Agnelo é acusado de irregularidades no Pan do Rio, quando era ministro dos Esportes

Justiça bloqueia bens do governador do DF

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve o bloqueio dos bens do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A decisão foi tomada em caráter cautelar pelo ministro Castro Meira no dia 1º de julho, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (20). Os bens de Agnelo foram bloqueados pela Justiça a pedido do MPF (Ministério Público Federal), por meio de ação pública. O MPF acusa o governador de participação em possíveis irregularidades no uso de verbas públicas durante a realização dos jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007. Na época, Agnelo era ministro dos Esportes.

O bloqueio da conta-corrente do governador já havia sido determinado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro em junho. No entanto, não há informações sobre o valor, porque o processo corre sob segredo de Justiça. Com a decisão, apenas o salário do governador será liberado.

A decisão da primeira instância foi contestada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que manteve o bloqueio cautelar dos bens. O órgão entendeu, porém, que a competência para julgar governador é do STJ. A defesa do Agnelo recorreu mais uma vez ao STJ para conseguir o desbloqueio de valores. Os advogados alegaram que o Tribunal de Contas da União já reconheceu a ausência de participação do governador nas supostas irregularidades. Ainda segundo eles, a decisão da Justiça Federal não pode ter eficácia, uma vez que o órgão se declarou incompetente para analisar o caso.

Fonte: Agência Brasil