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COMUNICADO - Novo Site

Nota de Esclarecimento

Importante:

Memória: em 8 setembro 2007, começamos as atividades deste Blog, sob o título Blog da UNR e nossos objetivos estão bem destacados no nosso primeiro post, título 'início das atividades...' .

De imediato, constatamos que estando a esquerda no governo, uma dificuldade se apresentava: contar os erros, as traições, as covardias, os assassinatos, as falcatruas cometidos pela esquerda durante o Governo Militar OU contar os crimes que a esquerda, a petralhada à frente, continua cometendo nos dias atuais? (apesar de fragorosamente derrotada pelos militares a esquerda aproveitou-se da generosidade dos vencedores e voltou tal qual serpente e conseguiu PERDER A GUERRA e vencer a Batalha da Comunicação, passando de vilão a heroína).

A famigerada esquerda conseguiu o poder - agindo disfarçada de democrata - e passou a mostrar, de forma descarada, ser pior que antes.

Diversos motivos, que não vem ao caso aqui detalhar, tornaram conveniente alterar o nome do Blog da UNR, que passou a denominação de BLOG PRONTIDÃO, mantendo a URL.

Apesar de ser um Blog pequeno, fruto de um trabalho amadorístico, porém de muita dedicação, contando com poucos seguidores, alguns visitantes fiéis, outros eventuais, tivemos a imensa alegria de constatar que incomodávamos a petralhada - o que foi fácil perceber pela necessidade de 'moderar comentários', pelos xingamentos que recebemos a cada postagem, tentativas de invasão (parcialmente exitosas, com modificações de postagens {o mais odioso foram as vezes que conseguiram mudar palavras, trechos de postagens, títulos, e passar a idéia que defendíamos o desgoverno petralha}).

Para tornar mais dificil que os guerrilheiros da informática à serviço do desgoverno - o ministro da Secom, Traumann, foi demitido por admitir publicamente que o desgoverno Dilma, a exemplo do seu antecessor $talinácio Lula, usam a guerrilha virtual - continuassem a nos incomodar, decidimos suspender, temporariamente, a veiculação de POSTs no Blog Prontidão, passando a veicular no Blog PRONTIDÃO TOTAL, usando outra URL.

Claro que alguns leitores não acessaram o Blog Prontidão Total - o que atribuímos a alguma falta de comunicação da nossa parte - porém, de tudo concluímos que podemos e VAMOS PERMANECER firmes e fortes, protegidos da sanha 'assassina' dos guerrilheiros virtuais do desgoverno, contando a verdade, tudo o que soubermos e o nosso amadorismo permitir, do muito de ruim, de nocivo, de pernicioso, que o atual desgoverno pratica, estimula, esconde e apoia.

Voltar ao Blog PRONTIDÃO seria pretender que nossos poucos leitores ficassem pulando de galho em galho - a manutenção da nossa 'linha editorial', que vem desde 2007, é eloquente e fiel aos fatos ao provar que nossos ideais permanecem firmes, estamos apenas mais fortes.

Vamos continuar com a denominação Blog PRONTIDÃO TOTAL, na URL que atualmente atende àquele Blog, mantendo nossa postura de apresentar sempre a VERDADE - verdade que representa os fatos (aliás, não podemos esquecer, verdade e fato são unos)e não a verdade conveniente (tática usada pela esquerda petralha).

Felizmente, temos dois leitores, afinal, escrevemos e vamos continuar escrevendo para dois leitores: "Ninguém" e "Todo Mundo".

Por favor, nos honre com sua visita, clicando aqui: Blog Prontidão Total ou em qualquer link disponível, em azul, neste texto

ou colando em seu navegador: http://brasil-ameoudeixe.blogspot.com.br/

ou Blog Prontidão Total

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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

CUT tenta defender o condenado Delúbio

CUT diz ver com ‘estranheza’ suspensão de trabalho de Delúbio

Central negou que carro estacione no pátio do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), de onde o ex-tesoureiro do PT foi transferido

[Esse pessoal da CUT e os mensaleiros e também o governador do DF, o petista AgnUlo Queiroz, precisam entender que existem regras e eles estão obrigadas a cumpri-las.

AgnUlo nomeia a administração da Papuda mas as regras são as determinadas pela Justiça.

Essa preocupação do governador AgnUlo de dar boa vida aos condenados petistas que estão encarcerados na Papuda, deve ser além da solidariedade "cumpanhêra" o receio da Lei 'quem com ferro fere, com ferro será ferido". Afinal, é questão de tempo Agnelo Queiroz, PT-DF, ser encarcerado. ]

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), em nota à imprensa, disse ver “com estranheza” a suspensão do trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares até que sejam apuradas denúncias de regalias ofertadas a ele na prisão. Disse, ainda, esperar o retorno em breve dele às atividades. A CUT, onde Delúbio dava expediente durante o dia, ainda negou que o carro da Central estacione no pátio interno do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Complexo Penitenciário da Papuda, de onde o ex-tesoureiro do PT foi transferido nesta sexta-feira.

A suspensão das atividades de Delúbio na CUT é cautelar. Durará pelo menos até o próximo dia 18, quando uma audiência com o réu vai averiguar sua eventual participação nas regalias existentes dentro do CPP. A partir de então, os juízes da Vara de Execuções Penais decidirão se ele deve ou não permanecer com o benefício de trabalho externo.

Abaixo, a íntegra da nota da CUT:
“Tendo em vista as decisões tomadas pelo juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Brasília no dia de ontem, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), vem a público esclarecer que quando do oferecimento de emprego ao Sr. Delúbio Soares de Castro, cumprimos rigorosamente todos os trâmites e prazos legais estabelecidos pelo Sr. juiz responsável pela VEP. Em nenhum momento, solicitamos ou obtivemos quaisquer privilégios para a realização dos trâmites que culminaram na sua contratação como assessor da nossa Central.

A partir da sua contratação, a CUT tem cumprido rigorosamente com todos os compromissos assumidos perante à VEP, inclusive disponibilizando o devido transporte para que ele possa se deslocar cumprindo com folga os horários estabelecidos. Assim como o Sr. Delúbio vem cumprindo com suas obrigações de trabalho, nos termos que foi proposto pela CUT e concedido pelo magistrado.

Em nenhum momento, o carro da CUT entrou nas dependências do Centro de Progressão Penitenciária de Brasília/DF para buscá-lo e levá-lo, bem como nunca efetuamos quaisquer solicitações, seja em caráter formal ou informal, para que tivéssemos acesso às dependências internas do CPP. Como se pode verificar das inúmeras fotos dos assessores e/ou funcionários, amplamente publicadas e divulgadas pela grande imprensa, que buscam e deixam o Sr. Delúbio Soares no portão do CPP.

Reafirmamos que nenhum dirigente da CUT ou dos seus sindicatos filiados esteve no CPP ou em qualquer outro estabelecimento prisional, para fazer reunião com o Sr. Delúbio. Até porque, como assessor da CUT ele pode no cumprimento das suas funções profissionais propostas e aceitas pela VEP, reunir-se com eles no escritório da CUT onde cumpre seu expediente.

A CUT não foi notificada de nenhum procedimento irregular e também das recentes decisões tomadas pelo juiz. Defendemos o direito inalienável ao trabalho do Sr. Delúbio Soares de Castro, nos termos do direito, da legislação pertinente e daquilo que foi estabelecido quando da sua concessão. A interrupção abrupta dessa concessão sem qualquer comunicado prévio causa prejuízos ao trabalho que estava e está sendo desenvolvido por ele.

Assim sendo, manifestamos nossa estranheza no ato da suspensão temporária do contrato de trabalho do Sr. Delúbio, posto que o mesmo está desempenhando suas atividades de forma satisfatória e esperamos que o mesmo retorne em breve às suas funções.

São Paulo, 28 de fevereiro de 2014.
Vagner Freitas
Presidente da CUT.”

Defensoria Pública da União apura visita sem autorização ao condenado Zé Dirceu

Após Dirceu receber visita sem autorização, defensoria apura caso

 Em nota, órgão diz que visita 'se tratou de ato involuntário e pessoal'

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública da União (DPU) avalia a visita feita pelo chefe da DPU de Categoria Especial, Heverton Gisclan Neves da Silva, ao ex-ministro José Dirceu no complexo da Papuda. O encontro entre os dois, que ocorreu em janeiro sem a autorização da Vara de Execuções Penais (VEP) e fora dos dias e horários convencionais, foi revelado pelo site do GLOBO na tarde desta sexta-feira.

A DPU divulgou uma nota à imprensa para informar sobre o procedimento da Corregedoria e para dizer que a visita "se tratou de ato voluntário e pessoal do referido membro da carreira, para desenvolvimento de pesquisa acadêmica própria".

Ao GLOBO, Silva declarou que esteve na Papuda para tratar do caso do réu Carlos Alberto Quaglia, cujo processo foi desmembrado da ação do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) e remetido para a primeira instância da Justiça Federal. A defesa do doleiro é feita pela DPU. Mas, conforme a nota divulgada no fim da tarde pela assessoria de imprensa do órgão, a atuação institucional da DPU se deu "unicamente em defesa do réu Carlos Alberto Quaglia". "Por decisão unânime do STF, ele teve seu processo desmembrado para a Justiça Federal em Santa Catarina".

Palestra sobre o mensalão
Outras razões apontadas por Silva para ter visitado Dirceu foram a elaboração de uma palestra sobre o mensalão e a produção de um livro sobre o caso. A VEP determinou, no início da noite de quinta, que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do DF informe todas as visitas feitas nos três presídios onde estão os réus do mensalão, num prazo de 48 horas. Mesmo depois de uma decisão judicial vedar a regalia, parlamentares e outras autoridades continuam visitando os réus fora das regras estabelecidas para garantir a isonomia no sistema prisional.

STF aceita pedido de revisão criminal de Donadon

O ex-deputado cumpre pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou analisar o pedido de revisão criminal feito pela defesa do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Zavascki entendeu que, mesmo com o fim do processo, Donadon pode ter as condenações reexaminadas. O ex-deputado cumpre pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Segundo o ministro, a revisão criminal para contestar as condenações definidas pelo STF estão previstas na legislação e devem ser analisadas pela Corte. O ministro negou pedido de liminar dos advogados para anular as condenações. Conforme decisão, o assunto será decidido pelo plenário, após manifestação da Procuradoria-Geral da República. 
“O réu viu claramente vencidos os tópicos que agora suscita nesta revisão criminal, o que, no caso, impede sequer cogitar provimento judicial liminar. Por outro lado, o reexame da causa é justamente a razão de ser da revisão criminal, que tem previsão constitucional e legal definida e merece, portanto, ser admitida”, decidiu o ministro.

No pedido da defesa de Donadon, os advogados pediram a anulação das condenações. Entre os argumentos, a defesa afirma que Donadon não poderia ter sido condenado pelo STF, por ter renunciado ao mandato de deputado federal e não possuir foro privilegiado quando foi condenado. Segundo os advogados, na Justiça de primeira instância, as penas de outros envolvidos nos desvios foram mais brandas. Donadon foi condenado por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa do Rondonia, entre 1995 e 1998, período em que ocupava o cargo de assessor financeiro. Ele renunciou ao mandato em 2010, para tentar escapar do julgamento no STF, mas os ministros entenderam que a renúncia foi uma manobra e o processo continuou.

Fonte: Correio Braziliense





 

Análise: As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa

Em meio às falas sobrepostas na sessão de quarta do STF, o ministro Joaquim Barbosa soltou uma frase que guardava consigo há pelos menos três anos: \"Foi para isso mesmo, ora!\"
Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado. [o importante é que os criminosos do MENSALÃO - PT sejam exemplarmente punidos e vale qualquer esforço para que permaneçam preso o maior tempo e a cadeia seja para tais bandidos um tormento.]

A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político. A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.

Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros. Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado. Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave.

Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência. Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber depois, que suas dores tinham origem no quadril. A porta mal abrira e ele iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado.

Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: "Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão". Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: "E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?".

Barroso não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. "Ora!" .

Por: Felipe Recondo, repórter do jornal O Estado de S. Paulo em Brasília.  

Inicio da volta por cima - o assassino cuja vitima continua viva e ilesa - PARABÉNS ao MONTES CLAROS

Ex-goleiro Bruno assina contrato com clube da 2ª divisão de Minas

 Goleiro está preso pelo assassinato da modelo Eliza Samudio - Acordo com o Montes Claros tem duração de cinco anos - ‘Ele merece oportunidade para voltar ao futebol’, diz dirigente

O ex-goleiro Bruno vai retornar ao futebol. O ex-jogador de 29 anos, condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo assassinato da modelo Eliza Samudio, assinou nesta sexta-feira um contrato de cinco anos com o Montes Claros. O contrato foi levado pelo advogado de Bruno para a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Minas Gerais. No início da noite desta sexta, o nome de Bruno já aparecia no BID (Boletim Informativo Diário), da CBF (Confederação Brasileira de Futebol. 

Bruno está tentando voltar a jogar pelo Montes Claros, da segunda divisão mineira TJMG / Divulgação

Segundo Tiago Lenoir, advogado do ex-goleiro, Bruno poderia atuar no time a partir de sua transferência para uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). O sistema, dedicado “à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas”, possui uma unidade na cidade, que fica no norte de Minas. – Estamos aguardando o resultado da nossa solicitação. Com a APAC, o Bruno poderia trabalhar, e o trabalho dele é jogar futebol. Como Bruno foi condenado em regime fechado, ele iria aos treinos e jogos com escolta policial – disse o advogado.

Porém, é pouco provável que a solicitação da defesa seja atendida. O ex-goleiro, que se entregou à polícia em 2010, ainda não cumpriu o limite de progressão de regime estabelecido por lei, que que seria de oito anos e dez meses. Lenoir, no entanto, crê que Bruno volte a jogar ainda este ano:  – A gente está querendo que o Bruno jogue ainda este Módulo II.

Em defesa do atleta
Apesar das dificuldades, o presidente do clube mineiro, Vile Mocellin, confia na contratação de Bruno. Ele diz que “todo mundo merece uma segunda chance”. - Acreditamos na recuperação do homem. Creio que o Bruno não ofereça nenhum perigo à sociedade. Ele perdeu a cabeça, mas merece uma segunda chance. Ele merece esta oportunidade para voltar ao futebol. O Montes Claros está pensando, acima de tudo, na ressocialização do homem.

Bruno foi preso em 2010 junto com o seu amigo, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, acusados de sequestrar e matar Eliza Samudio, ex-amante do então goleiro do Flamengo.
No dia 8 de março do ano passado, o ex-jogador foi condenado pelos crimes de homicidio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, além de sequestro e cárcere privado do filho da modelo, Bruninho. Com isso, o ex-jogador foi condenado a 22 anos e três meses de prisão.
[abandonar o Bruno foi apenas mais uma das inúmeras besteiras que aquela senhora que presidiu o Flamengo - cujo nome não recordo agora - cometeu.
O Bruno está puxando uma cadeia injusta, por um crime que não cometeu e se tivesse tido o apoio do MENGÃO certamente as coisas teriam sido mais fáceis para ele. Mas, infelizmente o MENGÃO teve aquela senhora na presidência.
A propósito, no julgamento do "Bola", suposto assassino da 'maria chuteira" Eliza, foi assegurado pelo próprio Ministério Público que Bruno nunca transferiu dinheiro para o homem que segundo a acusação matou Eliza a mando do ex-goleiro.
"Bola" tivesse matado Eliza, teria sido por cortesia.]

Fonte: O Globo

Rosemary Noronha, ex-poderosa amiga íntima do ex-presidente Lula, agora é ré em ação criminal

Justiça abre ação criminal contra Rosemary Noronha e outros 17 investigados da Operação Porto Seguro

Ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo é acusada de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva 

A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro – investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.
 Rosemary Noronha, a amiga íntima do Lula
Em decisão de 45 páginas, o juiz Fernando Américo de Figueiredo Porto, da 5.ª Vara Criminal Federal, recebeu denúncia da Procuradoria da República contra a amiga [íntima] do ex-presidente Lula, que a colocou no cargo, por quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. A Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 pela Polícia Federal. Para a Procuradoria, Rose integrou organização que negociava documentos de repartições da União para favorecer empresários, entre eles o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM), que está entre os réus, por corrupção.
 Ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo (à direita) é alvo de ação criminal. Foto: Denise Andrade/Estadão
O ex-número 2 da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, virou réu também por corrupção. Na decisão,  o juiz Fernando Américo faz referência aos laços de Rose com José Dirceu, identificado nos autos como “JD”, para troca de favores. “A primeira acusação do MPF é de que Rosemary teria pleiteado diretamente a nomeação de ‘seu amigo’ Paulo Vieira para a Diretoria da Agência Nacional de Águas- ANA, mediante contato com ‘JD’, na Presidência da República”, afirma o magistrado.

“O segundo fato seria a nomeação de Rubens, irmão de Paulo, para cargo de Diretor da ANA. Rosemary teria feito contato com a Presidência da República para indicar Rubens ao cargo, sendo o mesmo posteriormente empossado” continua o juiz, que acata o argumento do MPF de que tais nomeações teriam ocorrido mediante troca de favores. “Assim essa suposta troca de favores passa a ser enquadrada como corrupção e/ou tráfico de influência, o que é fato típico”, conclui.

Confira a íntegra da decisão do juiz 

Atendendo ao pedido da Procuradoria, o juiz  Fernando Américo decidiu desmembrar a ação em cinco processos distintos baseados nos núcleos de investigação.“Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”, afirma o magistrado na decisão.

Defesa. O criminalista Celso Vilardi, que defende Rose, disse que até aqui só apresentaram defesa os acusados que são funcionários públicos. “Rose ainda não apresentou a versão dela sobre os fatos. Por enquanto, só tiveram direito à defesa preliminar aqueles que ocupavam cargos públicos e ela não ocupava mais”, anotou Vilardi.  “Agora começa o processo e vai se estabelecer o contraditório”, observou o criminalista. “Acredito que agora Rose vai ter oportunidade de se defender.”

Cláudio Pimentel, que defende o ex-senador Gilberto Miranda, declarou que seu cliente “sequer foi intimado”. “Essa denúncia foi recebida em função das respostas à acusação pelos réus que são funcionários públicos.” O criminalista Leônidas Scholz, que defende Paulo Vieira, definiu assim a decisão do juiz federal. “Decisão ponderada, mas equivocada.”
Para Scholz, o juiz “se enganou em alguns temas, como questões técnico jurídicas, inclusive a questão de competência”. Mas o advogado fez questão de ressaltar. “Pela primeira vez nesse caso houve uma decisão refletida, ponderada, ainda que tecnicamente imperfeita. Vamos discutir isso mais para a frente”.

Fonte: O Estado de São Paulo

 

Apóstolo Valdemiro Santiago da Igreja Mundial do Poder de Deus tenta dar golpe na Rede Bandeirantes e sai no prejuízo

Uma igreja com contas bloqueadas

Comandada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, a Mundial tem bens retidos pela Justiça por causa de dívida de R$ 10 milhões com a Rede Bandeirantes

Não é segredo o fato de o apóstolo Valdemiro Santiago enfrentar problemas na Justiça por falta de pagamento de aluguéis de diversos templos da sua Igreja Mundial do Poder de Deus. Em outubro passado, em sua edição de número 2293, ISTOÉ esmiuçou as dificuldades financeiras da instituição religiosa. Os casos de inadimplência, porém, foram ofuscados, na semana passada, por uma crise maior. Em janeiro, a Rede Bandeirantes acionou a Mundial cobrando judicialmente uma dívida de R$ 10.156.259,57 pelo não pagamento de mensalidades relativas à cessão de espaço na programação do canal. 
 ACUSAÇÃO
A Bandeirantes vai à Justiça cobrar a igreja do apóstolo Valdemiro Santiago

Na ação, solicitou o bloqueio de bens da igreja e, um mês e meio depois, obteve uma decisão favorável que impingiu um dos maiores reveses da história do império evangélico de Valdemiro. Entre os dias 20 e 22 deste mês, seis contas bancárias da Mundial foram vasculhadas, para cumprir a ordem do juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e foram bloqueados R$ 2.133.103,80 de duas delas.


A Mundial e a TV Bandeirantes têm relaçõs comerciais desde 2010. Em 1º de janeiro de 2013, acertaram um contrato de quatro anos. Desde então, a igreja deveria pagar R$ 3 milhões mensais para que a emissora divulgasse diariamente, das 4h às 6h50, os programas produzidos pela instituição religiosa. Esse acordo foi cancelado no fim do ano passado, justamente por atrasos contumazes e reincidentes. Na ação, foi alegado falta de pagamento das parcelas de setembro e outubro de 2013 e de parte das de agosto e novembro do mesmo ano. 

Pessoas a par do acordo comercial entre o apóstolo e a família Saad, dona da Bandeirantes, contam que a relação entre as partes começou a ruir em 2011. Desde então, os valores em atraso da Mundial chegaram a variar de R$ 12 milhões a R$ 20 milhões. “A igreja atrasava o pagamento, renegociava e pagava com cheques parcelados. E vários cheques voltaram sem fundos, com valores que variavam de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão”, contou uma pessoa com acesso às tratativas. “A emissora fez mais de dez notificações judiciais sobre atrasos e mais de 50 por meio de cartas e e-mails à Mundial. Não era saudável manter a relação.” 

ler a íntegra, clique aqui

 Fonte: Revista IstoÉ

Ministro Barbosa! com todo respeito. A VEP-DF está sendo mais ágil, decidida e enérgica do que Vossa Excelência

Sem autorização, Dirceu recebeu visita no presídio da Papuda

 Encontro de ex-ministro da Casa Civil foi com o chefe da Defensoria Pública da União

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recebeu dentro do complexo da Papuda a visita do chefe da Defensoria Pública da União (DPU) de Categoria Especial, Heverton Gisclan Neves da Silva, em caráter especial, fora dos dias e horários regulares de visita e sem qualquer autorização por parte da Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília. Silva não é advogado de Dirceu nem integra sua defesa como defensor público.
[ministro Barbosa, perceba Vossa Excelência que a manobra feita por Dilma favoreceu os mensaleiros - os de maior destaque (no mundo petista e no mundo do crime) se livraram do regime fechado.
E tomamos a liberdade de lembrar que se faltar pulso firma a Vossa Excelência a impunidade vai tomar conta do processo - mesmo com réus condenados, mas, que podem ser soltos por um vacilo na firmeza do senhor.
Analise o caso do sentenciado Delúbio: começou a "cantar de galo" na Papuda, exigiu carne de churrasco, estava exigindo que o carro da CUT entrasse no presídio quando fosse deixá-lo após um dia de conchavos na CUT, não queria raspar a barba e quando a carteira dele sumiu, todos os presos tiveram que ficar na cela até a mesma aparecer.
Que fez a VEP? determinou que a barba do Delúbio fosse raspada, por bem ou por mal; proibiu os churrascos e para enquadrar de vez o mensaleiro, cancelou seu direito de trabalhar - com isso não tem mais necessidade de estacionamento para o carro da CUT.
Que tem a ver a conduta da VEP com o Delúbio - também aquela Vara já deu uma enquadrada no Zé Dirceu?
Simples, os juízes da VEP estão demonstrando ao mensaleiro que bandido condenado, mensaleiro ou não, tem que cumprir as regras do presídio = sem regalias.
Vossa Excelência está relutando demais em mandar recolher o mensaleiro condenado Zé Genoíno ao presídio - mesmo todos os laudos médicos atestando que ele tem condições de puxar cadeia na jaula.] 
 Para entrar na Papuda, de forma que não se configurasse uma regalia destoante do tratamento dado aos outros presos, era necessário estar na lista de dez visitantes fornecida pelo detento; ser um dos advogados de defesa; estar em atividade de inspeção nos presídios; ou ter protocolado um pedido e obtido a autorização da Justiça. O encontro entre Dirceu e Silva não se encaixa em nenhuma dessas circunstâncias. Os dois estiveram juntos no começo de janeiro deste ano. Procurado pelo GLOBO, o defensor público confirmou ter se encontrado com o réu dentro da Papuda, no dia 6, uma segunda-feira. Os dias de visitas de parentes e amigos nos presídios são quarta e quinta-feiras. Ele não revelou o teor da conversa nem o local exato do encontro. 

Quando uma romaria de parlamentares passou a adentrar o complexo para estar com os réus do mensalão, a sala do diretor do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), presídio do regime semiaberto onde está Dirceu, passou a ser o principal destino dos presos e dos visitantes. Silva nega que o encontro tenha ocorrido na sala do diretor. A conversa, segundo ele, durou 20 minutos. A reportagem fez dois contatos com o defensor público, um por telefone e outro pessoalmente. Primeiro, ele disse que procurou Dirceu porque coube à DPU fazer a defesa do doleiro Carlos Alberto Quaglia, cujo processo foi desmembrado da ação do mensalão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e transferido para a primeira instância da Justiça Federal. Outra razão, alegada nesse primeiro momento, foi o fato de ser escritor: – Tenho um interesse histórico na AP 470 (a do mensalão). Sou escritor, tenho vários livros publicados. Escrevo contos, poesias, tenho um blog de literatura. Do ponto de vista literário, tenho interesse nos personagens. Tenho um projeto de escrever a respeito.

Depois, o defensor público alegou que Dirceu “poderia ter informações que auxiliassem na defesa de Quaglia”. Segundo Silva, o encontro serviu também para que se informasse a respeito da ação do mensalão, objeto de uma palestra que ele vai ministrar no fim de maio numa universidade em Feira de Santana (BA). – Tenho de ter cuidado com o discurso, responsabilidade sobre o que falo em relação à AP 470. Posso abordar o assunto em palestras, e preciso ter cuidado com a imagem do ministro, compreensão sobre o que aconteceu – disse.

Ainda segundo o defensor, a DPU tem um grupo especial para acompanhar o julgamento do mensalão, em razão da defesa de Quaglia. A DPU de Categoria Especial cuida dos casos de pessoas sem advogados nos tribunais superiores, com exceção do STF. Na Corte máxima da Justiça, a atribuição é responsabilidade do defensor público-geral federal, Haman Córdova. Foi ele que fez a defesa de Quaglia em plenário. Silva afirmou que a iniciativa de fazer a visita ao ex-ministro foi “espontânea”, sem comunicar o grupo de trabalho criado. O defensor conta ter ido ao presídio sem avisar e, ao chegar à Papuda, o réu foi avisado de sua presença. Dirceu concordou em recebê-lo. – Não vejo como problema fazer esse tipo de visita sem comunicação prévia. Não fui para atender ao réu. Não foi uma regalia.

Este é mais um caso concreto de visita especial na Papuda, mesmo depois da decisão judicial em dezembro que determinou o fim da regalia. O GLOBO revelou no domingo que parlamentares continuam entrando no CIR, principalmente para visitar Dirceu, em dias e horários diferentes dos determinados para a massa carcerária. Para isso, eles fazem uso de coletes da Polícia Civil do DF, da escolta policial e até mesmo de carros de dirigentes do sistema.

O deputado distrital Chico Vigilante, líder do PT na Câmara Legislativa, afirmou que “pode adentrar a qualquer momento” na Papuda, pelo fato de ser parlamentar. Ele confirmou ter estado com Dirceu na semana passada e que pretende visitá-lo novamente na próxima semana. Para facilitar a entrada, o deputado usa roupas claras. Os presos precisam vestir roupas brancas. [Chico Vigilante, você é realmente um atraso de vida até para os amigos; tuas visitas estão complicando a vida do "guerrilheiro de festim" condenado Zé Dirceu e acho que você não vai mais conseguir entrar no presídio - exceto como preso.]

O Ministério Público do DF recomendou a transferência dos réus do mensalão a um presídio federal caso não cessem regalias como a de visitas especiais. A decisão passa pela VEP e caberia, ao fim, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de ontem, os juízes da VEP determinaram que a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) informe em 48 horas a relação de todas as visitas aos réus do mensalão, nos três presídios onde estão, com dia, hora e o registro administrativo.

O defensor público da União que esteve com Dirceu costuma defender projetos de interesse da instituição no Congresso Nacional. São os casos de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) na Câmara que têm o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) à frente das iniciativas. Na proposta que dá autonomia aos defensores, Teixeira presidiu a comissão especial. O parlamentar é o relator da PEC que prevê um prazo para todos os estados terem defensores públicos. – Já estive várias vezes no Congresso, com deputados da base do DF. Mas não fiz qualquer contato com políticos do PT antes da visita – disse Silva.

[A conduta do ilustre defensor público fere no mínimo a ética. Afinal ele nao tem nenhuma razão institucional para visitar o condenado Zé Dirceu.
Tudo indica ser este um assunto que a Comissão de Ética Pública deva se manifestar - salvo engano, os defensores públicos estão vinculados a presidência da República, o que torna o procedimento antiético do chefe da DPU assunto de competência daquela comissão.]

Fonte: O Globo

Polícia Militar muda tática para conter black blocs em protestos

Policia Militar usará granadas que não poderão ser devolvidas aos policiais pelos vândalos depois de lançadas
Além dos equipamentos novos que transformam os policiais em autênticos "robocops", o recém-criado Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos (BPGE) também mudou algumas táticas para conter o ânimo dos black blocs. Segundo o comandante do BPGE, tenente-coronel Wagner Villares, as granadas térmicas de gás lacrimogêneo ou de efeito moral foram substituídas por outras com a mesma finalidade, mas que explodem em 2,5 segundos depois de lançadas, sem soltar estilhaços
 
Antes, os black blocs devolviam a granada ao policial, já que usavam luvas para não queimar as mãos. Agora, como os artefatos são revestidos de um material emborrachado e explodem logo, eles não fazem mais isso. Com o tempo, estamos aprendendo as táticas usadas por eles — explicou.

Segundo o comandante, até o fim de março chegarão mais equipamentos para o BPGE. O material foi comprado para a Copa do Mundo, mas já está sendo utilizado. A ideia, conta o tenente-coronel Wagner Villares, é investir cada vez mais em tecnologia para a proteção dos policiais militares e dos próprios manifestantes. Ele não quis dar mais detalhes para não prejudicar a estratégia a ser utilizada a fim de evitar a ação de vândalos.

O batalhão começou a atuar em outubro do ano passado. Nesta quinta-feira, o efetivo da unidade chegou a ser empregado em três manifestações. Quando a situação se agrava durante os protestos, o Batalhão de Choque (BPChq) e o Regimento de Polícia Montada (RPMont) são acionados para o combate. Os policiais do BPGE passaram a adotar também golpes de diferentes artes marciais para imobilizar os manifestantes mais exaltados.

O grupo está pronto para atuar no carnaval. Durante os dias de folia, cerca de 16,8 mil policiais militares serão mobilizados em todo o estado. Segundo informou a Polícia Militar nesta quinta-feira, o efetivo é 16% maior que o empregado em 2013. Os agentes vão monitorar os 444 blocos que desfilarão pela cidade do Rio, além do Sambódromo e Terreirão do Samba, no período que começa nesta sexta-feira e vai até terça. Serão 463 policiais somente no entorno da passarela do samba. O mesmo efetivo será empregado no sábado, quando será realizado o desfile das campeãs.

Policiais militares viram ‘robocops’ para conter violência em protestos

Se alguém se deparar com um “Robocop” por aí nos próximos dias, não se trata de um folião fantasiado para o carnaval, mas de um policial do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos (BPGE). A parafernália que PMs vão usar para se proteger em manifestações pesa dez quilos. O Equipamento de Proteção Individual (EPI) foi comprado para a Copa do Mundo, mas já está pronto para ser usado em protestos em que houver violência, como a praticada por black blocs. Os policiais terão um capacete que resiste à penetração de objetos pontiagudos, um colete que protege as costas, o tórax e os ombros, além de caneleiras que envolvem ainda os joelhos e os pés. Tudo feito de um material plástico super-resistente, mas não à prova de balas. 

Segundo o comandante do BPGE, tenente-coronel Wagner Villares, o equipamento absorve fortes impactos como, por exemplo, de rojões e pedras. Há também protetores de mãos resistentes a chamas de até 427 graus. No cinto, é possível guardar duas pistolas: a .40 e a de choque (Taser). Mas, nos protestos, só oficiais e sargentos podem portar armas letais. O batalhão, onde estão lotados 600 policiais, conta com 200 desses equipamentos. Assim como as fardas, eles terão letras e números para identificar os policiais. Os agentes do Batalhão de Choque também vão usar os protetores.

Segundo o tenente-coronel Villares, além do material de proteção, os treinamentos estão sendo intensificados. O batalhão é formado por homens vindos de outras unidades da PM, além de policiais recém-formados. — No momento, todos estão fazendo cursos de aperfeiçoamento e treinamento. Vamos começar um curso específico para aprimorar técnicas de abordagem em situações de tumulto — detalhou Villares.

Técnicas de artes marciais
A exemplo da PM de São Paulo, a polícia do Rio também está aumentando a carga horária na prática de artes marciais. — Temos instrutores altamente qualificados. Professores de artes marciais estão dando instruções para o uso mínimo da força. A ideia é imobilizar e conter os mais exaltados, usando a energia necessária, porém sem violência. Fala-se muito em uso gradual de proporção da força, mas temos que ir além disso. Observamos que, se nós ficarmos trocando bombas com os manifestantes, isso só alimenta um confronto — disse o comandante.

Para Villares, o equipamento especial fará com que seus homens se aproximem dos manifestantes mais exaltados, além de reduzir o número de lesões nos policiais. O único inconveniente é que, durante um protesto, o policial anda, em média, de dez a 15 quilômetros. Com mais equipamentos, a mobilidade do PM fica um pouco prejudicada. Apesar de máscaras antigás terem sido adquiridas, a corporação pretende não usá-las com frequência: — Do treinamento do policial também consta o aumento da tolerância ao gás. Nossa ideia é chegar à conciliação, mas as revistas vão continuar, pois elas são importantes. Não vamos permitir que ataquem o patrimônio público e privado, nem que queimem ônibus ou atinjam policiais e pessoas de bem.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Juízes de execuções penais da VEP-DFdeixam cargo em meio a polêmica sobre regalias

Diretores de presídio de Brasília também pedem para sair; OAB faz vistoria e diz que condenados do mensalão não têm privilégio
Os juízes Bruno André Ribeiro e Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, responsáveis por decisões relativas aos condenados do mensalão, pediram para deixar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e serão transferidos do cargo até o início de abril. Com a saída deles, já são quatro os servidores públicos que pediram afastamento desde que, em novembro do ano passado, políticos condenados foram presos em Brasília. Os pedidos de afastamento ocorreram em meio a suspeitas de privilégios no cárcere.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou ao Estado as transferências, mas disse que o pedido partiu dos juízes. "Não houve qualquer procedimento de remoção de magistrados, mas concurso para preenchimento de novas vagas de lotação." Nesta semana, o diretor e o vice do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) também pediram para deixar os cargos. Segundo o jornal O Globo e a revista Veja, isso ocorreu após o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se queixar de ter sido obrigado a tirar a barba, além de ter acesso a um cardápio diferenciado na prisão, com direito a carne de churrasco e feijoada. 

Segundo relatos, os dois juízes tomaram a decisão de deixar a Vara de Execuções contrariados com a interferência política no comando do Complexo Penitenciário da Papuda, onde estão José Dirceu e outros presos do mensalão, e no CPP. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, filiado ao PT, mesmo partido de quatro dos presos, é quem nomeia os administradores dos presídios. 

As transferências dos dois juízes serão efetivadas entre os dias 6 de março e 4 de abril.
Bruno Ribeiro é próximo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e assumiu a frente da execução das penas dos condenados do mensalão no fim do ano passado, em substituição ao juiz titular da Vara, Ademar de Vasconcelos. Ademar deixou o cargo em meio a críticas de que era brando na execução das penas. Na época, caravanas de políticos visitavam os condenados do mensalão fora dos dias e horários de visita. José Genoino chegou a conceder entrevista à imprensa criticando o julgamento do mensalão enquanto estava hospitalizado. Genoino cumpre a pena em prisão domiciliar até uma decisão definitiva do Supremo.

Considerado de perfil mais duro, Bruno Ribeiro determinou que os políticos presos tivessem tratamento igual ao dos demais detentos. Os presos passaram a receber os visitantes não mais na sala da direção da Papuda, mas em ambiente separado por um vidro, entre outras medidas. Mais recentemente, seu colega na Vara de Execuções, o juiz Ângelo Pinheiro, mandou investigar denúncia de que José Dirceu usou o celular dentro da Papuda. A decisão ocasionou o adiamento de análise sobre pedido de Dirceu para trabalhar fora do presídio.

Concurso. Os dois juízes se inscreveram em concurso interno aberto pelo Tribunal de Justiça do DF no dia 13 deste mês para uma nova lotação, o que possibilitou a transferência. Bruno Ribeiro foi designado para a 3.ª Vara da Fazenda Pública e Ângelo Pinheiro para a 3.ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Esta foi a segunda tentativa de Bruno Ribeiro de deixar a Vara após a prisão dos condenados do mensalão. Na primeira ocasião, ele aceitou ficar, atendendo a um pedido de seu superior. O Ministério Público do DF pediu à Vara de Execuções Penais que determine apuração de supostas regalias a condenados no mensalão.

Vistoria. A Ordem dos Advogados do Brasil fez nessa quarta uma vistoria no CPP e concluiu que os presos do mensalão não tiveram privilégios. O advogado Alexandre Queiroz, da comissão de Direitos Humanos da OAB, afirmou ao Estado que os condenados foram autorizados a ter uma frigideira e um liquidificador, regalias que os demais condenados que cumprem pena no presídio, segundo ele, também já possuem. No CPP estão os presos que cumprem pena no regime semiaberto.

Fonte: Estado de São Paulo

Marcola, chefão do PCC, tem plano de fuga descoberto

Alckmin confirma descoberta de plano de fuga de líderes do PCC

Investigação da polícia e do Ministério Público Estadual aponta que dois helicópteros e uma aeronave seriam usados para libertar os criminosos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou nesta quinta-feira a existência de um plano elaborado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para resgatar o líder da facção, Marco Willian Herbas Camacho, o Marcola, e mais três membros da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, onde estão encarcerados. “Em relação a esse caso [o plano de fuga], a polícia fez todo o trabalho de investigação e está preparada. Nós tivemos um esforço grande nesse trabalho. Lamentavelmente isso acabou vazando”, disse o governador, à Rádio Jovem Pan
 Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola (Joedson Alves )
O relatório secreto produzido pelas Polícias Civil e Militar e o Ministério Público apontando o plano de resgate da facção criminosa foi revelado pelo jornal O Estado de S.PauloSegundo a investigação, o resgate seria feito com dois helicópteros, um camuflado com o logo da PM e outro armado com uma metralhadora para dar cobertura à ação. Os quatro presos seriam içados do presídio por um cesto blindado e levados para uma pista de pouso na cidade paranaense de Loanda. No local, os fugitivos embarcariam em um outro avião, que os levaria para o Paraguai, onde um acampamento teria sido montado para abriga-los. Os detentos já teriam serrado as grades das celas e camuflado o local à espera do plano ser colocado em prática.

A polícia afirmou que a ação pode acontecer a qualquer momento. Por isso, uma equipe de quinze homens do Comando de Operações Especiais (COE) está de tocaia no entorno do presídio. Entre eles, há seis atiradores de elite com poder de fogo suficiente para derrubar aeronaves que se aproximarem da prisão.

Segundo o relatório, três membros da facção tiveram aulas de voo em São Paulo, no último ano. Um dos professores do curso era Alexandre José de Oliveira Júnior, preso por transportar 445 quilos de cocaína em um helicóptero da família do senador Zezé Perrella (PDT-MG), no fim de 2013.

Fonte: O Estado de São Paulo

 

Apesar de tudo, avançamos. Cumpre agora que a nossa memória mantenha vivos os atos vergonhosos

Vamos lá. Até para ser justo com os ministros que cumpriram a sua função e que honraram o peso da toga, cumpre que a gente saúde o resultado final do julgamento do mensalão. Afinal de contas, “eles” estão lá, presos, ainda que em condições especiais, demonstrando que o Brasil, antes, não era uma República perfeita por causa do velho patrimonialismo. E, agora não o é, por causa do novo. De todo modo, corruptos passivos, corruptos ativos, lavadores de dinheiro, entre outros, saíram dessa história com a ficha suja. É um avanço. Mas cabe notar que alguns deles continuam a exercer, de forma desassombrada, o seu poder.

Estranho país este o de Luís Barroso e Teori Zavascki, em que Marcola, chefe de quadrilha, não derruba diretores de presídio, mas José Dirceu e Delúbio Soares, que agora não são mais quadrilheiros, sim. É o mesmo país de Rosa Weber, de Cármen Lúcia, de Ricardo Lewandowski. Tenham paciência!

Há coisas realmente intrigantes em tudo isso. Os interessados revejam o caso de Natan Donadon, julgado em 2010. Ele foi acusado de, em associação com um grupo, desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. A relatora do caso foi Cármen Lúcia. O revisor foi Dias Toffoli. O homem foi condenado a uma pena de 2 anos 3 meses por formação de quadrilha — a pena máxima é de três. Lewandowski concordou. O trio, agora, votou para inocentar os “não quadrilheiros” do mensalão.  

Entendi: um crime cometido lá em Rondônia, de “apenas” R$ 8,4 milhões, é cometido por quadrilheiros. Já o mensalão, que desviou R$ 76 milhões só do Banco do Brasil, ah, esse não! Houve só concurso de agentes. A única diferença é que Natan Donadon roubou menos. Atenção! O processo de Donadon foi desmembrado. Os que não tinham foro especial por prerrogativa de função foram julgados em Rondônia e pegaram uma pena menor do que a dele. Ele, então, recorreu pedindo a equiparação. Os ministros acharam a solicitação descabida.

Os senhores bandidos, especialmente os do colarinho branco, em particular os companheiros do colarinho vermelho, façam o favor de, doravante, deixar consignado em ata o crime de quadrilha. É preciso que se reúnam para definir o objeto da associação: “Nós, nesta assembleia, decidimos que estamos nos unindo com o propósito de delinquir…”.

Como deixaram claro em seu voto Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, esse resultado foi planejado, foi desenhado com antecedência. Apostou-se tudo na procrastinação e na mudança de composição do tribunal. E mais coisa vem por aí. Joaquim Barbosa tem dado sinais de que pode não permanecer no tribunal sob a presidência de Ricardo Lewandowski, cujo biênio tem início em novembro. Há quem assegure que, se ele não sair em abril — prazo máximo para se candidatar a algum cargo, se quiser —, sai antes de novembro. Celso de Mello pode ficar até novembro do ano que vem, quando faz 70 anos, caso não antecipe a aposentadoria. E Marco Aurélio chega aos 70 em julho de 2016. O resultado das urnas pode trazer junto a corte bolivariana.

Parabéns aos ministros, os que estão na Corte e os que já a deixaram, que honraram a toga. Tomara que a história se encarregue dos outros. Não é fatal que esta lhes seja justa. Em boa medida, vai depender da nossa capacidade de não esquecer.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Comissão Nacional da OMISSÃO da Verdade chega a mais uma mirabolante conclusão sobre o caso Rubens Paiva

Comissão da Verdade confirma ex-tenente do Exército como assassino de Rubens Paiva

Segundo a CNV, crime foi cometido por Antônio Fernando Hughes de Carvalho

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) afirmou nesta quinta-feira que o assassino do ex-deputado Rubens Paiva foi o então tenente Antônio Fernando Hughes de Carvalho.  Em depoimento à comissão nesta semana no Rio, o coronel da reserva Armando Avólio Filho, ex-integrante do Pelotão de Investigações Criminais da Polícia do Exército (PIC-PE), revelou ter visto, por uma porta entreaberta, em janeiro de 1971, Hughes de Carvalho pulando sobre o corpo do preso político, conforme divulgou O GLOBO na edição desta quinta-feira. Durante a coletiva de hoje, por um compromisso assumido com o depoente, a comissão não revelou a sua identidade, citando-o apenas como “agente Y”.

[mais uma vez os gênios da "comissão nacional de OMISSÃO da verdade" confundem órgãos operacionais das Forças Armadas.
O PIC, Pelotão de Investigações Criminais, é uma subunidade que existe em todas as unidades da Polícia do Exército e NADA TEM A VER, NEM NUNCA TEVE, com o DOI-CODI.
As funções do PIC compreendem mais investigar delitos comuns cometidos por militares.
O depoimento do "agente Y" é baseado no que ele diz ter visto por uma porta entreaberta. De uma sala do PIC ou do DOI-CODI.
Sendo o "agente Y" ex-integrante do PIC não teria acesso as dependencias da PE em que funcionava o Doi-Codi.
Pelas versões apresentadas pelos revanchistas da "comissão" e outros indivíduos da esquerda desesperada sobre o que ocorreu com Rubens Paiva ele jamais iria para dependências do PIC.
É esquisito. Vejamos: dizem que Paiva foi preso pelo CISA – órgão de inteligência da FAB – transferido para o Doi-Codi (que funcionava no Rio no quartel do 1º BPEx) e lá é visto por uma testemunha (como habitual na comissão revanchista é testemunha única) em dependencias do PIC ???
Outro detalhe é que o acusado já faleceu e a única testemunha da acusação - o a época major Leão - também já faleceu.
Senhores membros da “comissão nacional da OMISSÃO da verdade”, vocês estão ganhando um bom dinheiro, sejam pelo menos mais coerentes. Temos certeza que se quiserem vão melhorar essas versões.]
Hughes, também já falecido, era um oficial egresso do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR). Foi descrito no depoimento de Avólio como um “militar loiro”. Documentos obtidos no banco de dados digital do projeto Brasil Nunca Mais confirmam que Hughes participava de ações da repressão contra a esquerda armada atuando em parceria com militares do Cisa.

Por conta desse envolvimento, ele ganhou em 1971 a Medalha do Pacificador, distinção dada a militares posteriormente acusados de tortura. Paiva foi preso em casa, no Leblon, dia 20 de janeiro de 1971, por uma equipe do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa), e desde então é considerado desaparecido. A data, segundo o depoimento, coincide com a cena do espancamento. Avólio, que também era tenente, disse que, logo após testemunhá-la, chamou seu chefe imediato, o então major Ronald José Baptista de Leão, e levou o caso ao comandante do DOI, o também major José Antônio Nogueira Belham, e ao comandante da Polícia do Exército, coronel Ney Fernandes Antunes. Em carta à Comissão, Leão confirmou o episódio. No início deste ano, Leão faleceu.

Justiça cancela todos os beneficios do condenado Delúbio Soares - o mensaleiro perdeu a barba e os privilégios

Justiça do DF suspende direito de Delúbio ao trabalho
Em razão de privilégios indevidos, Vara de Execuções Penais corta todos os benefícios concedidos ao petista – incluindo o direito de passar o carnaval com a família

Após privilégios indevidos, Delúbio perde direito ao trabalho - Decisão foi tomada na noite desta quinta-feira pela Vara de Execuções Penais (VEP)


 Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e condenado no processo do mensalão, deixa o Centro de Progressão de Pena (CPP), onde cumpre pena em regime semiaberto, e vai para seu primeiro dia de trabalho na CUT nacional (Sérgio Lima/Folhapress)
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal determinou nesta quinta-feira a suspensão cautelar dos benefícios externos concedidos ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A decisão é consequência dos privilégios concedidos ao petista no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Brasília, sob administração do governo de Agnelo Queiroz (PT). Isso significa que Delúbio ficará temporariamente impedido de exercer sua função na Central Única dos Trabalhadores e permanecerá no Centro de Internação e Reeducação (CIR), em tempo integral. Também perderá o direito de deixar o presídio para passar o carnaval com a família.

A VEP também determinou que o governo informe, em até 48 horas, se tem condições de manter os presos do mensalão sob sua custódia e se já abriu alguma sindicância para investigar os casos de tratamento privilegiado. Além disso, a Vara de Execuções Penais pede a lista completa de todas as pessoas que estiveram na Papuda para visitar os presos do mensalão - sejam autoridades ou não. A intenção é averiguar se os mensaleiros receberam familiares e amigos fora dos dias e horários de visita. 

Como VEJA mostrou, as mordomias de Delúbio - como o direito a um cardápio diferenciado e a visitas fora do horário - foram mantidas mesmo após determinações anteriores da própria VEP. Quando a carteira do petista desapareceu dentro do presídio, os agentes impediram os demais presos de deixarem a cela até que o objeto fosse encontrado. Os privilégios derrubaram dois diretores do CPP nos últimos dias.

Claro que a indicação de Barbosa foi feita com objetivos sujos. Não da parte do indicado e sim do lado do Lula, que ao indicar alguém para um cargo, é movido pela intenção suja de manipular o indicado. Só que no caso do ministro Barbosa, Lula quebrou a cara

Gleisi rebate Barbosa sobre escolha de ministros do Supremo

 Gleisi: Barbosa põe a própria indicação para o STF em suspeita 

Ex-ministra do governo Dilma diz que decisão da Corte sobre mensalão não deve ser questionada
A ex-ministra da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) rebateu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pelas declarações a respeito da mudança no resultado do julgamento do mensalão para o crime de formação de quadrilha. Segundo a senadora, Barbosa estaria colocando sob suspeita o processo de escolha dos ministros da Corte, o que incluiria a nomeação do próprio presidente do tribunal. - Quero lamentar as palavras do presidente na nossa Corte Suprema, Joaquim Barbosa, que, por divergir do resultado do julgamento, colocando em dúvida todo o processo de escolha dos ministros do STF e a respeitabilidade de grandes nomes do mundo jurídico, abre mão, naquela Corte, da argumentação jurídica e técnica para insinuar que o processo de escolha carece de seriedade e responsabilidade. Estaria também sua indicação sujeita a suspeição? - questiona Gleisi.  O processo de escolha dos membros do STF é constitucional e vale para todos, está consolidado na história da República. Lamento que o presidente, resultado de processo semelhante, sugira trama conspiratória do Poder Executivo e Legislativo para indicação do Supremo Tribunal Federal e de outras cortes de justiça do país. É um dia triste, sim, para a democracia brasileira, as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal - completou a ex-ministra.
[a escolha é constitucional ministra, mas, precisa ser modificada e com urgência. Deve ser inserido dispositivo que impeça que um ministro indicado após um julgamento ou na segunda metade do mesmo, participe no julgamento de qualquer recurso contra a decisão.
Existisse tal dispositivo os "embargos infringentes" seriam julgados com nove ministros, situação que não alteraria em nada a representatividade da Suprema Corte.
Caberia aos advogados dos impetrantes dos "embargos" apresentar fatos e argumentos que convecessem algum dos ninistros a mudar sua posição. Não teríamos ministros nomeados após o julgamento, modificando decisões do plenário da Corte Suprema.
Friamente, os embargos infringentes foram acolhidos pela absurda valorização dos votos de dois ministros: Barroso e Zavascki.]

A fala da senadora veio para rebater as declarações de Joaquim Barbosa nesta quinta-feira. Mais cedo, o presidente da Corte afirmou ser uma “tarde triste” para o tribunal e apontou que a nova maioria do Supremo agiu com o “objetivo de anular, de reduzir a nada, o trabalho que fora feito”. Sobre a mudança na decisão, Gleisi afirmou que não deve ser questionada.
- Decisão do Supremo não cabe ser questionada, cabe apenas respeitarmos. O que lamento são as palavras do presidente do Supremo, que está colocando sob dúvida também essa Casa, o Senado, que participa do processo de nomeação dos ministros. Não podemos aceitar tais ilações. Lamento muito que o presidente de um poder tenha esse comportamento - disse a senadora.

Fonte: O Globo

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