A indústria da morte em Brasília ainda trata com descaso quem precisa enterrar seus entes queridos. Há três anos, os moradores da capital assistiram horrorizados às denúncias envolvendo cemitérios e funerárias da cidade. Má conservação das unidades, cobrança abusiva de taxas, exumações clandestinas e até caixões reaproveitados culminaram na criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ossos, sepultada cinco meses após o início dos trabalhos dos deputados. Pouca coisa mudou até o cenário atual. Basta uma volta pelos seis cemitérios do Distrito Federal para ter uma noção dos desmandos. Túmulos quebrados, mato alto e insegurança são apenas alguns dos problemas identificados pelos frequentadores.
Não é difícil encontrar pessoas — principalmente as mais humildes — que ainda pagam parcelas referentes à manutenção dos jazigos. A taxa é facultativa, mas funcionários da Campo da Esperança Serviços Ltda., concessionária que detém o controle de todos os cemitérios do DF, não deixam isso claro ao contratante do serviço. A servidora pública Rita Maria Oliveira, 53 anos, ficou surpresa ao receber em casa um boleto da empresa na semana passada. Desconfiada, decidiu procurar o cemitério de Brazlândia, onde sua irmã está enterrada, para contestar a cobrança. Pela equipe de reportagem do Correio, descobriu que não era obrigada a quitar a dívida. Uma funcionária da Campo da Esperança informou que Rita deveria pagar a primeira parcela para, então, cancelar toda a cobrança, e que tal procedimento só poderia ser validado na sede da empresa, que funciona no cemitério da Asa Sul. “Se eu não tivesse visto nos jornais, provavelmente estaria pagando porque, em momento algum, eles informam que essa taxa é opcional”, disse.
A servidora Rita Oliveira soube apenas por meio da imprensa que o pagamento pelos cuidados com a sepultura da irmã, enterrada em Brazlândia, é opcionalManoel Tavares de Souza, 55 anos, perdeu a esposa em maio de 2008. Desde então, ele coleciona carnês. Já pagou R$ 1.209, valor mais que duas vezes superior ao salário que recebe, de R$ 545. “Falaram que era obrigatório, que se eu não pagar podem enterrar outra pessoa no lugar. Não quero correr o risco de chegar aqui e encontrar o túmulo da minha mulher mexido”, afirmou o aposentado, enquanto aparava a grama em volta da lápide onde estão os restos mortais da companheira, no cemitério de Sobradinho.
Não bastasse a cobrança indevida, cerca de 250 pessoas tiveram o nome incluído em cadastros de proteção ao crédito por inadimplência relativa aos serviços de manutenção de sepulturas. O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Distrito Federal ajuizou ação civil pública contra a Campo da Esperança contestando a medida. No fim de agosto, a concessionária foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil por danos morais coletivos pela prática. Ainda cabe recurso. O defensor público Alexandre Gianni explica que taxas atrasadas não precisam ser quitadas para cancelar o serviço. “O consumidor não pode ser impedido de suspender o serviço porque existem débitos. A recomendação para aqueles que não tinham ciência disso é procurar logo os cemitérios, fazer um requerimento por escrito e pedir a interrupção do envio de boletos”, afirmou Gianni.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Campo da Esperança negou as irregularidades e informou que todos os funcionários são orientados a explicar quais serviços são obrigatórios e opcionais. “O serviço de manutenção é adquirido mediante contrato diferente do acordo de cessão de uso de jazigo, constando, em ambos os documentos, de maneira destacada, que o serviço é opcional e pode ser cancelado a qualquer momento. Os contratos foram revisados e aprovados pelo Ministério Público do DF e Territórios. Os funcionários da empresa são treinados a explicar a não obrigatoriedade da manutenção”, diz o texto.
Para denunciar
Reclamações referentes aos cemitérios do DF podem ser feitas por meio dos telefones da Ouvidoria da Sejus: (61) 3355-8304 ou 3355-8305
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