Dila e PT perdem feio. PARABÉNS !!! Câmara dos Deputados. Parece que ainda há salvação para os deputados

Câmara derruba criação de novo "Imposto para a Saúde"
Por 355 votos a 76 a presidente Dilma Rousseff leva uma surra histórica dos deputados - apenas 75 paus-mandado do PT votaram pela volta da CPMF.

O plenário da Câmara finalizou a votação do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, estabelecendo critérios mais rigorosos para definir o que de fato é considerado gastos com ações de Saúde Pública. O texto foi votado nesta quarta-feira, no entanto, sem a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). O texto que seguirá agora ao Senado contém a CSS, mas um destaque votado na sessão de hoje inviabilizou a cobrança da contribuição, ao retirar do texto base o percentual de cobrança da contribuição. Para que ela seja cobrada será necessário um novo projeto estabelecendo a alíquota. Apenas 76 deputados votaram a favor da manutenção do texto e, consequentemente, da viabilidade da CSS e 355 deputados foram contra, além de quatro abstenções. O único partido a encaminhar a favor da manutenção do texto foi o PT. Todos os demais líderes recomendaram o voto não e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) liberou a base aliada para votar a matéria.

A discussão do destaque começou por volta das 16h30 e mesmo com a certeza de que o resultado seria a favor de impedir a criação do novo imposto, vários líderes e deputados se revezaram na tribuna. Alguns, como o líder do PT, Paulo Teixeira (SP). O texto foi a voto depois de entendimento entre todos os líderes de que não se viabilizaria a criação da CSS. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) enfatizou que não há ambiente político para a criação de um novo imposto neste momento, seja para a Saúde ou qualquer outra área.

Líder do PMDB na Câmara diz que alternativa cabe ao Senado

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu nesta quarta-feira, na tribuna, que a iniciativa de encontrar uma nova fonte de custeio da Saúde deve ser do Senado e não da Câmara. A defesa vai na contramão do que propôs o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), depois de almoço oferecido a governadores em sua residência oficial. Maia afirmou que criará na Câmara uma comissão que estude e debata sobre fontes de financiamento da Saúde, mesmo depois da votação da Emenda 29 nesta quarta.

Para o líder do PMDB, a Câmara aprovou a prorrogação da CPMF e o Senado derrubou, deixando os deputados arcarem com o desgaste provocado pela medida impopular.- O Senado que encontre agora uma fórmula. Vamos aguardar, vamos inverter. Até porque no Senado há homens experientes. Deixem primeiro aprovar lá uma solução e a gente avalia aqui. Por que aumentar o desgaste aqui? - questionou Henrique Alves.

Governadores se reuniram para discutir votação

No almoço desta quarta-feira entre o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e os representantes de 21 estados para discutir a Emenda 29, os governadores aproveitaram para mostrar suas preocupações com a questão. De acordo com os líderes, alguns dos 14 governadores presentes, como o petista Jaques Wagner (BA), expressaram o desejo de um nova fonte de recursos, mas não houve pedido para adiar a votação. Os líderes ainda deixaram claro que a criação de um novo imposto ficaria de fora da votação.

Os líderes acharam positivo o almoço. - A reunião foi interessante. Traz a visão dos governadores para o problema da saúde - afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

Ele disse ainda que não havia clima político para criar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), um novo imposto nos moldes da antiga CPMF. Duarte Nogueira falou ainda de uma sugestão do governador do Mato Grosso, o peemedebista Silval Barbosa, para ter mais recursos para a Saúde. - Alguns defenderam a criação de um imposto, mas o governador do Mato Grosso deu uma ideia interessante: o governo reduzir o indexador da dívida dos estados para com a União. Com um indexador menos oneroso, os governadores poderiam direcionar o dinheiro que economizaram para a Saúde - afirmou.

O líder do DEM, ACM Neto (BA), também havia descartado a aprovação de um novo imposto. - Novo imposto não adianta pedir. A oposição não aceitará votar, mas podemos discutir outras fontes de custeio, desde que isso não signifique aumento de impostos - disse.

O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), defendeu ser preciso continuar buscando alternativas que garantam recursos para a Saúde. Se quisermos melhorar a Saúde, precisamos buscar fontes alternativas de custeio. Saio certo de que temos que fazer uma revisão da carga tributária do nosso país - disse ele, citando como exemplos a possibilidade de taxar a remessa de capitais para o exterior e impostos sobre grandes fortunas. O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), criticou a ausência dos governadores do Rio de Janeiro - Sérgio Cabral - e de São Paulo - Geraldo Alckmin - e ressaltou que a votação resolveria o problema da Saúde no Brasil.

- Não adianta um impostinho aqui, ou ali. É preciso discutir essa questão com profundidade, resolver esse problema.

Apenas dois governadores e um vice rejeitam explicitamente novo imposto em reunião com Marco Maia

Alguns governadores presentes na reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), defenderam a criação a qualquer custo de uma fonte de recursos para a saúde. Apenas Simão Jatene (PSDB-PA) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN), além do vice de Minas, Alberto Pinto Coelho (PP), foram explícitos em rejeitar um novo imposto. - Sou totalmente contra a criação de um novo imposto - disse Rosalba à imprensa, após a reunião.

Indagado se os governadores defenderam um novo imposto, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), destacou que não houve consenso. - Todos concordam que é necessário mais financiamento para a Saúde. Mas não há consenso em relação à criação de um novo tributo. O tema é afeto ao Congresso Nacional.

Fonte: Estadao.com