Senado derruba a lista fechada – falem mal, mas admitam que vez ou outra o Senado Federal nos livra de algumas artes satânicas

Fim da linha

A reforma política corre o risco de buscar um caminho torto para combater a pulverização da representação partidária.

Esta nada mais é que o retrato da pulverização do eleitorado

É possível que não tenha chamado tanto a atenção, por causa do escândalo da hora, mas o Senado produziu ontem uma boa notícia. A Comissão de Constituição e Justiça derrubou a proposta de lista fechada.

É o sistema em que o eleitor deixa de votar diretamente nos candidatos a deputado e vereador. Pelo modelo rejeitado, o eleitor vota no partido e este manda para as casas legislativas os primeiros de uma lista elaborada pela própria sigla. Conforme o número de cadeiras conquistadas.

A lista fechada sofre de um mal que no Brasil costuma ser definitivo: propõe retirar atribuições do eleitor e transferir ao partido. Propõe substituir o juízo do eleitor pelo arbítrio de uma burocracia. Ou do dono dela, dada a peculiar configuração das leis partidárias no Brasil. Que instalaram as agremiações na confluência de dois confortos.

Do seu gene estatal trazem o característica de serem abastecidas pelo distinto público. Por meio do fundo partidário e do horário grátis no rádio e televisão. Do gene privado carregam a delícia de não precisar prestar contas a ninguém. Muito menos praticar qualquer tipo de democracia interna. [a lista fechada além do inconveniente de ser bancada pelo contribuinte limita a escolha do eleitor que vota nos integrantes da lista e o número de votos obtidos por aquela lista é quem decide quantos parlamentares daquele partido serão eleitos.

Só que os votos serão distribuídos começando pelo primeiro da lista e a posição na lista é determinada pelos ‘caciques’ = ‘ donos do partido’ = sarneys, nascimentos e outros.

O otário do eleitor patrocina o banquete e os convidados são escolhidos pelos donos do partido.]

A ausência de vida democrática leva os partidos à multiplicação por cissiparidade, o mecanismo em que um ser se divide para dar origem a mais outro. Agora mesmo o noticiário informa sobre uma cisão no PV, cujos donos não vêem conveniência em promover qualquer consulta aos filiados sobre quem deve mandar no partido, e para fazer o quê.

Na teoria, se o eleitor ficar limitado a votar no partido e não mais no candidato para deputado e vereador, uma maioria simples na urna pode produzir maioria absoluta na representação. Basta que parte significativa não vote em partido nenhum. Seria bom para a tal governabilidade, assunto que costuma drenar a parte do leão das energias dos governantes. Mas seria também uma maneira torta de tentar resolver a coisa. Porque a pulverização da representação partidária é apenas o retrato da pulverização do eleitorado.

Nova versão
A lista fechada pode voltar, numa versão peemedebista. Metade dos parlamentares seriam eleitos assim e metade pelo “distritão”, no qual se elegem os mais votados em cada estado, independente do partido. Aguardam-se os próximos capítulos. [qualquer forma que limite o direito de escolha do eleitor à vontade dos ‘donos’ dos partidos políticos deve ser repudiada.

E a versão citada garante aos ‘donos do partido’ ter, no mínimo, metade dos parlamentares o que inviabiliza qualquer reforma constitucional que não seja do agrado dos sarneys, nascimentos e colegas; além de mais, cooptar, com ou sem mensalão, um ou outro parlamentar e transformar esta igualdade, já garantida antes mesmo da realização da eleição, em maioria é simples.]

Financiamento
A rejeição pelos senadores da lista fechada enfraquece a ideia de implantar o financiamento exclusivamente público das campanhas eleitorais. Se a campanha continuar sendo dos candidatos, e não apenas do partido, ficará impossível organizá-la democraticamente sem o direito ao financiamento privado.

Diante das resistências à lista fechada, seus defensores derivaram em tempos recentes para uma tática fatiada. Decidiram concentrar fogo no financiamento público. Uma vez aprovado, tornaria inviável o voto como é hoje para deputado e vereador. Abrindo portanto espaço para debater novamente a lista fechada.

Coluna
De escândalo em escândalo, Dilma Rousseff vai refazendo o ministério. Vai surfando nas ondas conforme são formadas. E pode fazer isso com alguma segurança depois de colocar no lugar as vértebras na espinha dorsal da aliança que a elegeu.

As relações da presidente com o PMDB vão bem, obrigado. Dilma não mudou o jeito de ser. Apenas deu ao partido os sinais de que a engrenagem vai funcionar. De que as verbas serão liberadas e haverá espaço real para o PMDB disputar espaços na Esplanada e anexos.

Era tudo o que a presidente precisava fazer. E fez. [até a próxima crise.]

Fonte: Coluna (Nas entrelinhas) publicada nesta sexta (08) no Correio Braziliense.

Por: Alon Feuerwerker