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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O ato de beber e dirigir deve ser considerado crime inafiançável e punido com reclusão e se causar acidente deve ser considerado crime doloso

Brasilienses aderem à campanha por penas mais severas em mortes no trânsito

A contadora Fernanda Butitiere esperou dois anos, 10 meses e cinco dias por justiça, que chegou na tarde da última segunda-feira, mas não trouxe alívio. O homem alcoolizado que atropelou e matou a filha dela, Giovanna, 5 anos, em cima de uma faixa de pedestres em Planaltina, foi condenado a cinco anos, 10 meses e seis dias de detenção, em regime inicialmente semiaberto. Ele teve, ainda, o direito de dirigir suspenso por quatro anos e 10 meses.

Butitiere, 29 anos, que, no auge da dor, só clamava por justiça, esperava uma resposta mais acalentadora do Poder Judiciário. “O que eu posso dizer? Vai fazer três anos que eu estou sem minha filhinha. As pessoas não se comovem mais com o caso. Só quem sofre com isso todos os dias, a cada data comemorativa, somos nós, da família”, lamenta. A contadora se pergunta quem vai fiscalizar se o professor David Silva da Rocha, o motorista responsável pela morte de sua única filha em 2008, está cumprindo a sentença. “Os assassinos do índio Galdino foram flagrados se divertindo enquanto deveriam estar em casa”, relembra.

Movidos pela dor de ter perdido alguém querido ou pelo simples desejo por uma punição mais rigorosa para quem dirige alcoolizado e mata no trânsito, brasilienses, como Butitiere, estão aderindo a um abaixo-assinado para mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A iniciativa partiu de um jovem de São Paulo, que lançou no último sábado o site não foi acidente.

Para assinar o abaixo assinado, clique aqui

Em quatro dias, ele conseguiu assinaturas de 43 mil pessoas em todo o país. A proposta, encabeçada pelo engenheiro eletricista Rafael Baltresca, 31 anos, prevê o aumento da pena de motoristas alcoolizados que matam no trânsito, torna crime dirigir alcoolizado — independentemente da quantidade que o condutor tenha bebido — e acaba com a necessidade de aferição por bafômetro ou exame de sangue para que o infrator seja processado criminalmente. [defendemos que beber e dirigir seja considerado crime inafiançável e punido com reclusão = regime fechado, sem direito a fiança; se beber, dirigir e causar acidente com vítima, fatal ou não, a pena seja a constante do CPB (para lesão corporal dolosa ou homicidio doloso, conforme o caso) acrescida de um terço e o réu deve aguardar o julgamento preso e se condenado o terço inicial da pena deverá ser cumprido em regime fechado; se não for habilitado aumenta a pena em mais um terço; se estiver com a CNH cassada também majora a pena em um terço.

Deve haver inversão do ônus da prova sobre a embriagues do criminoso - com a inversão do ônus da prova, a recusa em se submeter ao teste do bafômetro vale como prova de embriaguez.

Para punir assassinos do trânsito é imperativo que a Constituição Federal seja modificada no que for necessário. Quem bebe e assume o volante do carro é tão criminoso quanto o individuo que saca uma arma e efetua disparos contra uma multidão.]

Órfão de pai aos 24 anos, Rafael perdeu a mãe e a irmã, em 7 de setembro deste ano. Míriam Asise José Baltresca, 58 anos, e a filha, Bruna, 28, foram atropeladas e mortas em cima da calçada, por Marcos Alexandre Martins, 33, na capital paulista. O motorista se negou a fazer o teste do bafômetro, mas o bombeiro que atendeu a ocorrência narrou no inquérito que ele apresentava forte odor etílico e claros sinais de embriaguez. O exame feito no Instituto de Medicina Legal (IML), no entanto, ainda não ficou pronto. “Sou movido por uma tristeza e angústia muito grandes. Não quero que a morte delas seja esquecida e que isso continue acontecendo com outras pessoas”, defende Rafael.

Desejo de mudança
Na tarde de ontem, a assistente técnica Ângela Maria Rocha da Silveira, 33 anos, aderiu ao abaixo-assinado porque quer mudanças. Pela primeira vez desde a morte do marido, o motorista da Câmara dos Deputados Marcos André Torres, 37 anos, ela falou ao Correio sobre a tragédia. “Sei que essa proposta não vai mudar a minha vida porque, se forem aprovadas, as mudanças não vão retroagir para punir o motorista que atropelou e matou meu marido. Mas pelo menos os parentes das próximas vítimas poderão ter esperança de que realmente eles (motoristas) serão punidos”, defende.

O acidente que matou Marcos ocorreu em 12 de agosto deste ano no Buraco do Tatu, na área central do Plano Piloto. O motorista que o atropelou — o estudante Gustavo Henrique Bittencourt Silva, 26 anos, - estava sob efeito de álcool, segundo exame do IML. Ele não poderia dirigir, pois estava com a Carteira de Motorista cassada por dirigir alcoolizado. O Correio apurou que ele foi flagrado pelo menos cinco vezes pelo Detran. “A vida fica tão confusa. O tempo passa muito rápido e muito devagar ao mesmo tempo. O Davi vai fazer três anos em dezembro e não para de perguntar pelo pai. Eu expliquei que ele foi morar com o papai do céu. Dia desses ele olhou para cima e disse: ‘Mamãe, eu vou subir no céu para buscar o papai’. O que você faz diante disso?”, indaga, emocionada.

Fácil participar
Para aderir ao abaixo-assinado, o interessado precisa fornecer dados pessoais. As informações são mantidas em sigilo. Também é possível imprimir a proposta e colher assinaturas no papel.

Fonte: Correio Braziliense

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