A menos de 200 metros de onde um punhado de cinéfilos assistia despreocupadamente às sessões gratuitas de uma mostra de filmes com títulos tão sugestivos como "Num Céu Azul Escuro" e "Baile dos Bombeiros", na semana passada, um ministro de Estado e seus auxiliares acertavam os últimos detalhes dos editais de concessão à iniciativa privada de três grandes aeroportos do país, tentando afastar os temores de um novo caos aéreo durante a Copa do Mundo de 2014.
O Centro Cultural Banco do Brasil, onde um festival de cinema tcheco dividia as atenções com um musical em homenagem a Nara Leão, transformou-se também na sede da Secretaria de Aviação Civil.
De outro lado da cidade, em um dos edifícios comerciais mais conhecidos de Brasília, o ministro Leônidas Cristino comanda a Secretaria de Portos apenas alguns andares acima da redação de um jornal diário e dos escritórios de empresas de informática como a IBM e a CTIS. E não são apenas casos isolados. Na cidade onde tudo é - ou deveria ser - planejado, os ministros não cabem mais na Esplanada dos Ministérios, nem as autarquias conseguem encontrar espaço nas quadras burocraticamente batizadas de Setor de Autarquias. Com o aumento da máquina federal desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a esplanada idealizada por Lúcio Costa para acomodar os assessores diretos do presidente da República ficou pequena para tanta gente. Resultado: sete dos 38 ministros foram despachar em outros lados, driblando o planejamento urbanístico de Costa. [o tombamento do Plano Piloto de Brasília, feito pela UNESCO por pressão do governador José Aparecido engessou Brasília e precisa, DEVE, ser revisto.
Se for revogado o tombamento, toda a área contígua da Esplanada dos Ministérios poderá ser utilizada construção de edifícios para abrigar ministérios e com isso a esplanada volta a sua condição original: abrigar prédios públicos para sediar órgãos do governo. Além da Esplanada dos Ministérios, entre a Rodoviária x Praça dos Três Poderes, há todo o Eixo Monumental da Rodoviária x até a EPIA.
Pelo descrito, se constata que espaço é o que não falta, mesmo que a atual presidente resolva arredondar o número de ministérios em seu governo para 100.
Sem o tombamento o Setor de Autarquias Sul pode voltar a sua função originar, abrigar autarquias, e os tribunais superiores que lá funcionam ficarão mais bem instalados no SAF, por trás da atual sede do STF.]
Além das secretarias de Portos e de Aviação Civil, esse é o caso da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Pesca, da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), além do Banco Central, único com sede projetada já fora da Esplanada dos Ministérios. São mudanças com reflexos, inclusive, no mercado imobiliário da capital. Um dos mais arrojados complexos comerciais de Brasília, o Parque da Cidade Corporate foi inaugurado há menos de três anos e tem pelo menos sete andares ocupados pela administração federal. Ali funciona uma secretarial especial com status de ministério (a de Direitos Humanos), uma estatal revigorada (a Telebrás) e uma agência reguladora (a Anac) cuja expansão do quadro de funcionários tornou inviável sua permanência no prédio que ocupava a menos de dois quilômetros do aeroporto. [estranhamente a antiga sede da TELEBRAS, situada em local errado, Setor de Autarquias Sul, é atualmente ocupada pela ANATEL. No imenso espaço do Eixo Monumental podem ser abrigadas todas as agências reguladoras, a revigorada TELEBRAS e ainda sobrará muita área para abrigar sede dessas novas secretarias – que poderiam perfeitamente ser subsecretarias – o ‘status’ de ministério é exclusivamente para abrigar petistas, aparelhando mais ainda a administração pública.]
"O inchaço da administração pública, com o aumento de pessoal, é evidente e o plano urbanístico original de Brasília já não comporta fisicamente essa necessidade", afirma o empresário do ramo imobiliário Carlos Hiram Bentes David, presidente do SECOVI-DF. "De fato, os órgãos do governo vêm se deslocando para outras áreas que lhes atendam."
De acordo com o Ministério do Planejamento, o número de servidores públicos do Poder Executivo que estão na ativa e lotados no Distrito Federal (excluindo militares) subiu de 43.768 para 65.414, no período de dezembro de 2002 a dezembro de 2010. [Lula aparelhou de forma tão absurda, vergonhosa mesmo, a adminsitração pública, que em seus oito anos de (des)governo o crescimento de pessoal foi superior a 50%, em oito anos o número de funcionários públicos aumentou em mais da metade do número que existiu em Brasília desde 1960.] Enquanto o quadro de servidores aumentava e novos ministérios foram criados, segundo o presidente do Secovi-DF, os prédios mais antigos de Brasília demonstraram não ter mais infraestrutura condizente com as necessidades dos órgãos públicos. Carlos Hiram observa que os edifícios procurados mais recentemente pelo governo têm acesso fácil, rede elétrica estabilizada, geradores próprios, segurança sofisticada e garagens privativas. O valor aluguel varia entre R$ 50 e R$ 80 por metro quadrado. [sem esquecer que da forma que a administração petista gosta de um ‘mensalinho’ cada aluguel gera um extra para o corruPTo, com a vantagem de ser bem mais dificil comprovar super faturamento de aluguéis imobiliários.]
A Secretaria de Portos, que nasceu funcionando no anexo do Ministério dos Transportes e passou seus primeiros meses procurando uma sede definitiva, foi parar no Centro Empresarial Varig. Segundo dados do Portal da Transparência, já desembolsou R$ 170,7 mil neste ano apenas com o pagamento de "taxas condominiais" e IPTU a Inovar Construções e Empreendimentos Imobiliários, pelo uso de três andares, cobertura e 12 vagas de garagem.
Avançando para áreas fora da zona central do Plano Piloto, departamentos do Ministério do Esporte, do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Planejamento e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) passaram a ocupar prédios inteiros da avenida W3 Norte, aproximando-se de edifícios puramente residenciais.
Para o economista Gil Castello Branco, coordenador da ONG Contas Abertas, esse é o retrato mais visível do inchaço da máquina no governo Lula e evidencia a necessidade de um enxugamento no número de ministérios. Uma das ideias em gestação no governo é fundir as Pastas de Direitos Humanos, de Igualdade Racial, de Promoção da Mulher, a Secretaria Nacional da Juventude e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em um único ministério.
"Ao contrário do que muitos imaginam, não haveria retrocesso nenhum para cada uma dessas áreas", opina o coordenador da Contas Abertas, organização dedicada ao acompanhamento dos gastos públicos. "Os ministérios próprios dão uma falsa ideia de poder, mas é ilusão supor que, com essa quantidade de Pastas, a presidente da República tem tempo para despachar com todos eles. Há ministros que a veem apenas em solenidades oficiais." [nenhuma das pastas grifadas tem alguma utilidade, já que são meros cabides de empregos e antro de incomPeTentes – o que a ‘ministra’ da SPM fez com o comercial da HOPE é a prova eloqüente da inutilidade daquela secretária – quando uma adolescente é presa em uma cela com dezenas de homens a ‘ministra’ nada diz; . Direitos Humanos é um assunto afeto ao ministério da Justiça e uma subsecretaria resolve com sobras; ; Igualdade Racial pode ser uma subsecretaria ligado ao mesmo ministério; a Juventude pode ser bem cuidada pelo ministério da Educação – de preferência sem o Haddad; a FUNAI fica bem, ligada ao ministério do Interior – parece que foi extinto ou mudou de nome, mas pode voltar à condição anterior.]
O governo exige que cada órgão da administração federal faça uma consulta à Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento antes de alugar qualquer imóvel. O aluguel só é autorizado quando a secretaria constata que não há imóvel próprio disponível que atenda à necessidade do órgão.
O espaço mais cobiçado por integrantes do primeiro escalão é um dos três prédios da Esplanada que continuam sendo ocupados pelos comandos militares. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica preservaram seus edifícios, mesmo com a criação do Ministério da Defesa, em 1999. Apenas a Secretaria de Assuntos Estratégicos, comandada pelo ministro Moreira Franco, conseguiu dobrar a resistência dos militares em ceder espaço e se instalou no 8º andar do Comando do Exército. [os próprios das Forças Armadas devem permanecer sendo ocupados por elas – houve uma mudança de nomes, mas a função permanece a mesma e os militares NÃO PODEM, NEM DEVEM aceitar que aqueles prédios sejam ocupados, sendo preciso ter em conta o ditado: quem muito se abaixa...
O prédio do antigo EMFA me parece que é ocupado pelo atual Ministério da Defesa, uma ocupação mais ou menos natural... Embora a idéia da criação do ministério da Defesa foi uma idéia tão infeliz do FHC quanto à de sentar na cadeira do Jânio – ficou evidente, inclusive por mudar o nome e status, que a intenção de FHC ao criar o MD foi a de humilhar as FF. AA.
Espera-se que a área do Setor Militar Urbano não seja modificada nem tenha que dividir espaço com paisanos, não havendo desvirtuamento nem do Forte Apache nem das demais Unidades Militares.
A SAE pode e deve ser despejada do edifício do Comando do Exército e acomodada em prédio mais adequado a sua importância – parece que o seu ministro, ex-governador Moreira Franco, até hoje não foi recebido pela presidente Dilma.
Se as Forças Armadas concordarem com todas as propostas que lhe são impostas muito em breve teremos secretarias sociais funcionando no SMU, na área do VIº COMAR ou ‘sem terra’ ocupando área do Campo de Treinamento dos Fuzileiros Navais na Área Alfa.]
Por: Daniel Rittner - Valor Econômico
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