Ministro não teria apresentado explicações convincentes sobre denúncias
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República aprovou no início da noite desta quarta-feira recomendação para que a presidente Dilma Rousseff demita o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Nas últimas semanas, surgiram várias denúncias de irregularidade envolvendo a Pasta e o ministro. O motivo alegado é que as explicações prestadas por Lupi à comissão, ao Congresso e à imprensa não foram convincentes.
Dos seis membros da Comissão de Ética, cinco estavam presentes e todos concordaram em recomendar a demissão do ministro. A decisão foi tomada a partir de matérias publicadas pelo GLOBO, pela revista "Veja" e pelo jornal "O Estado de S.Paulo". A Comissão de Ética da Presidência também analisou os casos dos ex-ministros Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esporte), que caíram após denúncias de corrupção. Em relação a Rossi, a comissão informou que encerrou o procedimento por considerar insuficientes os indícios contra o -ex-ministro, não encontrando problemas em sua conduta. Quanto a Orlando Silva, a comissão disse que ainda não formou juízo e que aguarda mais informações. A próxima reunião, no entanto, ocorrerá somente em 2012.
O ex-ministro Sepúlveda Pertence comanda a última reunião de 2011 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República no Palácio do Planalto Gustavo Miranda / O Globo
Jucá diz que decisão é uma bala, mas não sabe se fatal
A recomendação da Comissão de Ética pegou de surpresa os líderes da base aliada. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acha que a decisão forçará o governo a se posicionar sobre a permanência ou não do pedetista no cargo. No auge das denúncias de desvio de recursos em sua pasta, ele desafiou a presidente Dilma Rousseff a demiti-lo, e disse que era preciso uma bala muito forte para derrubá-lo do Ministério. - Não sei se é fatal, mas (a decisão da comissão) é uma bala - disse Jucá, logo depois de se reunir com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em seu gabinete.
Segundo o líder, a recomendação da Comissão de Ética Pública é surpreendente e relevante e obrigará o governo a analisar e ver que decisão tomar: - Não é uma decisão incoerente (com a posição da presidente em não demitir Lupi). A comissão é autônoma. É uma ação que surpreende e causa uma questão dentro do governo . Mas a decisão é da presidente. Sem dúvida é um fato relevante negativo que cria problemas internamente no governo - completou Jucá.
Na oposição, o tom foi outro. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a presidente Dilma poderia ter evitado esse constrangimento se não tivesse aceito as explicações de Lupi. - Digo mais: a presidente Dilma agora não tem alternativa. Agora o melhor que tem a fazer é assinar a demissão do ministro Lupi logo pela manhã - disse Randolfe Rodrigues.
Para o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), a permanência de Lupi é "absolutamente insustentável". - O ministro não tinha qualquer condição de permanecer no cargo já há algum tempo. O que mais, além desse posicionamento da Comissão de Ética, a presidente Dilma está esperando? Isso só comprova que a faxina não existe. A presidente apenas reage e, nesse caso, perdeu o timing - afirmou o tucano.
Denúncias contra o ministro começaram há quase um mês
A onda de denúncias contra o Ministério do Trabalho começou no início do mês, envolvendo organizações não governamentais (ONGs). Entre os problemas apontados pela imprensa estão irregularidades em convênios e a cobrança de propina para resolver pendências de ONGs. Em Sergipe, a Polícia federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios protagonizados por ONGs que receberam 11,2 milhões em convênios. A reportagem informava ainda que a Controladoria-Geral da União apontou indícios de desvios em convênios com 26 entidades em vários estados. O delegado da PF Nilton Ribeiro Santos chegou a declarar: "Parece que os donos de ONGs fajutas tiveram aula de como fraudar a União". Lupi disse que não recebeu informação da PF sobre a investigação e negou ter renovado convênios suspeitos.
Já matéria da "Veja", veiculada na mesma semana, diz que Anderson Alexandre dos Santos, então coordenador-geral de Qualificação Profissional do ministério, teria envolvimento em um suposto esquema de cobrança de propina de ONGs com problemas, com a promessa de resolvê-los. Ele coordenava uma das ações nas quais as irregularidades prosperam com mais vigor: o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq), vinculado à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE).
Ao longo das semanas seguintes, outras denúncias (que não foram analisadas pela Comissão de Ética da Presidência) apareceram. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, teria usado, em uma viagem oficial ao Maranhão, um avião alugado pelo presidente de uma ONG acusada de desviar dinheiro de convênios com a pasta. Segundo reportagem publicada pela revista "VEJA", Lupi, em companhia de caciques do PDT, percorreu em dezembro de 2009 sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. A bordo do King-Air branco, prefixo PT-ONJ, também estavam o ex-governador do Maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel de Souza Nascimento, o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha e um convidado especial, o gaúcho Adair Meira, que comanda uma rede de ONGs conveniadas com o ministério.
O Ministério do Trabalho assinou quatro convênios com a ONG Pró-Cerrado, do empresário Adair Meira, duas semanas depois de o ministro visitar o interior do Maranhão em avião providenciado pelo dirigente da entidade. Os convênios assinados nos dia 30 e 31 de dezembro de 2009 previam liberação de R$ 5,1 milhões. Lupi também é acusado, em matéria da "Folha de S.Paulo", de ter sido funcionário fantasma na liderança do PDT na Câmara entre dezembro de 2000 e junho de 2006.
Fonte: O Globo
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