Um homem acusado de ofender por racismo uma mulher em Taguatinga foi condenado a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais. A decisão de 1ª instância foi questionada pelo réu e confirmada em 2º grau e não cabe mais recurso.
Consta na descrição do processo que os envolvidos no caso estavam dentro de um elevador, em um prédio comercial onde a autora do processo trabalhava, quando o acusado iniciou as ofensas. De acordo com a acusação, o réu afirmou que negros não deveriam usar elevador social e chamou a autora de "negra imunda".
A defesa alega que o fato não ocorreu, mas uma testemunha, que estava no elevador no momento da agressão, confirmou as ofensas. Com base neste depoimento, a Justiça entendeu que houve um caso de dano moral e condenou o réu a pagar a quantia de R$ 1 mil por indenização, além das custas processuais.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal alega que os valores fixados para indenização são estipulados visando uma ação "pedagógica" e que não traga enriquecimento ao indenizado.
sábado, 10 de setembro de 2011
Racismo - indenização por ofensa; 'vítima' queria R$ HUM MILHÃO, levou mil
Homem é condenado a pagar R$ 1 mil de indenização por ofensa racista
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