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domingo, 18 de setembro de 2011

Governo Dilma deve recuar no aumento do IPI. Além de inócua, também produzirá reações negativas na OMC

Novo IPI de carros pode levar Brasil a guerra na OMC

Países poderiam até mesmo se reunir em denúncia coletiva, afirmam diplomatas

O Brasil pode ter comprado uma guerra com a decisão de elevar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros importados. Diplomatas da China, Coreia do Sul, Europa, Japão e Estados Unidos afirmam que já estão estudando as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e que podem até mesmo se unir em uma denúncia coletiva contra o governo brasileiro se ficar provado que suas indústrias serão severamente afetadas.

Na quinta-feira, o governo anunciou a elevação em 30 pontos porcentuais do IPI de automóveis e caminhões para as montadores que não cumprirem os requisitos estabelecidos pelo governo: a utilização de no mínimo 65% de conteúdo nacional ou regional (Mercosul) e investimento em pesquisa e desenvolvimento. É quase unânime entre os especialistas a visão de que a medida viola o Acordo Geral de Tarifas de Comércio (Gatt) e o Acordo de Medidas Relativas ao Comércio (Trims).

Aloprados e incomPeTentes

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, durante reunião para definir medidas de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - 15/09/2011 (Wilson Pedrosa/AE)

A decisão brasileira tomou de surpresa diversos governos. Em Bruxelas, a União Europeia lembrou que um acordo de livre comércio com o Mercosul está sendo negociado. O setor automotivo é um dos pilares do tratado e, sem maior acesso das empresas europeias ao mercado brasileiro, não haveria acordo.

O governo americano também confirmou, por meio de seu escritório comercial, que está avaliando a decisão. Washington lembra que já questionou o IPI na OMC, em reunião no primeiro semestre. No caso, o IPI diferenciado para estrangeiros e brasileiros era usado para obrigar que a empresa investisse em ciência e tecnologia no próprio Brasil.

O governo do Japão também confirmou que avalia a iniciativa. Tóquio também já levantou em Genebra questões sobre o uso do IPI no Brasil como instrumento protecionismo.

Tática

O governo, no entanto, desenhou a medida para dificultar a abertura de processos na OMC. Ela deve expirar no final de 2012. Como um processo na OMC leva vários meses para ser avaliado e depois denunciado, o Brasil teria grandes chances de sair sem punição. Em reunião interna que antecedeu a divulgação da medida de aumento do IPI, Mantega disse também que o Brasil tem munição para contra-atacar na OMC, apontando medidas protecionistas de outros países. "Se alguém reclamar, entramos com processo contra todo mundo", disse ele.

Montadoras

Segundo o governo, o aumento de IPI seria uma forma de obrigar as montadoras de veículos a investir no Brasil. O raciocínio talvez valha para as empresas já instaladas no país, mas não para as que estudam um investmento. A montadora chinesa Jac Motors, por exemplo, que anunciou sua unidade brasileira em agosto, está revendo seus planos depois da medida anunciada. “Da forma como está esse decreto hoje, é impossível qualquer nova marca de veículos instalar uma fábrica no país”, disse ao site de VEJA o executivo Sergio Habib, presidente da empresa no Brasil.

Apoio

Em contraste com a grita dos estrangeiros, entidades brasileras aprovaram a medida. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) afirmou em nota que "são positivas e necessárias todas as medidas que contribuam para o fortalecimento da indústria brasileira, a geração de empregos no País e o desenvolvimento tecnológico nacional." [natural que as entidades brasileiras aprovem a medida; elas defendem da forma mais deslavada possível a reserva de mercado, já que é o protecionismo que faz com que as indústrias brasileiras consigam vender no Brasil suas carroças.

Só que o mundo atual não deixa mais espaços para medidas estúpidas como a adotada pelo trio aloprado da foto acima.

E o mais estúpido da medida é que os carros estão encalhados não é por os brasileiros estarem comprando carros importados e sim pelos brasileiros - especialmente os eleitores do Lula e da 'criatura' - estarem sendo levados à realidade de que não podem comprar carros em prazos superiores à vida útil dos mesmos. Carros que quando terminam de pagar, estão valendo menos que o décimo de um novo do mesmo tipo.

Quem tem planos concretos e reais de comprar um carro importado vai comprar do mesmo jeito.

O problema maior da presidente Dilma é que além das limitações intelectuais que ela tem, está cercada por assessores estúpidos e muitos são também corruPTos e ladrões.]

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, por sua vez, afirmou que a decisão do governo vai "frear a avalanche de componentes e de veículos importados, que estão prejudicando a indústria nacional e os empregos".

(Com Agência Estado)

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