O Dia D da ONU. Os palestinos não querem tirar Israel do mapa e sim colocar a Palestina e também poderem recorrer à Justiça contra Israel

Reconhecimento pleno ou parcial na ONU pode ajudar palestinos na luta judicial contra Israel

Por trás da batalha diplomática sobre o reconhecimento do Estado palestino na ONU nesta semana está o prospecto de um novo front no conflito do Oriente Médio: os tribunais internacionais. Os palestinos esperam que um reconhecimento pleno ou parcial de um Estado independente possa dar a eles o poder de submeter o governo e autoridades israelenses a tribunais de crimes de guerra ou processá-los de acordo com outras leis internacionais.

[precisa ser destacado que o principal objetivo da Palestina ao pleitear o reconhecimento pela ONU é o de poder se socorrer dos Tribunais Internacionais quando se sentir agredida por Israel;
portanto, o que o POVO PALESTINO quer é apenas o direito de recorrer a Justiça.

O próprio estado de Israel admite sua culpa quando seus generais evitam sair de Israel para não serem presos - procedimento que é padrão entre bandidos procurados pela polícia.
Imaginem como se sentiriam milhões de brasileiros se fossem impedidos de procurar a Justiça.
JUSTIÇA PARA OS PALESTINOS.]

Autoridades israelenses alertam para o fato de que a aplicação de leis internacionais isolaria ainda mais o Estado judeu e impediria que cidadãos e militares deixassem o país, com medo de serem presos por crimes de guerra. [só são presos por crimes de guerra os que os cometem - pelo menos é esta teoria que Israel é mestre em usar.]Alguns analistas, no entanto, acreditam que tanto palestinos quanto israelenses aproveitam o assunto delicado para carregar com drama as possíveis consequências de uma decisão política da ONU. - A preocupação de que haverá uma mudança dramática é exagero - garante Rosa Brooks, professora de direito internacional da Universidade de Georgetown que já trabalhou nos departamentos de Estado e Defesa de Washington.

São crianças como esta que quando Israel resolve testar seus caças na Faixa de de Gaza são atingidas por bombas israelenses
Em Gaza, criança pinta o rosto com a bandeira palestina em apoio ao presidente Mahmoud Abbas/Reuters

Mas um reconhecimento formal do Estado palestino de fato garantiria mais força no Tribunal Penal Internacional (TPI) e em outros órgãos de justiça internacionais, onde palestinos poderiam tentar enquadrar Israel. Talvez este seja o principal motivo de Israel e EUA estarem tão empenhados em barrar o reconhecimento em Nova York.

O presidente da Autoridade Nacional da Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, prometeu que vai entrar com o pedido formal no Conselho de Segurança nesta sexta-feira, e se o apelo for negado - o que provavelmente vai ocorrer, já que os EUA afirmaram que vão usar o poder de veto se necessário - ele deve requerer à Assembleia Geral da ONU.

Haia: o maior medo de Israel

Apesar de só o Conselho de Segurança poder aprovar o reconhecimento pleno dos palestinos, a maioria de dois terços da Assembleia Geral da ONU pode promover a palestina ao status de observador. A ANP deixaria de ser uma entidade para ser um "Estado não membro", algo como o Vaticano e a Suíça.

Pode não parecer muito, mas a palavra-chave está em "Estado". Como um Estado reconhecido, a palestina poderá pedir admissão em órgãos internacionais, onde os EUA não possuem poder de veto. Cada entidade tem um processo diferente de adesão, mas com o aval da Assembleia Geral da ONU o acesso será facilitado.

O órgão mais almejado pelos palestinos é, sem dúvida, o TPI, o único órgão internacional que pode julgar indivíduos por crimes de guerras. Além disso, todos os 117 signatários do Estatuto de Roma (que criou o Tribunal de Haia) devem entregar suspeitos que estejam em seus países. Israel e EUA, no então, não são signatários, mas podem ser alvos de processos.

Investigações sobre crimes de guerra ou contra Humanidade podem ser abertas a partir de pedidos do próprio Conselho de Segurança ou de países membros do TPI. Os chamados "estados não-membro" também podem entrar com recurso em Haia. Os próprios palestinos já tentaram recorrer ao TPI em 2009, pedindo um inquérito sobre atividades de soldados palestinos em Gaza.

O promotor-chefe do TPI, no entanto, nunca chegou a decidir se os palestinos tinham status suficiente para entrar com tal pedido na corte internacional. O reconhecimento da ONU, no entanto, poderia influenciar o destino do povo palestino em Haia. É isto que mais aterroriza Israel.

Generais e autoridades de Defesa israelenses envolvidas no conflito de Gaza já deixaram de viajar para conferências internacionais em Londres e Madri por medo de serem presos. De acordo com jornais locais, o próprio primeiro-ministro Benjamin Netanyahu teria dito durante conversa privada que temia que palestinos acusassem os judeus que moram nos assentamentos da Cisjordânia de violar a Convenção de Genebra, que proíbe deslocamento forçado de pessoas.

Mas, é claro que, se os palestinos decidirem entrar no campo de batalha legal estarão também se arriscando a enfrentar processos. Além disso não há garantias de que o TPI vai seguir em frente com as queixas sobre soldados israelenses em Gaza. É preciso lembrar que Haia, além de ser uma organização legal, é uma entidade onde considerações geopolítica valem, e muito, chegando até a atrapalhar alguns processos judiciais.

Fonte: Reuters