E a Soberania Nacional do Brasil sobre as terras dadas aos índios?

A folga desses índios realmente é fora de qualquer propósito. Nasceram no Brasil mas não possuem o menor patriotismo.
Por isso, teria sido bem melhor para o Brasil que em lugar dos irmãos Villas Boas tivéssemos tido alguns "Búfalo Bill".
Índios querem muito mais!

Tribos da Amazônia exigem o direito de mineração. É o primeiro passo rumo à independência política, econômica e administrativa.

Demorou, mas acabou acontecendo, como era mais do que previsível. As tribos indígenas da chamada Amazônia Legal, que detêm cerca de 25% do território brasileiro de reserva ambiental onde é proibida atividade econômica, estão mobilizados para defender a mineração nessas áreas de preservação. E não se trata de um movimento brasileiro, mas de caráter internacional.

Representantes de etnias do Brasil, da Colômbia, do Canadá e do Alasca preparam uma “carta declaratória” aos governos brasileiro e colombiano, “reivindicando os direitos indígenas à terra e o apoio à mineração“.

“Solicitamos ao Estado brasileiro a aprovação da regulamentação sobre mineração em territórios indígenas, porque entendemos que a atividade legalmente constituída contribui com a erradicação da pobreza”, diz o documento ao qual a Folha de S. Paulo teve acesso.

A mineração em terras indígenas é debatida desde a Constituição de 1988, que permitiu a atividade nessas áreas, caso regulamentadas. O projeto de lei nº 1.610, que trata dessa regulamentação, está em tramitação no Congresso desde 1996. Mas este é apenas o primeiro passo. Quando se fala em tribos indígenas, na verdade está se tratando de um movimento internacional muito poderoso, integrado pelas mais de 100 mil ONGs nacionais e estrangeiras que atuam na Amazônia. A reivindicação da extração mineral é apenas a ponta do iceberg. Os índios querem mais, muito mais.

Com a progressiva ocupação da Amazônia, a partir do período colonial as tribos foram se afastando, subindo os afluentes do Rio Amazonas, para ficarem o mais longe possível dos colonizadores. Resultado: por questões geológicas, as terras mais altas que hoje as tribos ocupam são justamente onde estão localizadas as mais ricas jazidas minerais da região.

As tribos na verdade estão exigindo que o Brasil reconheça e obedeça aos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O Brasil em 2007 assinou esse tratado da ONU, que reconhece a independência administrativa, política, econômica e cultural das chamadas nações indígenas, mas depois se arrependeu e não quer cumprir as determinações do documento. [recuo bem ao estilo covarde do governo Lula.]

Se o governo brasileiro já estivesse cumprindo os termos do tratado, as tribos nem precisariam estar reivindicando o direito de mineração em suas respectivas reservas, porque seriam países independentes, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras teriam o direito de entrar, segundo os incisivos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas.

O tratado foi assinado pelo Brasil no governo Lula, quando Celso Amorim era ministro das Relações Exteriores. O fato de o Brasil ter aceitado sem ressalvas o acordo internacional, que foi rejeitado por vários países, como Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália, Rússia e Argentina, é um dos motivos do baixo prestígio de Celso Amorim junto à cúpula das Forças Armadas. [só que as Forças Armadas permanecem silenciosas, passivas; a disciplina, um dos pilares das Forças Armadas, não pode ser invocada como argumento para que as FORÇAS ARMADAS DO BRASIL deixem de cumprir com seus deveres constitucionais.

É a Constituição Federal que coloca as Forças Armadas sob a autoridade suprema do presidente da República – artigo 142, ‘caput’ – e também é o dispositivo citado que define DEVERES BÁSICOS das Forças Armadas e de cujo cumprimento não podem se furtar – se a Constituição é SOBERANA para colocar as Forças Armadas sobre o comando supremo do presidente da República é também SOBERANA quando impõe o INESCUSÁVEL DEVER de defender a Pátria.

Percebe-se que no mesmo dispositivo a Constituição também determina que as Forças Armadas se destinam, por iniciativa de qualquer um dos poderes constituídos, a garantir a lei e a ordem.

Se as Forças Armadas podem, por requisição do Supremo Tribunal Federal, chefe do Poder Judiciário, ocupar qualquer parte do território nacional para garantir que seja cumprida a legislação eleitoral, mesmo que a tal intervenção se oponha o Poder Executivo, as Forças Armadas podem impedir a ocupação do território nacional por ‘amigos dos índios’, já que assim procedendo estarão atendendo a DEFESA DA PÁTRIA.]

Por: Carlos Newton - Tribuna da Imprensa