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Blog Prontidão Total

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Este espaço é primeiramente dedicado a DEUS, a PÁTRIA, a FAMÍLIA e a LIBERDADE.

Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES.

Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!

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COMUNICADO - Novo Site

Nota de Esclarecimento

Importante:

Memória: em 8 setembro 2007, começamos as atividades deste Blog, sob o título Blog da UNR e nossos objetivos estão bem destacados no nosso primeiro post, título 'início das atividades...' .

De imediato, constatamos que estando a esquerda no governo, uma dificuldade se apresentava: contar os erros, as traições, as covardias, os assassinatos, as falcatruas cometidos pela esquerda durante o Governo Militar OU contar os crimes que a esquerda, a petralhada à frente, continua cometendo nos dias atuais? (apesar de fragorosamente derrotada pelos militares a esquerda aproveitou-se da generosidade dos vencedores e voltou tal qual serpente e conseguiu PERDER A GUERRA e vencer a Batalha da Comunicação, passando de vilão a heroína).

A famigerada esquerda conseguiu o poder - agindo disfarçada de democrata - e passou a mostrar, de forma descarada, ser pior que antes.

Diversos motivos, que não vem ao caso aqui detalhar, tornaram conveniente alterar o nome do Blog da UNR, que passou a denominação de BLOG PRONTIDÃO, mantendo a URL.

Apesar de ser um Blog pequeno, fruto de um trabalho amadorístico, porém de muita dedicação, contando com poucos seguidores, alguns visitantes fiéis, outros eventuais, tivemos a imensa alegria de constatar que incomodávamos a petralhada - o que foi fácil perceber pela necessidade de 'moderar comentários', pelos xingamentos que recebemos a cada postagem, tentativas de invasão (parcialmente exitosas, com modificações de postagens {o mais odioso foram as vezes que conseguiram mudar palavras, trechos de postagens, títulos, e passar a idéia que defendíamos o desgoverno petralha}).

Para tornar mais dificil que os guerrilheiros da informática à serviço do desgoverno - o ministro da Secom, Traumann, foi demitido por admitir publicamente que o desgoverno Dilma, a exemplo do seu antecessor $talinácio Lula, usam a guerrilha virtual - continuassem a nos incomodar, decidimos suspender, temporariamente, a veiculação de POSTs no Blog Prontidão, passando a veicular no Blog PRONTIDÃO TOTAL, usando outra URL.

Claro que alguns leitores não acessaram o Blog Prontidão Total - o que atribuímos a alguma falta de comunicação da nossa parte - porém, de tudo concluímos que podemos e VAMOS PERMANECER firmes e fortes, protegidos da sanha 'assassina' dos guerrilheiros virtuais do desgoverno, contando a verdade, tudo o que soubermos e o nosso amadorismo permitir, do muito de ruim, de nocivo, de pernicioso, que o atual desgoverno pratica, estimula, esconde e apoia.

Voltar ao Blog PRONTIDÃO seria pretender que nossos poucos leitores ficassem pulando de galho em galho - a manutenção da nossa 'linha editorial', que vem desde 2007, é eloquente e fiel aos fatos ao provar que nossos ideais permanecem firmes, estamos apenas mais fortes.

Vamos continuar com a denominação Blog PRONTIDÃO TOTAL, na URL que atualmente atende àquele Blog, mantendo nossa postura de apresentar sempre a VERDADE - verdade que representa os fatos (aliás, não podemos esquecer, verdade e fato são unos)e não a verdade conveniente (tática usada pela esquerda petralha).

Felizmente, temos dois leitores, afinal, escrevemos e vamos continuar escrevendo para dois leitores: "Ninguém" e "Todo Mundo".

Por favor, nos honre com sua visita, clicando aqui: Blog Prontidão Total ou em qualquer link disponível, em azul, neste texto

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quinta-feira, 3 de julho de 2014

Revanchistas perdem mais uma = Justiça diz que crime no Riocentro está prescrito e tranca ação

TRF entende que crime no Riocentro está prescrito e decide trancar ação penal contra militares

Maioria dos desembargadores entendeu que caso não se configura como crime contra humanidade, mas procuradores vão recorrer 
 Carro destruído depois do atentado no Riocentro

A palavra final sobre o atentado do Riocentro caberá aos tribunais superiores de Brasília. Após decisão que mandou instaurar uma ação penal contra seis acusados, o caso sofreu uma reviravolta nesta quarta-feira: por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) acolheu o habeas corpus pedido pela defesa de quatro réus e trancou o processo. Dois desembargadores entenderam que o caso está prescrito, uma vez que não pode ser enquadrado como crime contra a Humanidade. [o assunto sendo analisado com atenção, de forma séria e responsável, não tem o menor sentido considerar um atentado realizado contra dois militares um crime contra a Humanidade e acusar os próprios militares.

O conceito de Crimes contra a Humanidade não se aplica a crimes realizados com objetivos específicos e limitado a restrito número de pessoas. O alvo do atentado foram dois militares - obviamente os militares (mesmo alguns revanchistas não aceitando) estão incluídos da HUMANIDADE - mas, um atentado praticado contra uma equipe de militares não configura Crimes contra a Humanidade.

Se o atentado realizado no Riocentro contra o sargento Rosário e o capitão Wilson Machado (atualmente coronel) for tipificado como CRIMES CONTRA A HUMANIDADE o atentado que vitimou o soldado Mário Kozel Filho também foi um CRIME CONTRA A HUMANIDADE, imprescritível, devendo ser aberto o devido processo e entre os réus ser incluído a atual presidente da República.]

O Ministério Público Federal, porém, anunciou que entrará com recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a ação.
O atentado do Riocentro é um dos mais emblemáticos episódios do regime militar. Na noite de 30 de abril de 1981, uma bomba explodiu no estacionamento do Riocentro, enquanto acontecia um show em homenagem ao Dia do Trabalho, matando o sargento Guilherme do Rosário e ferindo o capitão Wilson Machado, ambos agentes do Destacamento de Operações de Informações do 1º Exército (DOI-I). A ação abalou o governo do presidente João Figueiredo no momento em que o país vivia um processo de transição para a democracia. 

EM TRÊS HORAS, DECISÃO TOMADA
A sessão de ontem da 1ª Turma do TRF-2 levou três horas para decidir o trancamento do processo. Os desembargadores Ivan Athié (relator do caso) e Abel Gomes rejeitaram a tese da acusação de que, mesmo após 33 anos, os responsáveis poderiam ir para o banco dos réus por se tratar de um crime de lesa-humanidade, portanto imprescritível. Gomes disse que não ficou comprovada a participação do Estado na trama, como estabelece a jurisprudência internacional sobre o assunto. O voto vencido foi dado pelo desembargador Paulo Espírito Santo, que considerou “razoável que se busque a verdade que está debaixo do tapete para dar um exemplo para futuras gerações”.

Se a ação prosseguisse, seria a primeira vez que os acusados responderiam judicialmente, já que os dois inquéritos abertos em 1981 e 1999 foram arquivados. O entendimento da maioria da turma contrariou o despacho da juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, na 6ª Vara Federal Criminal do Rio, que, em 15 de maio, aceitara a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e abriu a ação penal contra seis acusados.

Após dois anos investigando, o MPF acusou o coronel reformado Wilson Luiz Chaves Machado, o ex-delegado Cláudio Antônio Guerra e os generais reformados Nilton de Albuquerque Cerqueira e Newton Araújo de Oliveira e Cruz pelos crimes de homicídio doloso tentado (duplamente qualificado por motivo torpe e uso de explosivo), associação criminosa armada e transporte de explosivo. O general reformado Edson Sá Rocha responde por associação criminosa armada, e o major reformado Divany Carvalho Barros, por fraude processual. As provas estão reunidas em 38 volumes de documentos e 36 horas de depoimentos gravados.

Na denúncia, o MPF alegou que o objetivo do atentado era causar pânico na plateia de 20 mil pessoas que acompanhava o show, atribuindo-se a explosão a opositores do regime. A juíza escreveu que “passados 50 anos do golpe militar de 1964, já não se ignora mais que a prática de tortura e homicídios contra dissidentes políticos naquele período fazia parte de uma política de Estado, conhecida, desejada e coordenada pela mais alta cúpula governamental”. Para ela, perseguições políticas cometidas por agentes do Estado durante a ditadura militar configuram crimes contra a Humanidade, sendo portanto imprescritíveis.

Um duelo verbal entre defesa e acusação marcou a sessão de ontem do TRF. Rodrigo Roca, que representa quatro dos seis acusados, acusou o MPF de tentar o reexame de “coisa julgada”, uma vez que o Superior Tribunal Militar (STM), ao julgar o mesmo caso em 1999, considerou os responsáveis perdoados pela Lei da Anistia. Roca sustentou que o acolhimento do habeas corpus daria ao Judiciário a oportunidade de estabelecer limites para a atuação dos procuradores da República e evitar “uma campanha indiscriminada contra militares”. — Isso mexe com a estrutura das famílias (dos militares). Carros foram quebrados, muros foram pintados. As ações movidas apenas pela paixão causam danos irreparáveis. A coisa está saindo de controle — disse.

ONU RECONHECE IMPRESCRITIBILIDADE
O procurador-regional da República Rogério Nascimento afirmou que o único limite a ser estabelecido pela Justiça é o de conter ações como o atentado do Riocentro. Para ele, a explosão que matou o sargento não está coberta pela Lei da Anistia, que não se aplicaria a condutas posteriores à sua promulgação, em 1979, nem foi objeto de decisão definitiva. Segundo o procurador, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a imprescritibilidade de crimes de lesa-humanidade. — Nesse caso, temos a oportunidade de dizer se a sociedade brasileira tolera ou não genocídios, massacres e outros crimes contra a Humanidade. O costume internacional, a ONU, a Corte Interamericana de Direitos Humanos não o toleram — disse Nascimento. [excelentíssimo senhores procuradores da República, pedimos que movam idêntica ação de supostos 'crimes contra a Humanidade' buscando a punição dos autores do atentado contra o QG do IIº Exército, que vitimou vários militares, entre eles o soldado Mário Kozel Filho.
Todos os autores foram identificados, devidamente anistiados, indenizados e pensionados e nenhum integrante do Ministério Público protestou contra tamanha impunidade. Por elementar questão de justiça, incluam entre os autores daquele 'crime contra a humanidade', a ex-guerrilheira Dilma Rousseff, atual presidente do Brasil.
É pacífico que referida senhora integrava a organização criminosa que praticou o atentado e era responsável direto pela ação de planejamento e quem planeja o crime é tão ou mais criminoso que os executores.
Quanto à ONU sugerimos que aquela organização cuide de assuntos mais sérios e  indicamos dois: a guerra civil na Síria ou a nova guerra no Iraque.]

As sustentações não influenciaram a decisão do relator. Athié, que leu o voto que já estava pronto, disse que a instauração do processo violava o princípio da “coisa julgada” (no caso, a decisão do STM) e afrontava a Emenda Constitucional 26, de 1985, que ampliou até aquele ano o alcance da Anistia. 

Athié também considerou inaplicáveis no Brasil os princípios internacionais sobre crime de lesa-humanidade, restando ao Judiciário respeitar a lei local naquilo no que diz respeito à prescrição.

O voto de Abel Gomes decidiu o julgamento a favor dos réus. Ele discordou de praticamente todo o voto do relator, mas concedeu habeas corpus por entender que o MPF não comprovou o envolvimento do aparelho do Estado na ação. Último a votar, Paulo Espírito Santo disse que era uma “legitimidade acachapante” o Judiciário esclarecer o que ocorreu no Riocentro.

Fonte: O Globo

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