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domingo, 30 de outubro de 2011

INsegurança Pública no DF - Roubo com restrição de liberdade não é tratado como sequestro-relâmpago - menor desaparece em Luziânia

Família de Luziânia procura menino de 11 anos sumido desde o início do mês
Há 25 dias, Ângela Lopes de São José, 53 anos, moradora do Parque Estrela Dalva 2, bairro de Luziânia (GO), chora à espera de notícias sobre o paradeiro do filho Wesley Ícaro da Silva, 11. No último dia 4, a criança pegou o metrô em Taguatinga — onde a família também tem uma casa — por volta das 12h30, rumo à Escola Parque 308 Sul. O menino chegou a entrar na escola, mas não assistiu à aula. “Ele disse para um amigo que não ia ficar porque estava com dor de cabeça”, conta Ângela, com base nos relatos do aluno.

Desesperada, no dia seguinte ao sumiço, a mulher registrou ocorrência na 17ª DP (Taguatinga Centro) e também no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Luziânia. Entre as várias tentativas de encontrar Wesley, a ex-quiosqueira da Rodoviária do Plano Piloto já espalhou fotos em diversos locais do Plano Piloto e no Entorno. “Sempre me perguntam se o meu filho não fugiu de casa, se ele usava drogas e ainda fazem piadinha. Ele é um ótimo aluno e nunca se envolveu com coisa errada. Também não tinha motivo para ir embora. Não sei o que pode ter acontecido, mas o Wesley tem medo de tudo”, afirma.

Ângela é tia de Márcio Luiz de Souza Lopes, 19 anos, assassinado pelo maníaco Ademar Jesus da Silva, que matou ainda outros seis adolescentes no ano passado. O pai de Márcio morreu em 3 de setembro, vítima de um enfarto. “É muita coisa acontecendo. Não dá para suportar”, desabafa. Ângela conta ter emagrecido oito quilos. Desde o desaparecimento de Wesley, a senhora de cabelos grisalhos não dorme direito. Por diversas vezes, recebeu telefonemas de pessoas que diziam ter encontrado o garoto. “Já me ligaram à meia-noite dizendo que ele estava numa parada de ônibus. Ontem mesmo, me ligaram falando que ele estava na Rodoviária do Plano Piloto. Eu fui lá, mas era só um menino parecido”, contou à reportagem.

Greve
Para piorar o drama, Ângela não consegue ajuda das polícias civil do DF e de Goiás. Em greve, as duas corporações só atendem casos de flagrantes ou fazem o registro de crimes hediondos. Na tarde de ontem, a mulher foi até a 17ª DP para pegar a ocorrência e, com o documento em mãos, vai tentar auxílio com a Polícia Militar. “Já fiz tudo o que eu podia. Não sei mais por onde procurar. Agora, vou ver se a PM me ajuda e faz diligências, pelo menos, por Luziânia. Eu não tenho carro para ir direto nos lugares e, cada tempo que eu perco, é precioso. Tenho fé que meu filho vai aparecer.” O Correio conversou com dois delegados da 17ª DP a respeito do assunto, mas nenhum deles sabia da ocorrência.

Mesmo sem o apoio das autoridades públicas, Ângela não tem poupado esforços. Na última quinta-feira, ela participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Luziânia para discutir o aumento da violência no Entorno. A comerciante mostrou fotos do garoto e revelou o drama a toda a comunidade e aos deputados federais presentes ao encontro. A reclamação foi anexada a um documento e deve ser levada ao conhecimento do governo federal.

A reportagem tentou contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) do DF, mas não teve sucesso em virtude do feriado do Dia do Servidor, comemorado ontem em alguns órgãos do governo local. A direção da Escola Parque 308 Sul também não retornou as ligações.
Violência assustadora
A região que engloba 16 cidades é responsável por 19% das ocorrências de tráfico de drogas do território goiano. O Entorno registrou ainda um aumento de 22% no número de assassinatos, passando de 362 casos, entre janeiro e setembro de 2010, para 442 no mesmo período deste ano. Luziânia superou as demais localidades, com 115 mortes violentas contra 97 no ano passado.

Roubo com restrição de liberdade não é tratado como sequestro-relâmpago
Dos 454 roubos com restrição de liberdade da vítima registrados pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) de janeiro a setembro deste ano, nenhum é tratado como sequestro-relâmpago. Isso porque a pasta considera esse delito apenas em casos nos quais há extorsão da vítima, que, restrita de sua liberdade, é obrigada a sacar dinheiro em caixas-eletrônicos, por exemplo. Juristas e especialistas consultados pelo Correio discordam e classificam o crime de acordo com o constrangimento e a privação de liberdade. Uma lei federal sancionada em abril de 2009 incrementou o sequestro-relâmpago no Código Penal Brasileiro e o caracterizou como a restrição de liberdade da vítima para obtenção de vantagem econômica.

Situações como a das duas mulheres, uma médica e uma enfermeira, sequestradas na noite da última quarta-feira na Quadra 102 do Sudoeste, foram definidas pela Secretaria de Segurança como roubos com restrição de liberdade. Uma das vítimas conseguiu fugir 40 minutos após a abordagem. A outra ficou por mais duas horas sob a mira de um revólver calibre .38 até o trio de assaltantes abandoná-la no Park Way e fugir com o carro e os pertences das duas. Mesmo com essas características, a secretaria informou que o caso não se enquadra em sequestro-relâmpago.

Para a advogada criminalista Juliana Caramigo Gennarini, atos que envolvam privação de liberdade e constrangimento das vítimas podem, sim, ser considerados sequestros-relâmpagos. “Se o criminoso constrange a pessoa e tira a liberdade dela no intuito de obter vantagem econômica, seja o carro, bens pessoais ou uma quantia em dinheiro, temos um sequestro. O roubo com restrição de liberdade acontece quando a primeira intenção é roubar e só depois segurar a vítima para ganhar tempo e evitar uma prisão, por exemplo”, explica.

De acordo com a advogada, a primeira qualificação do crime fica a cargo do delegado de polícia, que colhe depoimentos das vítimas e o define como roubo com restrição de liberdade ou sequestro-relâmpago. Mas, segundo Juliana Caramigo, é recorrente a substituição dos delitos no Judiciário. “Quando (o caso) chega ao promotor, já tem outras provas e indícios. Então, muitos casos começam como roubo com restrição e depois se transformam em sequestro-relâmpago”, afirma a advogada.

Mudança na lei
Segundo o subsecretário de Operações da Secretaria de Segurança Pública do DF, Jooziel de Melo Freire, o DF registrou apenas 16 casos de sequestro-relâmpago até setembro deste ano. “Ano passado, foram 22 no mesmo período. E essa quantidade não está incluída nos números de roubos com restrição de liberdade”, afirma o coronel. A secretaria garante que os crimes são qualificados conforme determina a Lei nº 11.923, que, em 2009, acrescentou o parágrafo 3º no Artigo 158 do Código Penal para tipificar o sequestro-relâmpago. “Só há sequestro se houver extorsão, que é quando a pessoa é obrigada a sacar dinheiro em um caixa eletrônico ou levar os criminosos para a casa dela para eles subtraírem bens”, explica Jooziel

Para o professor e pesquisador de segurança pública da Universidade Católica de Brasília (UCB) Nelson Gonçalves de Souza, há um grande interesse do poder público em desvincular os dois crimes. “O sequestro-relâmpago não é uma figura jurídica, mas foi comumente atribuído ao roubo com restrição de liberdade. No ponto de vista prático, estamos falando da mesma coisa”, expõe. O especialista defende que a população saiba dos riscos e preocupações a respeito da segurança pública. “Não quero crer que as autoridades utilizem diferentes categorias ao se referir aos mesmos crimes para manipular e esconder os dados, pois a população tem necessidade de saber o que realmente é um problema para poder enfrentar”, afirma Gonçalves. “Se estamos percebendo aumento nos índices, é sinal de que isso está vitimizando a sociedade e alguma coisa precisa ser feita”.

Medo
Para quem passa por momentos sob a mira de um revólver e ameaças diversas, a tipificação do crime é sempre a mesma — sequestros-relâmpagos. E os minutos ou horas de terror geram fortes traumas. Quatro meses após o dia em que Maria Pessoa Farias, 46 anos, ficou duas horas em poder de um assaltante, o medo ainda acompanha a comerciante. Sequestrada em 20 de junho, às 18h50, no Setor Central do Gama, ela só foi abandonada na BR-070, próximo a Águas Lindas de Goiás. Desde então, Maria faz acompanhamento psicológico e passa os dias sob efeitos de remédios. “Tenho pavor em parar em semáforos. Fecho tudo, mas tenho a impressão de que vão entrar pela única brecha aberta do carro”, afirma.

Maria conta que, durante a ação, ela dirigiu o carro por alguns minutos até ser obrigada a entrar em uma estrada de terra. “Aí, fui trancada no porta-malas. Entrei em estado de choque. Minha boca ficou seca e eu não conseguia nem falar. Ele só decidiu me abandonar quando eu ofereci um cartão bancário que estava no meu bolso”, disse a vítima, que faz acompanhamento na Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência (Pró-Vítima). O carro da comerciante, um Fiat Siena, não foi localizado até hoje. “A minha bolsa e os documentos pessoais foram encontrados no dia seguinte, perto do lugar em que fui abandonada.”

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