Orlando Silva compra terreno que será desapropriado por PETROBRAS. Informação privilegiada?

Orlando Silva nega problema em compra de terreno

Ministro adquiriu lote por onde passa duto da Petrobrás; estatal diz que não desapropriará área, mas oposição suspeita de informação privilegiada

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou ontem que usou a “economia de toda a vida” para comprar um terreno de pouco mais de 10 hectares no distrito de Sousas, em Campinas (SP). A declaração foi dada em resposta à reportagem divulgada pelo site UOL sobre a aquisição do imóvel. O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse querer investigar o negócio. “Precisamos saber se o ministro tinha informações privilegiadas e, se houve tráfico de influência.”

Orlando pagou R$ 370 mil à vista pelo terreno, em agosto de 2010. Uma faixa de dutos da Petrobrás passa pelo lote. A suspeita é de que o ministro saberia dos planos da estatal de removê-los, o que elevaria o potencial de desapropriação e, eventualmente, aumentaria o valor do imóvel. A Agência Nacional de Petróleo (ANP), que regula as atividades da área, é controlada pelo partido de Orlando. Haroldo Borges Rodrigues Lima, diretor-geral da ANP, é baiano e integrante PC do B, assim como o ministro.

Em entrevista após participar de uma audiência de quase quatro horas em duas comissões da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que o terreno é o único bem que possui. Disse que sabia da existência dos dutos, mas negou ter qualquer informação sobre a possível remoção deles e uma consequente indenização. Observou ainda que o terreno tem um valor menor do que o de vizinhos por causa da configuração do lote. “Isso está registrado na minha declaração de bens. Foi uma compra regular.”

O terreno, de 101,5 mil metros quadrados, tinha 9,4 mil metros quadrados de servidão de passagem divididos em três faixas de terra que seriam usadas pela Petrobrás para passagem de dutos e outras instalações, conforme consta no documento de compra e venda do imóvel.

Pelos cálculos com base no valor que consta na documentação, R$ 370 mil, o ministro teria pago menos de R$ 4 por metro quadrado. Um corretor que trabalha na região avalia que atualmente o metro quadrado no condomínio Colinas do Atibaia, onde está localizado o terreno, pode chegar a R$ 10.

A reportagem esteve ontem no local. Na portaria 3, por onde se tem acesso à área, há uma lista com os nomes dos condôminos na qual aparecem, escritos à mão, os nomes do ministro e de sua mulher, Ana Cristina Lemos Petta. Segundo informações de um funcionário, “o terreno do ministro é o primeiro ao lado esquerdo, depois da primeira área, pertencente a um frigorífico”.

Ao receber o Estado, o funcionário apontou as canaletas, visíveis, e confirmou que por ali passam os dutos da Petrobrás. Ele afirmou ainda que o ministro não aparece por lá há tempos.
Sem previsão. Por meio de nota, a Petrobrás negou que haja previsão de desapropriação de terrenos em Sousas. “Em relação às matérias publicadas na imprensa, envolvendo a sua faixa de dutos na região de Sousas (SP), a Petrobrás esclarece que não existe previsão de desapropriação de terrenos na área. A companhia ressalta que mantém com o Ministério do Esporte a mesma relação institucional que mantém com os demais ministérios”, diz a nota. A ANP não quis se pronunciar sobre as suspeitas levantadas pela oposição.

Fonte: Estadao.com