em algumas polêmicas com setores militares durante sua passagem pelo governo Lula, afirmou que o julgamento deste caso pode fazer com que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja sua decisão sobre a Lei da Anistia. "Essa ação de hoje é civil. E uma condenação civil já quebra a impunidade. É uma declaração que pode declará-lo torturador e responsável pelas mortes, obrigando o Supremo a refletir se deve manter a decisão do ano passado ou reformá-la", disse. [já pensaram? O valor que o revanchista e mentiroso Vannuchi concede ao STF.
O revanchista ousa considerar que o STF toma uma decisão e, posteriormente, em função de uma suposta condenação cível, em primeira instância, em um julgamento quase todo baseado no ‘ouvi dizer’, revoga tal decisão.
Qual seria a credibilidade do STF se assim proceder?]
Esta é a segunda ação movida pela família de Merlino contra Ustra. A primeira, que pretendia declarar Ustra torturador, foi extinta em 2008. Esta, que reclama danos morais, está sendo movida pela irmã de Merlino, Regina Merlino Dias de Almeida, e pela ex-companheira do jornalista, Angela Mendes de Almeida. “O objetivo não é ter uma indenização. O objetivo é ter reconhecimento do Estado e da responsabilidade do coronel Ustra no assassinato de Merlino”, disse a jornalista Tatiana Merlino, sobrinha de Merlino. [o objetivo não é a indenização mas que eles estão pedindo indenização é fato.]
Segundo ela, o valor da indenização, caso a ação seja vitoriosa, será determinado pela própria juíza e o dinheiro será doado para uma instituição de direitos humanos. “Não é o julgamento que vai tirar a dor. Além disso, esta luta não é só por esse morto, mas também pelos mortos de hoje, já que a polícia continua matando e torturando”, disse Angela Mendes de Almeida.
Defesa nega tortura
À Agência Brasil, o advogado do coronel Ustra, Paulo Alves Esteves, disse que seu cliente reafirma que “jamais participou de qualquer ato de agressão ou de violência contra qualquer pessoa tanto em sua vida civil como profissional” e que “nunca determinou nada contra ninguém”. O advogado reafirmou que as testemunhas de defesa de Ustra vão prestar depoimento por carta precatória. As testemunhas arroladas pela defesa são o atual presidente do Senado Federal, José Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho, um coronel e três generais da reserva do Exército.
A defesa de Ustra pretende transformar o caso em mais um debate sobre o alcance da Lei da Anistia. Foi esse o motivo da citação de Sarney na lista das testemunhas de defesa "Não queremos que o senador Sarney fale sobre as ações do coronel, que ele nem conhece, mas sobre a Lei da Anistia que ele ajudou a aprovar no Congresso em 1979", diz o advogado Paulo Esteves, que atua na defesa do coronel. "Ele sabe que a lei beneficiou os dois lados."
A estratégia pode não dar certo, pois Sarney indicou que não deve atender ao pedido da defesa de Ustra.
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