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Blog Prontidão Total

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Este espaço é primeiramente dedicado a DEUS, a PÁTRIA, a FAMÍLIA e a LIBERDADE.

Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES.

Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!

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COMUNICADO - Novo Site

Nota de Esclarecimento

Importante:

Memória: em 8 setembro 2007, começamos as atividades deste Blog, sob o título Blog da UNR e nossos objetivos estão bem destacados no nosso primeiro post, título 'início das atividades...' .

De imediato, constatamos que estando a esquerda no governo, uma dificuldade se apresentava: contar os erros, as traições, as covardias, os assassinatos, as falcatruas cometidos pela esquerda durante o Governo Militar OU contar os crimes que a esquerda, a petralhada à frente, continua cometendo nos dias atuais? (apesar de fragorosamente derrotada pelos militares a esquerda aproveitou-se da generosidade dos vencedores e voltou tal qual serpente e conseguiu PERDER A GUERRA e vencer a Batalha da Comunicação, passando de vilão a heroína).

A famigerada esquerda conseguiu o poder - agindo disfarçada de democrata - e passou a mostrar, de forma descarada, ser pior que antes.

Diversos motivos, que não vem ao caso aqui detalhar, tornaram conveniente alterar o nome do Blog da UNR, que passou a denominação de BLOG PRONTIDÃO, mantendo a URL.

Apesar de ser um Blog pequeno, fruto de um trabalho amadorístico, porém de muita dedicação, contando com poucos seguidores, alguns visitantes fiéis, outros eventuais, tivemos a imensa alegria de constatar que incomodávamos a petralhada - o que foi fácil perceber pela necessidade de 'moderar comentários', pelos xingamentos que recebemos a cada postagem, tentativas de invasão (parcialmente exitosas, com modificações de postagens {o mais odioso foram as vezes que conseguiram mudar palavras, trechos de postagens, títulos, e passar a idéia que defendíamos o desgoverno petralha}).

Para tornar mais dificil que os guerrilheiros da informática à serviço do desgoverno - o ministro da Secom, Traumann, foi demitido por admitir publicamente que o desgoverno Dilma, a exemplo do seu antecessor $talinácio Lula, usam a guerrilha virtual - continuassem a nos incomodar, decidimos suspender, temporariamente, a veiculação de POSTs no Blog Prontidão, passando a veicular no Blog PRONTIDÃO TOTAL, usando outra URL.

Claro que alguns leitores não acessaram o Blog Prontidão Total - o que atribuímos a alguma falta de comunicação da nossa parte - porém, de tudo concluímos que podemos e VAMOS PERMANECER firmes e fortes, protegidos da sanha 'assassina' dos guerrilheiros virtuais do desgoverno, contando a verdade, tudo o que soubermos e o nosso amadorismo permitir, do muito de ruim, de nocivo, de pernicioso, que o atual desgoverno pratica, estimula, esconde e apoia.

Voltar ao Blog PRONTIDÃO seria pretender que nossos poucos leitores ficassem pulando de galho em galho - a manutenção da nossa 'linha editorial', que vem desde 2007, é eloquente e fiel aos fatos ao provar que nossos ideais permanecem firmes, estamos apenas mais fortes.

Vamos continuar com a denominação Blog PRONTIDÃO TOTAL, na URL que atualmente atende àquele Blog, mantendo nossa postura de apresentar sempre a VERDADE - verdade que representa os fatos (aliás, não podemos esquecer, verdade e fato são unos)e não a verdade conveniente (tática usada pela esquerda petralha).

Felizmente, temos dois leitores, afinal, escrevemos e vamos continuar escrevendo para dois leitores: "Ninguém" e "Todo Mundo".

Por favor, nos honre com sua visita, clicando aqui: Blog Prontidão Total ou em qualquer link disponível, em azul, neste texto

ou colando em seu navegador: http://brasil-ameoudeixe.blogspot.com.br/

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terça-feira, 29 de abril de 2014

Pena de morte no Brasil

Uma discussão sem ter o que ser discutido [?]

Não podemos negar que nos tempos atuais de violência descabida e incontrolada, o instituto em pauta é, tido por muitos, uma das alternativas para saná-la.

Entretanto, para entendermos um pouco mais sobre a pena de morte, temos que ter uma visão um pouco mais além do “fator morte”, ou seja, aquilo que o precede e, também, analisar friamente se tal instituto resolverá o nosso problema da violência. Ressalto a palavra “friamente” pelo motivo que vou expor no parágrafo seguinte.

Temos que deixar de lado o populismo circense que a massa adquire pela mídia, por influências de pessoas irresponsáveis que a representam e que prestam (des) serviços ao nosso povo (em sua grande maioria, marionetes sociais). Pois bem, temos que analisar a pena como uma sanção punitiva, imposta pelo Estado, cuja finalidade nada mais é do aplicar ao condenado (estamos falando de pena no sentido amplo e, por este motivo, o condenado é aquele que está obrigado a cumpri-la, independentemente da forma imposta) a punição retributiva, promover sua readaptação social e prevenir que se pratique novas agressões à coletividade. [punir o criminoso é importante, não devendo ser desprezada a meta de sua readaptação social, mas, bem mais importante é o caráter didático da pena e em termos de exemplo e de impossibilitar reincidência a pena de morte é insuperável.
O indivíduo que comete um crime grave  e é condenado à pena capital, certamente, por motivos óbvios, não incorrerá em reincidência.
Da mesma forma, o caráter didático da pena de morte é marcante. Nos países em que a pena de morte é aplicada, continuam ocorrendo crimes, mas, a cada execução de um criminoso, o número de possíveis futuros criminosos é reduzido, pelo exemplo mostrado pela execução.
Considerando que o interesse da sociedade deve prevalecer sobre o individual, é bem mais vantajoso priorizar o fato de que diante da execução de um criminoso, muitos indivíduos desistem de uma carreira de crimes do que a incerta possibilidade de readaptação social do executado, caso a pena aplicada fosse apenas de prisão.]

Aqui há o claro conflito de duas justiças: a retributiva e a restaurativa. Sabemos, sem sombra de dúvidas, que a retributiva impera, não só na forma positiva do ordenamento como, também, na forma subjetiva de cada um de nós. É inerente do ser humano a satisfação de “vingança” por um ato “injusto” praticado contra ele (nós).

Logo, a análise da pena com a finalidade de aplicar a “readaptação social” (justiça restaurativa) se torna, no mínimo, contraditória quando “olhamos” para dentro de nós mesmos. Para os que não possuem conhecimento técnico-jurídico, a pena de morte é vedada em nosso país, salvo uma única exceção, como veremos no dispositivo constitucional descrito abaixo:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLVII - não haverá penas:
a)de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
Corroborando o dispositivo citado, o também previsto no artigo 

Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II - do Presidente da República;
III - de mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
IV - os direitos e garantias individuais.
Com o disposto positivado em nossa Carta Magna, a falsa ideia de que é simples instituir a pena de morte no Brasil vai por água abaixo. Os juristas televisivos, além de equivocados em suas manifestações, acabam por alienar o povo em uma utopia permanente. Pena de morte no Brasil, como o texto diz, não pode nem ser objeto de deliberação.[oportuno lembrar que apesar da 'constituição cidadã' não admitir emenda das tais CLÁUSULAS PÉTREAS - que não podem ser modificadas pelo Congresso Nacional, que detém o poder constituinte derivado - o ritmo em que a criminalidade aumenta (alguns juristas  defendem a teoria que a 'constituição cidadã'  veda alterações na idade em que a maioridade penal pode ser alcançada - alegam se tratar de um direito individual, portanto, protegido pelo artigo 5º da CF, o famoso artigo dos DIREITOS sem a contrapartida dos DEVERES e que é uma das malfadadas CLÁUSULAS PÉTREAS) pode impor a convocação de uma Assembleia Constituinte - fonte do poder constituinte original - que terá a competência para modificar CLÁUSULAS PÉTREAS.
É um processo demorado, complicado, mas possível e em breve necessário de forma inadiável.
Estamos caminhando para uma situação igual a da saúva. Sobre aquela praga, se dizia: "ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil".
Infelizmente, no tocante a criminalidade logo estaremos diante do dilema: "ou o Brasil reduz a criminalidade (inviável se eliminar a criminalidade) ou a criminalidade acaba com o Brasil".
Talvez, se tardar as modificações constitucionais na forma, digamos, burocrática, elas tenham que ser feita na marra, mesmo que sua efetivação exija o rompimento do 'estado democrático de direito'.]

Voltemos ao início do texto. Será que a pena de morte resolveria o “nosso” problema?
Em uma breve pesquisa sobre as penas de morte instituídas ao longo da história, um fato me chamou muito a atenção na maioria delas. Seja a forma que tenha sido aplicada a pena (de morte), sempre tinha uma “sanção” para quem se equivocava na sua aplicação. Sim, havia (e há) equívoco! Esta “sanção”, muitas vezes, tinha o caráter de resgatar a “honra” do condenado (agora morto) por um erro de julgamento. Um beijo (do julgador) no rosto de um boneco representando o condenado no caso de enforcamento; uma cerimônia no lugar que o condenado tenha sido morto por decapitação, também, sendo representado por um boneco, onde, a cabeça era “recolocada” no intuito de resgatar a moral da pessoa morta erroneamente, são alguns dos casos que temos como exemplo para demonstrar que uma injustiça feita é, nada mais, uma injustiça perpétua no caso da pena de morte. Por mais que exista uma sanção para quem aplica a pena de morte, seja a sanção como for, a vida do condenado foi ceifada. Em chulas palavras: já era!

Algumas pessoas (acredito que muitas) vão argumentar que o fator morte inibiria a prática de alguns delitos punidos com ela (a morte). Não é a minha visão. Para os cristãos, desde Caim e Abel a morte alheia não inibe ninguém. Imaginemos, hoje, hipoteticamente, se a pena de morte fosse introduzida em nosso ordenamento jurídico. Será que teríamos capacidade para julgar e executar, de forma “justa e correta” o condenado a morte? Vou deixar a resposta para a subjetividade de cada um. [uma das formas de reduzir a números mínimos a ocorrência de equívocos (que apresentaria como vantagem adicional a capacidade para julgar e executar, de forma justa e correta o condenado a morte) - seria estabelecer como regra (deixando espaço para possíveis exceções em casos extremamente peculiares) que a pena de morte só seria aplicada em caso de reincidência em crimes graves puníveis na primeira violação com a pena de prisão perpétua.
Incluindo também no arsenal preventivo de eventuais equívocos a necessidade da pena de morte ser confirmada em três instâncias - cuidando em evitar que surgisse espaço para incontáveis recursos (que poderiam transformar aquela 'pena capital aplicada' em 'pena capital não executada nem tão pouco revogada') e durante a apreciação nas três instâncias o condenado permaneceria preso.]  

Muitas coisas que vemos e ouvimos nem sempre é o que parece ser. Muito se fala que nossas leis não prestam, são ultrapassadas, ineficientes... Nossas leis são boas, são exequíveis e acredito que se a política criminal instaurada no Brasil fosse realizada e executada, permanentemente, por pessoas representantes da máquina estatal e, também, por aquelas contribuem para a sua evolução (o povo), o propósito com que foi criada, a situação “social/criminal” no Brasil seria outra. [encerrando com uma pergunta:  pode ser considerada boa uma política criminal que permite que um 'di menor' com 17 anos, 11 meses e 28 dias assassine friamente sua namorada de 14 anos, a tiros, filme e divulgue a imagem na internet, seja apreendido (no Brasil 'di menor' não é preso e sim apreendido) e condenado à pena de internação por um período mínimo de um ano e máximo de três anos?
Isso aconteceu este ano,  no Brasil, em Brasília, Distrito Federal.]

Por: Denis Caramigo - JusBrasil

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