Dilma irá ao Supremo para fazer valer vontade do Lula

Dilma e o Rio

A decisão da presidente Dilma, revelada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, de entrar no Supremo Tribunal Federal juntamente com o governo do estado, caso o veto do ex-presidente Lula ao projeto do deputado Ibsen Pinheiro de distribuição dos royalties do petróleo seja derrubado, deve pôr a discussão nos seus devidos termos, fazendo valer o compromisso do Estado brasileiro com os estados produtores, assumido por Lula.

Não se trata de constranger a presidente Dilma a seguir um compromisso de seu antecessor, como se ela fosse apenas uma caudatária das decisões de Lula, mas sim de mostrar à classe política que o governo brasileiro tem o compromisso de não alterar os acordos já firmados de distribuição de royalties quando o sistema de exploração era de concessão, e não de partilha. Diante da desinformação a respeito de sua posição pessoal, o governador Sérgio Cabral pedirá que a presidente faça essa afirmação pessoalmente, para balizar a atuação de políticos da base.

A presidente Dilma pensou que poderia se ausentar dessa disputa para que os estados produtores e não produtores chegassem a um acordo sem a interferência do governo, mas está sendo obrigada pelos acontecimentos a assumir uma posição mais explícita para orientar sua bancada. A repercussão política de uma decisão que afete as finanças do Rio seria desastrosa para o governo federal. Até mesmo alguns campos do pré-sal licitados no regime anterior já estão sendo explorados dentro de regras prefixadas, que não podem ser alteradas como queria o deputado Ibsen Pinheiro. A negociação para a redistribuição dos royalties do pré-sal ainda não licitados pode se desenvolver sem que seja necessário retirar dos estados produtores o que já lhes é devido por lei.

O Estado do Rio de Janeiro, por ser o maior produtor, seria o mais prejudicado, ficando inviabilizado financeiramente, o que não interessa a ninguém. O senador do Rio Francisco Dornelles defendeu ontem a proposta de dobrar de 10% para 20% os royalties como maneira de compensar os estados não produtores sem que os produtores percam suas receitas. A bancada do Estado do Rio está trabalhando unida na defesa dos interesses do estado, e a exceção é o deputado federal Brizola Neto, do PDT, que, pensando estar ajudando a presidente Dilma, defende publicamente que o Estado do Rio, que ele deveria representar e defender, abra mão de recursos que são seus para conseguir um acordo com os demais estados.

Não passa pela cabeça do deputado sem voto uma solução que faça a União, ou as companhias de petróleo, abrir mão de parte de seus lucros para equilibrar a divisão dos royalties sem que o Rio seja prejudicado. Sua atitude é tão insólita que fez com que o secretário estadual de Trabalho e Renda do Rio, Sergio Zveiter, eleito deputado federal pelo PDT, pedisse exoneração do cargo ao governador Sérgio Cabral, do PMDB. Com isso, Brizola Neto volta à condição de suplente, já que não teve votos suficientes para se eleger e está ocupando uma vaga na Câmara dos Deputados graças a um pedido da presidente Dilma ao governador Sérgio Cabral.

Os senadores Francisco Dornelles, do PP, e Lindbergh Farias, do PT, que também fazem parte da base aliada do governo, trabalham ativamente a favor do Estado do Rio sem precisar abrir mão de suas convicções. O deputado sem voto Brizola Neto, seguindo a orientação de seu líder Carlos Lupi e pensando estar agradando à presidente Dilma, trai os eleitores do Rio de Janeiro por interesses próprios.

Fonte: Merval Pereira - O Globo