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quinta-feira, 20 de outubro de 2011

SARNEYBRAS passa a ser, declaradamente, sustentada com recursos públicos

Maranhão estatiza a Fundação José Sarney

A Fundação José Sarney, entidade cultural cujo objetivo quando foi criada era preservar a memória política do ex-presidente da República José Sarney passará a ser sustentada com dinheiro público. Como informa o Estadão, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (19) a estatização da Fundação Sarney, com 30 votos a favor e 8 contra.

Sarney, senador pelo PMDB do Amapá, é atualmente o presidente do Senado. O projeto sobre a fundação que leva o seu nome foi encaminhado em regime de urgência pela atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), sua filha. O Projeto de Lei Nº 259/11 estabelece a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira, de “direito público e duração ilimitada”, vinculada à Secretaria de Educação, cujo patrono seria o Presidente do Senado, José Sarney. A controversa lei ainda inclui no orçamento do governo do Estado as despesas da Fundação.

Em 2009, uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontou uma série de fraudes na Fundação Sarney. Segundo a CGU, a entidade teria usado notas frias, empresas fantasmas e de fachada, contratações irregulares, ausência de comprovação de serviços, entre outras irregularidades, para desviar dinheiro de um projeto cultural de R$ 1,3 milhão, patrocinado pela Petrobras. Na época, a oposição ao governo Lula entrou com uma representação contra Sarney, mas o então presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou o pedido alegando falta de provas. [após exaurir todas as oportunidades de desviar dinheiro público para a tal fundação, a ‘famiglia’ Sarney doa o abacaxi para o pobre estado do Maranhão – capitania da ilustre família.

Em termos de servir para lesar os cofres públicos a tal fundação perdeu sua serventia – no máximo servirá para empregar o namorado de alguma neta do dono do Maranhão, o ‘incomum’ Sarney.]

Deputados aprovam estatização da Fundação José Sarney no Maranhão

Projeto de lei de autoria de Roseana Sarney teve apenas oito votos contrários, dos 32 parlamentares presentes na sessão

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram no início da tarde desta quarta-feira, 19, a estatização da Fundação José Sarney, criada pelo atual presidente do senado e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). Na sessão, compareceram 38 dos 42 parlamentares e apenas oito votaram contra, todos do bloco de oposição.


Mais cedo, os deputados estaduais maranhenses haviam aprovado por 32 votos a favor e três contra, o relatório da comissão de Constituição e Justiça que declarava a constitucionalidade do projeto de lei do governo, encaminhado no final da semana passada, com pedido de urgência, pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Agora está em discussão a redação final do projeto.

A fundação é responsável pela administração do Convento das Mercês. O Projeto de Lei Nº 259/11 estabelece a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira, de "direito público e duração ilimitada", vinculada à Secretaria de Educação, cujo patrono seria o Presidente do Senado, José Sarney. A controversa lei ainda inclui no orçamento do governo do estado as despesas da Fundação.

Fonte: O Estado de São Paulo

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