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quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Apesar de tudo, avançamos. Cumpre agora que a nossa memória mantenha vivos os atos vergonhosos

Vamos lá. Até para ser justo com os ministros que cumpriram a sua função e que honraram o peso da toga, cumpre que a gente saúde o resultado final do julgamento do mensalão. Afinal de contas, “eles” estão lá, presos, ainda que em condições especiais, demonstrando que o Brasil, antes, não era uma República perfeita por causa do velho patrimonialismo. E, agora não o é, por causa do novo. De todo modo, corruptos passivos, corruptos ativos, lavadores de dinheiro, entre outros, saíram dessa história com a ficha suja. É um avanço. Mas cabe notar que alguns deles continuam a exercer, de forma desassombrada, o seu poder.

Estranho país este o de Luís Barroso e Teori Zavascki, em que Marcola, chefe de quadrilha, não derruba diretores de presídio, mas José Dirceu e Delúbio Soares, que agora não são mais quadrilheiros, sim. É o mesmo país de Rosa Weber, de Cármen Lúcia, de Ricardo Lewandowski. Tenham paciência!

Há coisas realmente intrigantes em tudo isso. Os interessados revejam o caso de Natan Donadon, julgado em 2010. Ele foi acusado de, em associação com um grupo, desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. A relatora do caso foi Cármen Lúcia. O revisor foi Dias Toffoli. O homem foi condenado a uma pena de 2 anos 3 meses por formação de quadrilha — a pena máxima é de três. Lewandowski concordou. O trio, agora, votou para inocentar os “não quadrilheiros” do mensalão.  

Entendi: um crime cometido lá em Rondônia, de “apenas” R$ 8,4 milhões, é cometido por quadrilheiros. Já o mensalão, que desviou R$ 76 milhões só do Banco do Brasil, ah, esse não! Houve só concurso de agentes. A única diferença é que Natan Donadon roubou menos. Atenção! O processo de Donadon foi desmembrado. Os que não tinham foro especial por prerrogativa de função foram julgados em Rondônia e pegaram uma pena menor do que a dele. Ele, então, recorreu pedindo a equiparação. Os ministros acharam a solicitação descabida.

Os senhores bandidos, especialmente os do colarinho branco, em particular os companheiros do colarinho vermelho, façam o favor de, doravante, deixar consignado em ata o crime de quadrilha. É preciso que se reúnam para definir o objeto da associação: “Nós, nesta assembleia, decidimos que estamos nos unindo com o propósito de delinquir…”.

Como deixaram claro em seu voto Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, esse resultado foi planejado, foi desenhado com antecedência. Apostou-se tudo na procrastinação e na mudança de composição do tribunal. E mais coisa vem por aí. Joaquim Barbosa tem dado sinais de que pode não permanecer no tribunal sob a presidência de Ricardo Lewandowski, cujo biênio tem início em novembro. Há quem assegure que, se ele não sair em abril — prazo máximo para se candidatar a algum cargo, se quiser —, sai antes de novembro. Celso de Mello pode ficar até novembro do ano que vem, quando faz 70 anos, caso não antecipe a aposentadoria. E Marco Aurélio chega aos 70 em julho de 2016. O resultado das urnas pode trazer junto a corte bolivariana.

Parabéns aos ministros, os que estão na Corte e os que já a deixaram, que honraram a toga. Tomara que a história se encarregue dos outros. Não é fatal que esta lhes seja justa. Em boa medida, vai depender da nossa capacidade de não esquecer.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

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