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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Corregedoria da Justiça Federal intensifica proteção a magistrados

A falta de segurança de juízes que atuam em processos envolvendo o crime organizado levou a Corregedoria-Geral da Justiça Federal a tomar providências.

Juízes em situação de risco foram contatados por telefone para o oferecimento de escolta, carros blindados e varreduras de grampos telefônicos e de ambiente. Também foram oferecidos serviços de inteligência e de segurança, como a alteração de rotinas e o monitoramento.

O órgão não informa quem ou quantos são esses juízes ameaçados. No entanto, diz que pediu às corregedorias regionais uma atualização dos relatos de situações de risco vividas em todo o país. A preocupação com a segurança dos magistrados ganhou proporção após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio. Conhecida pelo combate a milícias fluminenses, ela foi morta com 21 tiros em agosto. Apesar de integrar a Justiça estadual do Rio de Janeiro, sua morte alarmou colegas que atuam em nome da União.

Outra medida de segurança adotada pela Corregedoria é pedir à Polícia Federal que reforce a atuação no interior do país, área "normalmente desatendida e mais exposta às ações do crime organizado". O órgão também está determinado a facilitar a obtenção do registro de armas de juízes e diretores de foro, uma das principais reclamações da categoria.

Fonte: JusBrasil

[é ridículo que um magistrado, um membro do MP, não tenha direito automático ao PORTE de arma.

O registro de pouco adianta, o porte é que deve ser concedido de forma automática e sem ser vinculado a uma arma específica.

O porte livre de armas deveria ser concedido automaticamente a todos os brasileiros - da mesma forma que pagamos impostos, ou seja, sem nenhuma burocracia ou exigência.

Mas, enquanto os nossos imbecis legisladores não acordam para essa necessidade, o porte livre e automático de armas, sem vínculo a nenhuma arma específica, deveria ser inerente à função militar, policial, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público.

A escolta de juízes ameaçados apesar de extremamente necessária já se torna de dificil atendimento, já que uma atividade de escolta séria, para evitar ou pelo menos dificultar ao máximo o assassinato de magistrados, demanda:

- um carro blindado;

- disponível 24h por dia, sete dias na semana.

Considerando uma escala serviço 12x36, seria necessário para uma cobertura perfeita, um efetivo mínimo de oito agentes – isso considerando que o magistrado ficasse confinado em sua residência das 20h as 8h, só exercendo suas atividades no horário de 8h as 20h e também considerando apenas um agente para a segurança do magistrado durante o tempo em que o mesmo estivesse ‘confinado’ em sua residência.]

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