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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Deputado Arlindo C...... epa....Chinaglia cumpre bem a função de pau-mandado da presidente Dilma

Orçamento: sessão é suspensa e relator enfrenta protestos de servidores

Chinaglia não previu reajuste ao Judiciário nem aumento real aos aposentados

Após a suspensão da sessão da Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), saiu da sala protegido por seguranças da Câmara, mas foi perseguido por um grupo de servidores do Judiciário, irritados com a decisão de o Orçamento não prever reajustes para sua categoria. Em entrevista, Chinaglia disse que encarava os momentos de tensão com naturalidade e repetiu o argumento de que a presidente Dilma Rousseff disse ser contra qualquer reajuste para servidores em 2012, diante da crise econômica internacional. Chinaglia disse que já enfrentou "momentos mais difíceis" em sua vida, diante de pergunta sobre os protestos dos servidores. Mais cedo, durante a leitura do seu parecer, o petista disse que é servidor público e médico, mas que estava pensando "nos mais pobres" nesse momento, porque dar reajuste para o Judiciário e outras categorias poderia prejudicar programas sociais e investimentos. - Não me curvo, somente quando convencido - disse Chinaglia, afirmando que não cederá às pressões.

Chinaglia adiantou ainda que o esforço é para aprovação do Orçamento antes da meia-noite, prazo-limite. - Mas, se não aprovar, não será uma catástrofe - disse Chinaglia, lembrando que o governo, sem orçamento, pode gastar um percentual para manter a máquina funcionando. A sessão da CMO estava prevista para ser retomada às 16h30 desta quinta-feira.

Aprovada paralisação de apenas 5 obras em 27 suspeitas

Numa vitória do governo, a Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório com a paralisação de apenas cinco obras em 2012, cujos recursos são suspensos até a solução dos problemas. O Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendando a paralisação de 27 obras, mas a decisão final é do Congresso. Na prática, o governo conseguiu manter liberadas todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PACo). Das cinco obras, o destaque fica por conta da Linha 3 dos Trens Urbanos do Rio de Janeiro, no trecho Rio-Niterói-São Gonçalo, no valor de R$ 714,9 milhões. As demais são: Construção da Barragem do Rio Arraias (TO); Obras de prevenção de enchentes no Rio Poty (PI); Obras de macrodrenagem no Tabuleiro dos Martins (AL); Complexo Viário do Rio Baquirivu (SP).

Para 2011, o Congresso já havia reduzido substancialmente a lista encaminhada pelo TCU. No ano passado, ao aprovar o Orçamento de 2011, o Congresso aprovou a paralisação de seis das 32 obras pedidas pelo Tribunal. Mais cedo, o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), conseguiu manobras a pressão da oposição e garantiu que apenas cinco obras fossem incluídas na lista de obras com indícios graves de irregularidades. A oposição queria incluir a Refinaria Abreu e Lima (PE), mas os destaques nesse sentido foram derrubados. Pouco antes, a oposição conseguira apenas obrigar a refinaria a prestam informações, mas em relação ao orçamento de 2011, que está acabando. Percebendo que a oposição fora derrotada, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) reclamou: - Fizemos um acordo, mas não era apenas para os nove dias do orçamento de 2011!

Chinaglia o capacho da Dilma

Depois do impasse ao longo de quarta-feira, a comissão retomou os trabalhos na manhã desta quinta-feira. Chinaglia leu o seu parecer final sobre a peça orçamentária do ano que vem. Chinaglia não previu nenhum reajuste para o Poder Judiciário ou mesmo aumento real (acima da inflação) para os aposentados e pensionistas. - Escolhemos o diálogo sincero como meta - disse Chinaglia, que sempre disse que só daria aumento se houvesse aval do Executivo.

Pouco antes, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), voltou a ameaçar derrubar a sessão no Plenário do Congresso, mais tarde, se não houver acordo sobre a questão dos aposentados. O governo já avisou que não dará aumento real para essa faixa de aposentados. Nos bastidores, negociam um texto político, para dar uma resposta aos aposentados, com a promessa de adoção de uma política de valorização dos benefícios. - Vou derrubar a sessão lá na frente. A presidente Dilma está em São Paulo e deveria vir para Brasília e receber os representantes. Todo o pessoal que está ao redor da presidente Dilma perdeu a credibilidade. Até porque ministro que fala está sendo demitido - disse Paulinho, numa referência indireta ao caso do colega de partido Carlos Lupi, que deixou o Ministério do Trabalho.

Apesar das ameaças, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está em contato com os representantes dos aposentados, inclusive com o senador Paulo Paim (PT-RS). Aliados do governo não acreditam que o PDT mantenha a ameaça e afirmam que, se o Orçamento não for aprovado esse ano, o governo não ficará preocupado. O Palácio do Planalto já avisou que prefere não ter Orçamento aprovado a ser obrigado a arcar com novos gastos.

Confusão após leitura de parecer

Arlindo Chinaglia encerrou a leitura do seu parecer final, diante de protestos de um pequeno grupo de servidores do Judiciário, inconformados com o anúncio de que não terão reajustes em 2012. O presidente da comissão, senador Vital do Rego (PMDB-PB), trocou a sala da sessão para evitar mais protestos. Ele avisou que iria pedir a saída dos manifestantes do local diante das vaias e palavras de ordem, lembrando que o acordo era o acompanhamento da sessão sem manifestações.

Vital, então, suspendeu a sessão e trocou de Plenário, deixando o da CMO e levando os integrantes da comissão para o Plenário geralmente utilizado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Muitos parlamentares, que haviam deixado a sala, custaram e encontrar o novo local. Os servidores criticaram a falta de aumento. - Abaixo a repressão - diziam, do lado de fora da nova sala da sessão.

O senador Vital do Rego lamentou a mudança, mas disse que quis evitar confrontos, já que o acordo para não haver manifestações dentro da sessão não foi cumprido. - Quando perdi o controle da sessão, fiquei preocupado de que uma bela manchete da aprovação do Orçamento fosse transformada num incidente. Troquei (de sala) para evitar qualquer contratempo - disse Vital do Rego. Chinaglia leu o relatório, onde não previu aumento para servidores e nem ganho real a aposentados que recebem acima de um salário mínimo.

Fonte: G 1

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