Programa de Aceleração da Ré na Indústria
Após diversos planos com nomes grandiosos, Dilma Rousseff está à beira de apresentar o Programa de Aceleração da Ré na Indústria (Pari). A continuarem o salão de beleza presidencial e suas medidas cosméticas, estará mantida a estagnação, principalmente por três problemas, dois deles afetos ao governo: “câmbio valorizado, custo Brasil e excesso de oferta mundial”, o trio CCE.
Não é opinião de opositor, mas informação de “O Estado de S.Paulo”: “Desde julho de 2008, logo antes do início da crise global, praticamente não houve crescimento da produção de manufaturados nem do nível de emprego no setor”. É a gênese da desindustrialização. Há outras questões esquecidas por Dilma, como a competição desigual com o contrabando e o descaminho. No horário eleitoral gratuito da véspera da Independência, a presidente pintou um Brasil cor-de-rosa onde tudo é curado com doses cavalares de xenofobia: “Meu governo não irá permitir ataques às nossas indústrias e aos nossos empregos. Não vai permitir, jamais, que artigos estrangeiros venham concorrer, de forma desleal, com os nossos produtos”.
A deslealdade é fruto da incompetência e do desleixo. Pelas fronteiras porosas passam ilícitos diuturnamente, o ano inteiro. Assim, é jogar com três a menos e o árbitro contra. A fiscalização que falta no entra-e-sai dos ilegais, sobra do outro lado. Ou seja, criminoso não é incomodado, enquanto o honesto encara a maior carga tributária do mundo e o trio CCE. Efeito de tudo isso, em três anos a transformação, que significa 62% da indústria, cresceu somente 1%, conforme dados do Produto Interno Bruto, e suas vagas de trabalho subiram meros 2,2%, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego. A exportação de manufaturados caiu 17%, diz a Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior. E o que está ruim pode piorar: “O nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) pode cair abaixo da média histórica nos próximos meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas”.
Os Estados, de Amazonas a São Paulo, já sentem o baque no ICMS, noticia o jornal “Valor Econômico”: “A indústria apresentou nos primeiros meses do ano evolução de arrecadação do imposto abaixo da média”. Aguardem que logo os prefeitos também vão aprontar a grita. Quem produz cansou a garganta de tanto alertar.
O empresário está sem dinheiro para modernizar a planta porque enfrenta estradas e portos arrebentados e legislação extorsiva, mais o famigerado trio CCE. Ao contrário do que disse a presidente em seu pronunciamento agressivo à lei e ao idioma, o investidor brasileiro não teme a concorrência estrangeira – o que o assusta é a ineficiência nacional. A corrupção está livre da faxina. A demagogia impede até discussão sobre leis trabalhistas. E, mesmo quando anuncia adequação à realidade, como a transação de impostos no Brasil Maior para desonerar a folha de pagamento, é apenas fuga.
Se quisesse de fato começar a resolver, e escolhesse iniciar pelo poço sem fundo da seguridade, a presidente deveria bancar a proteção social, que lhe garante votos. Para o industrial ficaria o justo, a previdência de seus empregados, que lhe asseguram qualidade e produtividade para disputa de alto nível em qualquer mercado.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM/GO)

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