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COMUNICADO - Novo Site

Nota de Esclarecimento

Importante:

Memória: em 8 setembro 2007, começamos as atividades deste Blog, sob o título Blog da UNR e nossos objetivos estão bem destacados no nosso primeiro post, título 'início das atividades...' .

De imediato, constatamos que estando a esquerda no governo, uma dificuldade se apresentava: contar os erros, as traições, as covardias, os assassinatos, as falcatruas cometidos pela esquerda durante o Governo Militar OU contar os crimes que a esquerda, a petralhada à frente, continua cometendo nos dias atuais? (apesar de fragorosamente derrotada pelos militares a esquerda aproveitou-se da generosidade dos vencedores e voltou tal qual serpente e conseguiu PERDER A GUERRA e vencer a Batalha da Comunicação, passando de vilão a heroína).

A famigerada esquerda conseguiu o poder - agindo disfarçada de democrata - e passou a mostrar, de forma descarada, ser pior que antes.

Diversos motivos, que não vem ao caso aqui detalhar, tornaram conveniente alterar o nome do Blog da UNR, que passou a denominação de BLOG PRONTIDÃO, mantendo a URL.

Apesar de ser um Blog pequeno, fruto de um trabalho amadorístico, porém de muita dedicação, contando com poucos seguidores, alguns visitantes fiéis, outros eventuais, tivemos a imensa alegria de constatar que incomodávamos a petralhada - o que foi fácil perceber pela necessidade de 'moderar comentários', pelos xingamentos que recebemos a cada postagem, tentativas de invasão (parcialmente exitosas, com modificações de postagens {o mais odioso foram as vezes que conseguiram mudar palavras, trechos de postagens, títulos, e passar a idéia que defendíamos o desgoverno petralha}).

Para tornar mais dificil que os guerrilheiros da informática à serviço do desgoverno - o ministro da Secom, Traumann, foi demitido por admitir publicamente que o desgoverno Dilma, a exemplo do seu antecessor $talinácio Lula, usam a guerrilha virtual - continuassem a nos incomodar, decidimos suspender, temporariamente, a veiculação de POSTs no Blog Prontidão, passando a veicular no Blog PRONTIDÃO TOTAL, usando outra URL.

Claro que alguns leitores não acessaram o Blog Prontidão Total - o que atribuímos a alguma falta de comunicação da nossa parte - porém, de tudo concluímos que podemos e VAMOS PERMANECER firmes e fortes, protegidos da sanha 'assassina' dos guerrilheiros virtuais do desgoverno, contando a verdade, tudo o que soubermos e o nosso amadorismo permitir, do muito de ruim, de nocivo, de pernicioso, que o atual desgoverno pratica, estimula, esconde e apoia.

Voltar ao Blog PRONTIDÃO seria pretender que nossos poucos leitores ficassem pulando de galho em galho - a manutenção da nossa 'linha editorial', que vem desde 2007, é eloquente e fiel aos fatos ao provar que nossos ideais permanecem firmes, estamos apenas mais fortes.

Vamos continuar com a denominação Blog PRONTIDÃO TOTAL, na URL que atualmente atende àquele Blog, mantendo nossa postura de apresentar sempre a VERDADE - verdade que representa os fatos (aliás, não podemos esquecer, verdade e fato são unos)e não a verdade conveniente (tática usada pela esquerda petralha).

Felizmente, temos dois leitores, afinal, escrevemos e vamos continuar escrevendo para dois leitores: "Ninguém" e "Todo Mundo".

Por favor, nos honre com sua visita, clicando aqui: Blog Prontidão Total ou em qualquer link disponível, em azul, neste texto

ou colando em seu navegador: http://brasil-ameoudeixe.blogspot.com.br/

ou Blog Prontidão Total

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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

PEC da BENGALA já; só ela livrará o Supremo do jugo do PT



O STF e a conjuntura
Diante da possibilidade de a presidente Dilma vir a indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no seu segundo mandato, além da vaga aberta pela saída prematura do ministro Joaquim Barbosa, fica explicitada a importância do Senado na sabatina dos indicados, e ganha peso político relevante a decisão de aposentadoria antecipada quando o ministro está em dissintonia com o governo do momento.

O professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, Diego Werneck, especialista em STF e na Suprema Corte dos Estados Unidos, ressalta que em lugar nenhum do mundo existe concurso público para a Corte Suprema, pois esse “é um exercício de soberania política, e por isso mesmo tem que ser controlado pela cidadania”.

Ele destaca que graças à mobilização de organizações da sociedade civil nos últimos anos, há um procedimento novo adotado pelo Senado em 2013 que exige um período mínimo entre a indicação e a sabatina, podendo o relator receber sugestões de perguntas da sociedade civil. A primeira vez que esse procedimento vai ser aplicado será na sabatina do substituto do Joaquim Barbosa. “Esse risco tem que ser gerenciado pelo Senado. A pior maneira de aprovar é sem debate, como geralmente acontece. Ou vetar sem debate”.

O professor da FGV considera que o tipo de crítica levantada pelo ministro do STF Gilmar Mendes de que não podemos correr o risco de termos uma Corte bolivariana “pressupõe uma visão muito simplista do que é a decisão judicial, quando muitas coisas estão em jogo. Você não pode confundir o que é a visão da pessoa, muitas vezes expressa anteriormente, com alinhamento automático”.

Para ele, o perigo é confundir a questão estrutural com a conjuntural e, com a PEC da Bengala, que amplia para 75 anos a idade limite para a aposentadoria compulsória, que hoje é de 70 anos, criar novos problemas estruturais. “É possível que ministros fiquem no STF por muito mais de 30 anos, subindo para 75 anos a aposentadoria. O que agravaria um problema estrutural do sistema brasileiro, que deveria preocupar”.

O sistema em vigor permite que presidentes indiquem pessoas muito jovens, privando futuros presidentes da oportunidade de indicar. “Isso tem que ser controlado pelo Senado, que precisa pensar na idade do indicado como uma variável importante”. Além, é evidente, da capacitação jurídica do indicado.
Nos tribunais europeus, de maneira geral, essa questão é resolvida com mandatos, lembra Werneck, que podem ser de 8 a 14 anos. E os mandatos são dispostos de tal forma que as vagas abrem em períodos regulares. Nos EUA, onde o mandato é vitalício, este é um debate que existe na Academia, sobre se não deveria ser criada uma aposentadoria compulsória, ou algum tipo de mandato mais restrito, lembra Diego Werneck.

Do ponto de vista da conjuntura atual, é preciso considerar, diz o professor a FGV do Rio, que parte dessas vagas que vão se abrir para a presidente Dilma já são vagas que foram preenchidas pelo PT. “Não é uma reviravolta completa na tendência, o que muda são duas vagas a mais indicadas pelo PT”.

Mas não é uma aberração que ela tenha essas vagas, diz ele, lembrando que em dois anos Fernando Collor pôde fazer 4 indicações, e em cinco anos de mandato, José Sarney fez 5 indicações. Nos Estados Unidos, o que acontece é que os ministros, quando vão chegando a idade muito avançada, esperam a entrada no governo de um Presidente do seu grupo político para poderem se aposentar. Em seus 12 anos no poder (mesmo número que Dilma + Lula), Roosevelt indicou 8 dos 9 Ministros da Suprema Corte.

O risco de haver uma proximidade excessiva de visões de mundo entre quem ganhou na política e a maioria no Tribunal é inerente ao sistema de escolha política dos ministros, destaca Diego Werneck, para concluir: “Já convivemos com o STF que em sua maioria foi indicada pelo PT, e não vejo o risco de termos um tribunal bolivariano”.

Esse receio, no entanto, tem sua razão de ser justamente pela conjuntura política da América Latina, onde diversos governos utilizaram-se dos mesmos métodos para controlar os poderes que, numa democracia, devem ser independentes.
O hiper presidencialismo que vigora em países latinoamericanos tem em comum uma Corte Suprema submissa ao governo central e o controle dos meios de comunicação. Quando se vê a saudação do presidente venezuelano Maduro pela vitória da presidente Dilma, prevendo o aprofundamento da revolução no continente, há motivos reais para preocupação.

Fonte: Merval Pereira – O Globo

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