Acusado de falta de memória, o brasileiro viaja na própria história como passageiro de um avião que, de tempos em tempos, abre o compartimento de bagagem e lança pedaços do passado no mar do esquecimento. Agora mesmo, Dilma Rousseff pega em lanças por uma ‘Comissão da Verdade’ de mentirinha. Falta-lhe matéria-prima para varejar os porões da ditadura.
Antes de cometer o sincericídio que lhe custou o cargo de ministro da Defesa, Nelson Jobim cuidou de informar sobre o sumiço do papelório produzido pelos militares: "Não há documentos, nós já levantamos os documentos todos, não tem. Os documentos já desapareceram, já foram consumidos à época."
Súbito, também o Judiciário decidiu livrar-se de parte do passado armazenado em seu bagageiro. O repórter Elio Gaspari ilumina a encrenca no texto que abre sua coluna, disponível na Folha. Leia:
“O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, baixou uma recomendação (nº 37) orientando os tribunais do país para preservar seus documentos.
Tem 1.800 palavras e quem a lê sente-se no paraíso. Menciona o ‘Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário’ e cria mecanismos para a digitalização de processos. Tudo muito bonito até que se chega ao item 20 da recomendação: ‘Será preservada uma amostra estatística representativa do universo dos documentos e processos administrativos e dos autos judiciais findos destinados à eliminação.’
Numa palavra: destruição.
Reapareceu o apagão que há anos ameaça a memória do Judiciário. Do ponto de vista de quem quer se livrar de um papelório que pode chegar a 20 milhões de processos, esses documentos não têm valor. Juntam bichos, mofo e perigo de fogo. Para os historiadores, ali está a história do andar de baixo e, em muitos casos, só ali.
Pela recomendação de Peluso, serão destruídos processos encerrados há cinco ou dez anos. Só excepcionalmente, em casos que envolvem patrimônios, podem durar até cem anos. Deles, sobreviverá apenas uma ‘amostra estatística’. Esse critério já queimou milhões de processos, entre eles o que tratou da indenização de um jovem metalúrgico que, em 1959, deixou o dedo mínimo da mão esquerda debaixo de uma prensa. Que valor teria o caso banal de um pernambucano miserável? Era o processo do dedo de Lula. [com certeza se essa prensa tivesse esmagado a cabeça desse individuo o Brasil seria hoje uma nação melhor; pelo menos o atual governo não seria comandado pela 'criatura' Dilma e não teríamos encastelados na estrutura burocrática tantos ladrões.]
Pode-se sustentar que não compete ao Judiciário gastar dinheiro preservando processos velhos. Também é o caso de se conjurar projetos megalomaníacos de digitalização. Daí a destruir os papéis vai uma distância enorme. No Paraná, a Justiça do Trabalho publicou um edital abrindo o caminho para para o descarte de cerca de 62 mil processos trabalhistas. Felizmente, a Unoeste de Marechal Cândido Rondon pediu a guarda do arquivo, e o caso poderá ser resolvido de forma exemplar.[para que guardar por dezenas e dezenas de anos documentos sem nenhum interesse? a que serve a Justiça do Trabalho manter processos julgados há mais de dez anos?
Que interessa conhecer documentos de julgamentos realizados pela Justiça Militar há mais de 20 anos?
curioso é que alguns revanchistas insistem em acusar os militares de terem queimado documentos relacionados ao período 1964 a 1985. Surge uma dúvida: dizem os próprios revanchistas que aqueles documentos nunca foram dados a público e que os militares unilateralmente decidiram queimá-los.
Os que supostamente participaram da também suposta queima não declararam que houve a incineração - exceto algum palhaço que não teve sequer acesso aos supostos documentos e que busca seus quinze minutos de glória, se atribuindo um valor, uma participação, que nunca mereceu - e por tudo se conclui:
- não são conhecidos nenhum dos tais documentos - nem sua existência e por extensão o seu conteúdo;
- não existem provas de que foram queimados.
Baseado em que os revanchistas acusam os militares da queima dos tais documentos - cuja existência, insisto, nunca foi provada.]
O doutor Peluso sabe quão prósperos são os grandes escritórios de advocacia. O Rio Grande do Sul preserva 14 milhões de processos da sua Justiça, e isso custa à Viúva algo como R$ 4,2 milhões por ano (incluindo aluguel, água, luz e telefone). Instituições oficiais de financiamento, ou programas do BNDES e da Petrobras, associados a algumas bancas de advogados, poderiam desatar esse nó em outros Estados.
Se a destruição for evitada e os arquivos forem salvos, algum dia uma grande cidade poderá montar um projeto semelhante ao dos papéis da corte criminal de Londres. No ‘Old Bailey’ digitalizaram 197 mil julgamentos preservados, com 240 mil manuscritos onde estão 3,35 milhões de nomes da ralé que passou pela Justiça entre 1674 e 1913.
Essa papelada ensina que, em 1889, um sujeito era acusado de ganhar 20 libras para enviar uma jovem a um bordel brasileiro.
Graças à preservação de um censo dos hóspedes da prisão de Holloway, sabe-se que, em 1881, lá esteve Edward Glassborow, tataravô de Kate Midletton, duquesa de Cambridge.”
Fonte: Blog do Josias
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