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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Executado condenado que teve a execução suspensa

EUA executam preso em caso repleto de dúvidas

Num caso que comoveu os EUA, Troy Davis, condenado por matar um policial, foi executado na noite de quinta-feira, minutos após a Suprema Corte ter negado um recurso de última hora apresentado pelos seus advogados - que alegavam haver falhas no processo. A pena de morte, que estava marcada inicialmente para 20h de ontem (horário de Brasília), chegou a ser adiada devido ao recurso, provocando comemorações de cerca de 200 manifestantes que durante todo o dia se concentraram diante de uma penitenciária de Jackson, na Geórgia. Após quatro horas de deliberação, no entanto, a Suprema Corte anunciou que não impediria a execução por injeção letal. Ao ouvir a decisão, muitos manifestantes caíram no choro.

Há 20 anos no corredor da morte, Davis, de 42 anos, se transformou num símbolo da luta contra a pena e do pedido de tratamento legal mais justo para os negros, atraindo a atenção de pessoas como o Papa Bento XVI e o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter. Ele é acusado da morte de um policial que trabalhava como segurança. Mas desde sua condenação, em 1991, sete das nove testemunhas mudaram suas declarações e algumas disseram ter sido coagidas pela polícia. Uma outra, Quiana Glover, afirma que um homem cujo depoimento foi determinante para a condenação lhe confessou a autoria do crime. Tampouco há arma ou prova física que ligue Davis ao crime. - Eu sou Troy Davis - gritava a multidão diante da penitenciária, em manifestação repetida em Paris. [a pena de morte é necessária, especialmente pelo caráter exemplar e mais ainda por permitir a concretização de um velho ditado: bandido bom é bandido morto; mas, em um caso em que dúvidas surgem de forma concreta e com abundância, deve ser suspensa a execução e todo o processo revisto, sendo aceitável até mesmo uma comutação.]

Foi um dia dramático, em que seus advogados tentaram todos os recursos. Um pedido para que se submetesse a um teste de polígrafo foi negado, a Comissão de Perdões e Condicional da Geórgia reiterou que não revisaria seu processo e a Corte Suprema do Condado de Butts rejeitou a contestação contra os testemunhos e as provas balísticas. O caso é polêmico e chegou a ter a execução suspensa três vezes. Davis foi condenado pela morte de Mark MacPhail, um policial que trabalhava como segurança. De acordo com testemunhas, MacPhail foi socorrer um mendigo que apanhava de um grupo no qual estava Davis. Na confusão, o policial foi baleado no rosto e no coração.

O processo ganhou repercussão internacional, e ontem três especialistas em direitos humanos da ONU - Christof Heyns, Gabriela Knaul e Juan Mendez - pediram a intervenção do presidente Barack Obama. O presidente não poderia perdoar Davis, já que se trata de uma condenação estadual, mas um pedido seu de investigação federal adiaria a execução.

O Conselho da Europa e a Chancelaria da França também pediram ontem a suspensão da execução. "Ao executar um prisioneiro quando há sérias dúvidas sobre sua culpa, pode-se cometer um erro irreparável", dizia o comunicado do ministério francês.

Família do policial defende a sentença

Para a família do policial, no entanto, a pena é justa. Os filhos Madison, de 24 anos, e Mark, de 22, assistiriam à execução. - Temos vivido isso por 22 anos. Nós somos as vítimas - disse a viúva, Joan MacPhail-Harris.

A irmã de Davis, no entanto, acredita que o irmão deixa sua marca no mundo: - As pessoas dizem "eu sou Troy Davis" em línguas que ele nem sabe falar - comentou Martina Correa, que mesmo combatendo um câncer de mama e numa cadeira de rodas coordenou protestos.

Davis passou o dia se preparando para a execução. Recebeu 25 pessoas entre parentes, amigos e integrantes de grupos de direitos humanos e recusou a última refeição. Divulgou ainda uma carta em que dizia: "Esta luta é de todos os Troy Davis que vieram antes de mim e de todos os que virão depois. Estou bem, rezando e em paz. Mas não vou deixar de lutar até ter exalado meu último suspiro."

Fonte: Reuters

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